TJSP 02/04/2014 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2000
Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0005264-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Giselda Santiago - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo interposto. V.U. - Advs:
Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) - 2º Andar
Nº 0006370-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: Paulo Roberto de Campos - Paciente: Reinaldo
Cesar de Andrade - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM a REINALDO CESAR DE
ANDRADE, a fim de que aguarde liberto o julgamento da ação penal, mediante as condições impostas, sob pena de imediata
revogação da liberdade provisória. V.U. - Advs: Paulo Roberto de Campos (OAB: 299713/SP) - 2º Andar
Nº 0006770-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Francisco Galdino - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por v.u., rejeitaram a preliminar arguida e DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto por FRANCISCO GALDINO para reformar a decisão prolatada quanto à perda dos dias
remidos, por ausência de fundamentação, e determinar a perda de apenas 01 dia de tempo remido ou a remir. O 2º juiz dava
provimento em maior extensão para afastar a interrupção do interstício da progressão de regime em virtude de falta grave, sem
declaração. Comuniquem. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0007239-70.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Mario Del Cistia Filho - Paciente: Renato Ancelmo
dos Santos - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Mário Del Cistia
Filho, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, dr. José Fernando Paes de Barros Júnior. - Advs: Mario Del Cistia Filho
(OAB: 65660/SP) - 2º Andar
Nº 0053481-03.2009.8.26.0602 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira Lopes - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advs: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0184314-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente: Daniel
Gustavo Policastro - Magistrado(a) Ivan Marques - Concederam a ordem, para revogar a prisão preventiva do paciente Daniel
Gustavo Policastro, por inadmissível excesso de prazo,
expedindo-se alvará de soltura em seu favor. (VU)
- Advs: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) - 2º Andar
Nº 0187284-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. - Paciente: E. M. de O. Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0194901-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Gilson de Moura Duarte - Paciente: Ricardo Faustino
da Silva Filho - Magistrado(a) Ivan Marques - Concederam a ordem de habeas corpus para que o juízo da execução coloque o
sentenciado imediatamente em regime aberto. Comunique-se. (VU) - 2º Andar
Nº 0200928-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: Gabriela
de Cesar Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM a GABRIELLA DE CESAR SILVA e GISELE AMARO DE QUEIROZ
GANDOLFI, para que aguardem libertas o julgamento da ação penal, mediante o cumprimento das condições expostas.
Comunique-se. V.U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 3001956-95.2013.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Lucas Richard Souza do Nascimento - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7001220-89.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Carlos Alberto Santos de Assis - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de
CARLOS ALBERTO SANTOS DE ASSIS para, cassada a decisão combatida, declarar que a falta grave (fuga) cometida no ano
de 2007 não interrompe o prazo para obtenção da comutação de penas, e para que outra decisão seja proferida analisando,
também, os demais requisitos do Decreto nº 7.046/2009. V.U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Nº 9000041-53.2003.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Luciano da Conceição Caitano - Magistrado(a) Ivan Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001766-40.2006.8.26.0629/50001 - Embargos de Declaração - Tietê - Embargte: Benedito Vicente da Silva - Embargdo:
Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Orlando - rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Andre Augusto
Golob Fernandes (OAB: 309220/SP) - 2º Andar
Nº 0004127-17.2009.8.26.0470/50000 - Embargos de Declaração - Porangaba - Embargte: Milton Silva dos Reis - Embargdo:
Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Deram provimento ao apelo para ABSOLVER
o apelante ANTONIO ROGÉRIO RITROVATO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, nos
termos do Acórdão. V.U. - Advs: Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0009978-61.2008.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Carlos Coércio - Interessado: Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º