TJSP 02/04/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1999
valores conforme requerido pelo autor. No entanto, para que seja realizada a penhora de veículos é necessário: 1 - Junte aos
autos o cálculo atualizado do débito em execução; 2 - Junte aos autos cópias de três jornais de grande circulação ou impressão
de sites de veículos automotores das quais constem tabela de valor de mercado do automóvel do qual se pretende a penhora.
Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT
(OAB 289476/SP), MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/
SP)
Processo 0001110-31.2007.8.26.0441 (441.01.2007.001110) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Marcelo
Cerqueira dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR negativo, informando o endereço de outro domicilio do
réu. - ADV: VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB
110077/SP)
Processo 0001133-30.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Firmina Maria
Cavalheiro - Marcia Aparecida Rodrigues - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA
PINHEIRO (OAB 77475/SP), ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 0001217-80.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001217) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. G. A. R. - G. A. R.
- Fls.335: Expeça-se mandado de penhora como requerido. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP), LUIZ FABIANO
SANTIAGO
Processo 0001234-38.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001234) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. B. dos S. S. - S. B. S.
- ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o/a curador/a nomeado/a. Prazo: 5 dias. - ADV: ANGELA REGINA MONFARDINI (OAB
190870/SP), PATRICIA MARQUES MARRA CORTEZ (OAB 297382/SP)
Processo 0001389-70.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silcinei Junio Andrade - Isto posto, julgo EXTINTO
o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desde já, fica autorizado o
desentranhamento de documentos que serão substituídos por cópias. - ADV: ANGELA DA SILVA (OAB 212199/SP)
Processo 0001392-93.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001392) - Procedimento Ordinário - Guarda - N. G. da S. - Recebo
e acolho os Embargos de Declaração, para sanar contradição bem observada na sentença pelo Embargante, nos seguintes
termos: onde se lê “julgo procedente a presente ação movida por NATASHA GOMES DA SILVA propôs em face de JORDI
ESTEVE MILAN e fixo em favor da autora a guarda de seu filho de LORENZO GOMES ESTEVE, nascido em 11 de maio de
1994, e HERBERT RIBEIRO LIMA, nascido em 02 de fevereiro de 2012. Ainda, regulamento em favor do réu as visitas ao seu
filho menor nos termos pleiteados na inicial: todo final de semana o genitor poderá visitar o menor na casa da mãe e durante a
semana também poderá visitar o filho desde que avise com antecedência de um dia. Nas festividades, o menor passará o Natal
com a mãe e o Ano Novo com o pai e vice-versa. Nas férias escolares, a criança ficará quinze dias com o pai e quinze dias
com a mãe. Os feriados serão igualitariamente divididos.” no curso do dispositivo, leia-se “julgo procedente a presente ação
movida por NATASHA GOMES DA SILVA em face de JORDI ESTEVE MILAN e fixo em favor da autora a guarda de seu filho de
LORENZO GOMES ESTEVE, nascido em 02 de fevereiro de 2012. Ainda, regulamento em favor do réu as visitas ao seu filho
menor nos termos pleiteados na inicial, ou seja, a partir dos cinco (05) anos de idade: todo final de semana o genitor poderá
visitar o menor na casa da mãe e durante a semana também poderá visitar o filho desde que avise com antecedência de um
dia. Nas festividades, o menor passará o Natal com a mãe e o Ano Novo com o pai e vice-versa. Nas férias escolares, a criança
ficará quinze dias com o pai e quinze dias com a mãe. Os feriados serão igualitariamente divididos”. Termos que passam a fazer
parte da sentença. P.R.I. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0001430-67.1996.8.26.0441 (441.01.1996.001430) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Gabriella Arruda Rocha
Gizzi - Elodia Menna Gizzi e outros - Defiro as constatações requeridas às fls. 848/849, expedindo-se o necessário. - ADV:
CLAUDETE DE FÁTIMA RIBEIRO (OAB 202595/SP), THEREZA CHRISTINA VIEIRA MARCONDES (OAB 122598/SP), WILLIAM
ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 124452/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), JOSE DENIS LANTYER
MARQUES (OAB 148688/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), BENEDITO ANTONIO DA SILVA (OAB 58073/
SP), ADÉLIA ASÊNCIO SILVA (OAB 49266/SP), PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP)
Processo 0001503-58.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001503) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alpi Distribuidora
de Produtos Alimenticios Ltda ( Kibon ) - Rs de Oliveira Panificadora Me - Manifeste-se o autor sobre a juntada dos ofícios fls.
206/211 - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), REGINA RIBEIRO CELLINO DORIVAL (OAB
130624/SP)
Processo 0001518-46.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001518) - Arrolamento de Bens - Sucessões - João Correa e outro Expeça-se o alvará retro requerido. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0001529-07.2014.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Simone Leite
Menezes e outros - Os documentos acostados à petição inicial não fazem prova suficiente sobre a existência da posse das
autoras sobre o imóvel objeto do presente litígio e sua posterior turbação pelos réus. Necessária a realização de audiência de
justificação para a produção de prova testemunhal sobre o alegado, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PARA O dia 13 de maio de 2014 às 14:45 hs, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação. CITEMSE OS RÉUS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, podendo nela intervir, desde que o façam por intermédio de
advogado. Em seguida, os réus deverão responder em quinze dias a contar da intimação do despacho que conceder ou não o
mandado liminar de manutenção de posse, consignando no mandado que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP)
Processo 0001536-96.2014.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tânia Gentil
Marçula - Os documentos acostados à petição inicial não fazem prova suficiente sobre a existência da posse das autoras sobre
o imóvel objeto do presente litígio e sua posterior turbação pelos réus. Necessária a realização de audiência de justificação
para a produção de prova testemunhal sobre o alegado, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O
dia 08 de maio de 2014 às 17:15 horas, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação. CITEMSE OS RÉUS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA, podendo nela intervir, desde que o façam por intermédio de
advogado. Em seguida, os réus deverão responder em quinze dias a contar da intimação do despacho que conceder ou não o
mandado liminar de manutenção de posse, consignando no mandado que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA (OAB 320167/SP)
Processo 0001549-66.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001549) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. Q.
P. - J. L. C. P. - Assim, DOU POR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para
o regular desenvolvimento do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB
124248/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º