TJSP 02/04/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
2110
Processo 0016300-28.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016300) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Paulo Sergio Mendes de Araujo - - Antonio Sergio Mendes de Araujo - Vistos. Fl. 97/100: Defiro a busca de
bens ante a não citação do(a)s Executado(a)s, na forma de ARRESTO (Artigo 653 do CPC). Intime-se. - ADV: ELIA YOUSSEF
NADER (OAB 94004/SP), MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
(OAB 110091/SP)
Processo 0018564-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018564) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alucel
Eletricidade Ltda - Usina Pau Dalho Sa - Informe o autor o andamento da carta precatória. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI
(OAB 118326/SP)
Processo 0022324-43.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022324) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Angelo Frias Neto - Roberto Carlos Alves - - Helena Aparecida Augustine Alves - Fica pela presente publicação ciente
o autor, através de seu patrono, que os autos encontram-se em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido,
tornem ao arquivo. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
ROBSON SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 0029208-64.2005.8.26.0451 (451.01.2005.029208) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Balaminut Editora Ltda Epp - Unevarp Uniao dos Empresarios do Vale do Rio Pardo - - Ideal Organizacoes
Contabeis - - Odecio Dirceu Dreissig - Informe o autor o andamento da carta precatória. - ADV: MARIA ANGELA PEREIRA DO
MONTE FRANCO (OAB 152112/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES
DOS SANTOS (OAB 204837/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), EMANUELE BENHARD ETGES (OAB
85298/RS), EMANUELE BENHARD ETGES (OAB 85298/RS)
Processo 0030422-85.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030422) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Cézar Pereira Berne - Vistos. Certidão supra: Ciente. Aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: VICTOR CARLOS WARTH (OAB 51102/PR), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 0031800-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031800) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Pedro Koury - Gisele Cristiane Alves do Amaral - - Marcos Paulo Batista Barros - - Lindismar de Brito
- Vistos. Fls. 137/138: Ciente. I - Observo que a moto encontra-se alienada fiduciariamente conforme fls. 133, assim sendo
esclareça o pedido de penhora. II - Em relação ao bloqueio vide fls. 134. III - Em relação a intimação vide fls. 128, observando
que o requerido Marcos Paulo não possui representação nos autos. Intime-se. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB
251632/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2014
Processo 0006583-55.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006583) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Roseli Christofoletti - Fls. 69: Reconsidero a decisão de fls. 64, para
deferir a isenção da taxa judiciária, com base no art. 6º da Lei Estadual 11.608/2003, anotando-se. Intime-se a Executada para
que complemente o valor executado apurado pela Exequente, no importe de R$ 178,21. Ante o certificado supra, indefiro a
gratuidade, pois não foi cumprido o art. 5º, LXXIV, da CF/88, como determinado a fls. 66, ademais, a acionada está patrocinada
por advogada particular. (Fica intimada a Executada para que complemente o valor executado apurado pela Exequente, no
importe de R$ 178,21.) - ADV: JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)
Processo 0013486-43.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013486) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Delta
Max Ltda - Valdir Carvalho - Vistos. Diante da certidão supra, aplico a pena de multa de 10% e honorários advocatícios também
de 10%. Apresentada memória de cálculo e recolhida a taxa do Comunicado 170/2011, no importe de R$ 11,00, em guia FEDTJ
código 434-1, defiro o bloqueio “on line” da dívida, via BACEN-JUD. Caso negativa a penhora “on line”, expeça-se mandado
para a penhora, nos exatos termos da parte final do caput art. 475-J do CPC, devendo o exeqüente indicar bens passíveis de
penhora e recolher diligência, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0021987-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021987) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Genivaldo Alexandre Daminai - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Sobre os depósitos realizados nos autos,
diga o Exequente.) - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), PRISCILA CHAVES RAMOS (OAB 283999/SP),
JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP)
Processo 0035192-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035192) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Trokar Fomento
Mercantil Ltda - Débora Vendramini Cristal - Vistos. Fls. 94/96: a penhora de percentual dos salários da executada, mediante
desconto feito diretamente pela fonte pagadora, somente seria cabível se o crédito em questão tivesse natureza alimentar,
que não é o caso. Ademais, o exequente sequer comprovou suas alegações. Posto isso, indefiro o pedido. Diga em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABRICIO CLEBER ARTHUSO (OAB 298843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2014
Processo 1001914-05.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime de Luca - - Celia Cunha Bueno
de Luca - Vistos. Conforme fls. 45/46, os autores possuem diversos bens móveis e imóveis, além de quantias significativas
depositadas em instituições bancárias, estando representado por advogado particular, o que não condiz com a hipossuficiência
alegada, motivo pelo qual indefiro a gratuidade. Assim, recolha-se as custas e despesas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP)
Processo 1002028-41.2014.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A. A. V. - Vistos. Fls. 115/116: dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITAO (OAB
152752/SP)
Processo 4002028-24.2013.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º