TJSP 02/04/2014 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
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- Benedita Aparecida Farias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Para fins de expedição de RPV é necessário que se
informe os dados para preenchimento dos seguintes campos: Número de Meses Exercícios Anteriores (Campo 54), Deduções
individuais (Campo 55), Número de Meses Exercício Corrente (Campo 56), Ano Exercício Corrente (Campo 57), Valor Exercício
Corrente (Campo 58) e Valor Exercícios Anteriores (Campo 59). - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0001746-25.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001746) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Marilena Wilxenski
Sabino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o acordo
de fls. 145/1451 e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do
CPC. Oficie-se para imediata implantação do benefício. Expeça-se ofício requisitório. Isento de custas. 2) Fixo os honorários do
perito judicial em R$ 200,00. Oficie-se para solvimento, nos termos da Resolução nº 541/07, do Conselho de Justiça Federal,
observando-se o Provimento CG 42/2013 do E. TJSP. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002128-47.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002128) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Domiciana
Maria de Carvalho - Banco Itaucard Sa - Vistos. Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário. Nada sendo requerido,
aguarde-se, em cartório, a execução, pelo prazo de seis meses. Decorrido tal prazo, e independente de intimação, preparados e
arquivem-se. Int. - ADV: LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169480/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003007-20.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003007) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Catarina Aparecida Catharin - Banco Itaucard Sa - Vistos, Defiro a assistência judiciária. Cite-se, com as advertências legais.
Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 0003202-39.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003202) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Genilda Aparecida Vidal - Banco Santander Sa e outro - Vistos. 1) Fls. 99: Defiro. Cite-se por carta precatória.
2) Fls. 69/72 e fls. 89/93: Junte, o requerido Banco Santander, as taxas de juntada de procuração e substabelecimento. Não
havendo cumprimento, comunique-se o IPESP. 3) Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EUGENIO
CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP), VERIDIANA CARPIGIANI
(OAB 209408/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0003381-07.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003381) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Osvaldo Rubio - Vistos. 1) Fls. 185: Sobre o alegado em petição posterior à contestação, manifeste-se a parte autora. 2)
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MAZO (OAB 129206/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB
172232/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003396-73.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003396) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê
Sa - Marco Antonio da Silva Costa - Vistos. 1) Fls. 124: Considerando que a carta de citação foi recebida por pessoa estranha
à lide, a fim de evitar-se futura alegação de nulidade, manifeste-se a requerente. 2) Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003508-42.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003508) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Nelson Vitor Astolfi - Vistos. 1) Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
30 de abril de 2.014, às 09:30 horas. 2) Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos nos autos. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003522-26.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003522) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Lauro Pimenta Filho - Vistos. 1) Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
30 de abril de 2.014, às 10:00 horas. 2) Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos nos autos. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003523-11.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003523) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Alberto Santos Avanci - Vistos. 1) Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
30 de abril de 2.014, às 10:30 horas. 2) Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos nos autos. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0003542-22.2008.8.26.0236/01 (023.62.0080.003542/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Antonio Atilio Miola e outro - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Vistos. 1) Fls. 438:
Havendo informação de a executada encontrar-se em processo de liquidação extrajudicial, manifestem-se os exequentes
sobre a viabilidade de habilitação de seus créditos no respectivo quadro de credores. 2) Fls. 471: Anote-se, informando, os
procuradores, o atual estágio do processo de liquidação. 3) Fls. 465 e 468: Aguarde-se o cumprimento do determinado nos
itens “1” e “2” acima. 4) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169480/SP), ANTONIO MARCIO DA
CUNHA GUIMARAES (OAB 82984/SP), MARIA EUGENIA GALLIAZZI (OAB 209316/SP), MARCEL BRASIL DE SOUZA (OAB
254103/SP)
Processo 0003642-69.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003642) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa Tadeu Judas Sabione - Vistos. 1) Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
30 de abril de 2.014, às 09:00 horas. 2) Intimem-se as partes por meio de seus procuradores constituídos nos autos. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0004034-72.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004034) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Raimundo da Silva - Vistos. 1) Além do determinado a fls. 52, item “2”, deverá
a parte autora manifestar-se acerca do documento juntado a fls. 53 (informação de o veículo estar em nome de MERCEDES
MATEUS PEDRASSOLI, pessoa estranha à lide). 2) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THATIANA ROMANO CAMARGO
OKUSU (OAB 286365/SP), GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP)
Processo 0005558-41.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005558) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Nilza Rodrigues
de Oliveira Pereira - Juracir Pereira - Vistos. 1) Fls. 171: Sobre a informação do CRI, manifeste-se expressamente a inventariante,
2) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0005589-95.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005589) - Interdição - Capacidade - H. A. de O. - M. V. de O. - G. B.
A. - Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo requerido a fls. 179, manifeste-se o procurador do requerente quanto ao
determinado a fls. 175. 2) Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO EMILIO ANDREGHETO (OAB
268055/SP), JOSE ALVES (OAB 249732/SP), FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0006358-35.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006358) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Osmar Botelho de Carvalho - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1) Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de
fls. 121/137 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. 2) Às contrarrazões. 3) Após, com ou sem a manifestação da
parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º