TJSP 03/04/2014 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
1998
Ivone Coelho - Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico - Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
- ADV: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 0005964-39.2005.8.26.0441 (441.01.2005.005964) - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Prestes - ATO
ORDINATÓRIO: A requerente deve providenciar as peças para o aditamento da carta de adjudicação. - ADV: RUI FRANCISCO
DE AZEVEDO (OAB 228772/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), ANGELA DA SILVA (OAB 212199/SP)
Processo 0006000-76.2008.8.26.0441 (441.01.2008.006000) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Edmundo Inacio de Lima - ATO ORDINATÓRIO: RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), SANDRA GOMES DA SILVA
Processo 0006023-17.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006023) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Antonio Toesca Junior - Certifique a serventia o decurso do prazo para contestação e
tornem. - ADV: DENILSON VAZ DE MESQUITA (OAB 278916/SP)
Processo 0006053-28.2006.8.26.0441 (441.01.2006.006053) - Monitória - Pagamento - Casa de Saúde Santos Sa - Walter
Mingroni Peruíbe Me - Fls.238: Manifeste-se o exequente. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB
230918/SP), SABRINA DO NASCIMENTO (OAB 237398/SP)
Processo 0006117-28.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006117) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Maria Helena Tralli Meleiro - ATO ORDINATÓRIO: RECOLHER A DILIGÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO
NA POSSE. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), ROBERTA RAMOS DE PAIVA (OAB 262460/SP), JOÃO
CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)
Processo 0006296-64.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006296) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Luciano Lima
Santos - Cooperativa Habitacional Nacional Coop - Intime-se a ré da penhora no endereço de fls.89 (Av.Peruíbe, 227, Praia do
Sonho, Itanhaém) - ADV: HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS (OAB 197091/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS
(OAB 238661/SP), ROSANA DE ARAUJO CIMEDO (OAB 121499/SP)
Processo 0006323-76.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006323) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vanessa Cristina Martins
Veiga e outros - ATO ORDINATÓRIO: Retirar o formal expedido. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP)
Processo 0006665-97.2005.8.26.0441 (441.01.1995.001118/1) - Cumprimento de sentença - Prefeitura Municipal da
Estancia Balnearia de Peruibe - Ivaldo Alves Medeiros - - Josias Alves Cardoso - Homologo o cálculo de fls.207/vº. Expeça-se
ofício requisitório. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 200238/SP)
Processo 0006679-42.2009.8.26.0441 (441.01.2009.006679) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Ernesto Marques
Melo - - Eva Baraldi Melo - Espolio de Leão Benedito Araujo Novaes - Retire em cartório mandado de registro de Usucapião ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP)
Processo 0006779-26.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006779) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciana de Menezes Bueno Paulino e outro - Carlitos Marques de Oliveira e outros - Recolha o requerido diligênicas para
intimação postal das testemunhas arroladas - ADV: MARIANO DE SIQUEIRA NETO (OAB 31509/SP), HELENA DOMINGUEZ
GONZALEZ (OAB 123622/SP), ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 273285/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA
(OAB 85857/SP), ALINE DE MENEZES BUENO MENEGATTI (OAB 247559/SP)
Processo 0006916-08.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006916) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Daisy de Fátima Fiorenza
dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Retirar o alvará expedido. - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB 258787/SP)
Processo 0007122-22.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007122) - Monitória - Comodato - Itaucard S A - ATO ORDINATÓRIO:
O AUTOR DEVE FORNECER NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP), JOAO
FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 1000813-49.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - RONEI DA SILVA CAETANO - Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO cumulada com
PEDIDO LIMINAR. A autora pleiteia a concessão de liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato, qual seja, um
veículo automotor. A petição inicial traz documentos aptos a comprovar a mora do réu. Para a obtenção da liminar, ao autor
incumbe provar o requisito elencado no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 911/69, ou seja, a mora do devedor. No caso sob
julgamento, a autora provou a prévia notificação do réu, demonstrando a mora “ex re”. Portanto, o deferimento da liminar de
busca e apreensão é medida que se impõe. Por tais fundamentos, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”
DE BUSCA E APREENSÃO DO AUTOMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL, devendo o bem ser depositado em nome de
pessoa a ser indicada oportunamente pela autora. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, inclusive com concurso
policial, caso necessário. Executada a busca e apreensão, o réu deverá ser citado e intimado para, no prazo de cinco dias após
a execução da liminar de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela
autora na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº
911/69. O réu também deverá ser intimado de que poderá, no prazo de quinze dias, apresentar resposta contra a execução da
liminar, nos termos do artigo 3º, § 3º, do Decreto-lei nº 911/69. Na inércia do réu, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena
e exclusiva do bem no patrimônio da autora, conforme preceitua o artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Intime-se. - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1037967-05.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Em dez dias, sob pena de indeferimento, emende o autor a inicial para que recolha as custas iniciais e taxa
de despesa com citação, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 257 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 3001206-82.2013.8.26.0441 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. da S. - ATO ORDINATÓRIO:
Manifeste-se o curador nomeado. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP)
Processo 3001346-19.2013.8.26.0441 - Cautelar Inominada - Liminar - Danilo da Silva Santos - Hospital Municipal de
Peruíbe - - AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Santos - Recebo os recursos interpostos pelos réus, em seus
regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/
SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 3002042-55.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. C. C. - ATO
ORDINATÓRIO: Retirar petição inicial. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), DANIELA DOS SANTOS
REMA ALVES PINTO (OAB 175117/SP)
Processo 3002267-75.2013.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil - PREVI - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor não recolheu custas necessárias à
expedição de carta precatória para a citação do réu, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, RECOLHER CUSTAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ou informar se pretende retirar
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