TJSP 03/04/2014 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2002
GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP), DANIELA COLAMARINO
DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP)
Processo 0001469-68.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001469) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Mauro
da Silva - Vistos. Em razão do teor da petição de fls. 40, na qual o credor dá quitação ao débito, JULGO EXTINTA o processo
nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. O executado fica autorizado a retirar os documentos de fls. 07
(cheque) e o exequente os documentos que instruíram a petição inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não
reclamados serão destruídos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/895. P.R.I. - ADV:
FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0001595-21.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001595) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Iolanda Barbosa da Silva - Intime(m)-se o(a,s) a(o) executado(a) para efetuar o pagamento, na Agência 7050-5
do Banco do Brasil S.A., no valor de R$600,00 (seiscentos reais), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (art.475-J,
do CPC). Int - ADV: SELMA SANTOS FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 0001648-02.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001648) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Edivone Oliveira dos Santos - Banco Bradesco Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Int. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/
SP)
Processo 0001834-25.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001834) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Cícera Maria Gomes - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 115: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado à fl. 113, a favor da autora. A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial,
no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 0001841-17.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001841) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Fls. 81: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado à fl. 89, a favor da autora. A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo
de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001890-58.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001890) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Terezinha Saraiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita,
deverá a requerente comprovar documentalmente a impossibilidade de arcar com as custas da fase recursal, fazendo-o no
prazo de 5 dias. Decorrido, o prazo, voltem conclusos. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/SP), ANA GLÓRIA
DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO (OAB 170880/SP)
Processo 0001893-13.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001893) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Terezinha Saraiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Sem condenação em custas
e honorários advocatícios nesta fase processual. P.R.I.C. (nota de cartório: preparo recursal R$1.220,40 + R$ 29,50 de porte
de remessa) - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO (OAB
170880/SP)
Processo 0001894-95.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001894) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Denise Aparecida Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita a requerente. Anote-se. Recebo o recurso interposto às fls. 80/83, em seu efeito devolutivo. À parte contrária
para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas
homenagens. Int. - ADV: ARTUR CUNHA DOS SANTOS (OAB 127891/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP),
TATIANA CAPOCHIN PAES LEME BERNARDO (OAB 170880/SP), LUCAS HENRIQUE BATISTA (OAB 264967/SP)
Processo 0001943-39.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001943) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos
de Ensino - Marilene Gomes de Melo Lima - Faculdade de Peruibe Scelisul - Vistos. O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os
documentos que instruíram o pedido inicial, no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos
serão destruídos. Int. - ADV: CARINE VALERIANO DAMASCENA (OAB 227982/SP), RAPHAEL BIGOTTO (OAB 268825/SP),
KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP)
Processo 0001987-63.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001987) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alcir
Rodrigues Bueno - Banco Banif Sa - - Centralização de Serviços dos Bancos Sa Serasa - - Serviço de Proteção Ao Crédito
Spc - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Int. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 18435/
PR), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP), JOSE
AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002029-10.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002029) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Adilson Leite Caetano - Vistos. Em razão da ausência injustificada da autora, que devidamente intimada, deixou de
comparecer à audiência designada, JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Deverá a autora arcar
com as custas nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei 9099/95. P.R.I. (nota de cartório: custas de preparo recursal: R$ 201,40 +
porte de remessa R$ 29,50) - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 0002253-45.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002253) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Lucélia Canuto da Silva - “Intime(m)-se o(a,s) a(o) executado(a) para efetuar o pagamento, na Agência 7050-5 do
Banco do Brasil S.A., no valor de R$2.033,99(dois mil e trinta e tres reais e noventa e nove centavos), no prazo de quinze dias,
sob pena de multa de 10% (art.475-J, do CPC).Int”. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0002500-26.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002500) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Cesar dos Santos de Almeida - “Os autos se encontram disponíveis em cartório para retirada” - ADV: PAULO CESAR DOS
SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 0002548-82.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002548) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Vilma Couto Souza - Vistos. A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial,
no prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: PEDRO
GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
Processo 0002573-95.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Juliano Costa Campos - O(a) autor(a) fica autorizado(a) a retirar os documentos que instruíram o pedido inicial, no
prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados bem como os autos serão destruídos. Int. - ADV: TALITA BORGES
DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º