TJSP 02/04/2014 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1999
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) Celia Maria Abranches (OAB: 193126/SP) - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP) - CEP: 01317-001
Nº 9193572-84.2008.8.26.0000 (994.08.099683-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado:
Pagani Comercio Administraçao e Urbanismo Ltda - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) - Luiz Carlos
Pagani Junior (OAB: 102277/SP) - CEP: 01317-001
Nº 9225528-21.2008.8.26.0000 (994.08.070010-7) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura do Municipio de Artur
Nogueira - Apelado: Dallecio Representacoes Ltda - Magistrado(a) Cláudio Marques - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o 2º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luana Fernanda
Fernandes (OAB: 247756/SP) - . - CEP: 01317-001
Nº 9283961-18.2008.8.26.0000 (994.08.107176-6) - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado:
Luiz Carlos Santoro - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Solange Alvarez Amaral - CEP: 01317-001
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000318-95.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: R. C. - Paciente: J. de G. - Magistrado(a) Almeida
Sampaio - concederam a ordem para substituir a prisão cautelar do paciente João de Gois pela prisão domiciliar, nos termos
dos artigos 317 e 318 do CPP, sob pena de revogação, ficando ratificada a liminar concedida. v.u. - Advs: Ricardo Cabral (OAB:
240413/SP) - 2º Andar
Nº 0000507-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Miracatu - Impetrante: R. P. D. G. - Paciente: V. H. A. dos S. - Magistrado(a)
Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Renato Pedroso Del Giudice (OAB: 187426/SP) - 2º Andar
Nº 0000893-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Antonio Ibio Nerone Pinheiro - Paciente: Felipe
Rodrigo da Silva Souza - Magistrado(a) Almeida Sampaio - não conheceram do “Habeas Corpus”. v.u. - Advs: Antonio Ibio
Nerone Pinheiro (OAB: 253818/SP) - 2º Andar
Nº 0001347-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ana Rita Souza Prata - Paciente: João de Deus
Camelo Ferreira Filho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. V.U. - Advs: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 0002372-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Maria Santina Rodella Rodrigues - Paciente:
Jaqueline Aparecida Ferreira Sobral - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Maria Santina
Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP) - 2º Andar
Nº 0003094-68.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Aline Aparecida Borges - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Rejeitada a preliminar arguida, deram parcial
provimento ao recurso de ALINE APARECIDA BORGES para reformar a decisão prolatada quanto à perda dos dias remidos,
por ausência de fundamentação, e determinar a perda de apenas 01 dia de tempo remido. Comuniquem. V.U. - Advs: Dennis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º