TJSP 02/04/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2000
Processo 0001587-15.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001587) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Renata
Martinho e outro - Aurora Martinho - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
CELSO HENRIQUE SALOMÃO BARBONE (OAB 253833/SP), WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), ELAINE CRISTINA
IVANASKAS CARLSON (OAB 257253/SP)
Processo 0001615-12.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001615) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Diniz Júnior
- A fim de regularizar o feito deverá o autor providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: Cópia das primeiras declarações para a
citação da Fazenda do Estado; extrato do saldo devedor informado; aditamento da inicial para adequar o valor da causa que
deverá ser igual ao do monte-mor, recolhendo-se, inclusive, a diferença de custas. Cópia das primeiras declarações para a
citação da Fazenda do Estado; Sem prejuízo, providencie a serventia: Adequação do valor da causa que deverá ser igual ao
do monte-mor declarado; Citação da Fazenda Estadual que deverá ser acompanhada das primeiras declarações. Efetivadas
as providências supra, no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao contador para as conferências. Após, tornem
conclusos. - ADV: LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO (OAB 260402/SP), THIAGO HENRY MARACCINI (OAB 228245/SP)
Processo 0001619-40.1999.8.26.0441 (441.01.1999.001619) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Foram tomadas providências requeridas em fls. retro, mediante acesso em sistemas informatizados de
consultas e penhora on-line conveniados com o Poder Judiciário, conforme respostas em documentos que seguem. Dê-se
ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio
implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC.
Int. - ADV: JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA (OAB 62054/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP),
EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001640-25.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001640) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angélica Cristiane da
Silva - Cci Comércio Construção e Imóveis Ltda - Providencie o requerente as cópias da inicial para expedição da citação - ADV:
MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 0001666-23.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001666) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001716-25.2008.8.26.0441 (441.01.2008.001716) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Betina
Alves Teixeira - Cumpra-se o determinado a fls.125. - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP)
Processo 0001753-13.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001753) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Gonçalves
dos Santos - Aguarde-se o término da licença maternidade da advogada do autor. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB
265816/SP)
Processo 0001778-89.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001778) - Procedimento Ordinário - Oferta - L. E. R. M. e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o(a) requerente/exequente em 5 dias. - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP),
DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
Processo 0001823-93.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001823) - Imissão na Posse - Imissão - Pablo Rogério Gorgulho Chaves
- - Marcia Regina Mota Gorgulho Chaves - José Fernando Prazeres Queiroz - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação
reivindicatória para consolidar nas mãos dos autores o domínio e a posse do imóvel descrito na inicial, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis de Itanhaém. Em razão do princípio da sucumbência, arcará o réu com o pagamento de custas e honorários
do patrono da autora, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Diante do documento de fls. 43, concedo ao réu
os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
imissão na posse em favor da parte autora. P.R.I. - ADV: WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO (OAB 65790/SP), MARIA MIRTES
DAS NEVES PESSANHA (OAB 38924/RJ)
Processo 0001843-26.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001843) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. de S.
e outro - J. V. de S. - Designo o dia 21 de agosto de 2013, às 10:00 hs, na sala de audiências da segunda Vara Cível, para
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Providencie-se as intimações necessárias. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS
(OAB 183909/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP)
Processo 0001843-26.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001843) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. de S.
- - I. V. de S. - J. V. de S. - Manifeste-se o autor sobre a devolução do Mandado de intimação, informando o endereço de outro
domicilio da autora - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB
167830/SP)
Processo 0001853-46.2004.8.26.0441 (441.01.2004.001853) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Cumpra, integralmente, o expropriado o último parágrafo
do despacho de fls.359. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), NELSON MARQUES
LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001927-85.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001927) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. da S. A. - A. L. A.
de A. - Certifico e dou fé que DEIXO DE DAR CUMPRIMENTO ao determinado a fls. 40, uma vez que não consta nos autos o
valor atualizado do débito exequendo. Nada Mais. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001946-62.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001946) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Alexkessander Veiga Mingroni - Intime-se o executado como requerido.
- ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0001950-02.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001950) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Magali Santos de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROCEDO À INTIMAÇÃO DAS PARTES SOBRE A
APRESENTAÇÃO DO LAUDO, SENDO QUE ELAS PODERÃO SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO
COMUM DE DEZ DIAS, nos termos do artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI (OAB 202501/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0001994-02.2003.8.26.0441 (441.01.2003.001994) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- A. P. de M. S. - Devolva-se ao arquivo. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP), CLARISSA HELENA
SCHNEEDORF NOVI (OAB 189489/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP)
Processo 0002025-07.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002025) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Carlos Roberto Rodrigues Junior - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP), MONICA BARONTI
MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0002063-19.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002063) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condomínio dos Manacás - Hoga Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marco Tulio Noronha Filho - - Fabiana Gomes de Castro
Noronha - Manifeste-se o autor sobre a devolução do Mandado de INTIMAÇÃO negativo, informando o endereço de outro
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