TJSP 03/04/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2004
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP)
Processo 0002821-61.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002821) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Marcelo Alves Virigino - Sermac Administradora de Consórcio Ltda - - Empresa Kfb Intermediação de Negócio Ltda - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Luiz Cassiolato Vistos. Em razão da arguição de matérias preliminares, manifeste-se o Autor a respeito
das contestações juntadas aos autos. Após, conclusos. Int. Peruibe, 06 de março de 2014. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA
FONSECA (OAB 279236/SP), CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP)
Processo 0002884-86.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002884) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Energia Elétrica - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - O recurso interposto pela ré é tempestivo e veio devidamente instruído
com as custas de preparo e de porte e remessa sendo recebido em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões
no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP)
Processo 0002900-40.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002900) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Tadeu D Amore - “Designada audiência de conciliação para dia 16 de maio de 2014, às 14:45 horas, oportunidade
em que o(a)(s) ré(u)(s) deverá(ão) apresentar contestação sob pena de revelia. A contestação poderá ser apresentada por escrito
ou oralmente. O advogado da parte deverá cientifica-la da audiência designada”. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB
163369/SP)
Processo 0002931-60.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002931) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Nancy Braga Bomentre - Banco Santander - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes.
Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP),
DEBORA PINESI DA COSTA (OAB 255713/SP)
Processo 0003422-04.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003422) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Claudete de Almeida Mussi - Ana Paula de Brito Melo - - Ricardo Clemente Morales Me - Vistos. Tratase de ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ajuizada por CLAUDETE DE
ALMEIDA MUSSI em face de ANA PAULA DE BRITO MELO e outro. Os autos estão paralisados por mais de 30 (trinta) dias
por inércia da autora, que mudou-se, sem comunicar seu novo endereço (fls.100), presumindo-se eficaz a intimação realizada,
deixando decorrer o prazo sem qualquer providência. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo
267, inciso III, do Código de Processo Civil. A autora fica autorizada a retirar os documentos que instruíram a petição inicial, no
prazo de noventa dias. Após, os documentos não reclamados serão destruídos. P. R. e Intimem-se. - ADV: RUBENS ANGELINI
JUNIOR (OAB 313813/SP)
Processo 0004298-96.2012.8.26.0266 (266.01.2012.004298) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Haydee Tobias Rocha - Paulo Rogério da Gama - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Int.
- ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP), LAURA MOREIRA PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), LUIZ
MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP)
Processo 0004829-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004829) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Juliano Costa Campos - Itau Unibanco Sa - - Assessoria Capital - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se
ciência às partes. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/
SP), MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR)
Processo 0004924-12.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004924) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
- Marlene Rodrigues dos Santos - - Francisco Moreira dos Santos - Banco Csf Sa - Vistos. Fls. 201/208: Manifestem-se os
exequentes no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP)
Processo 0005185-40.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005185) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Francisco Carvalho de Magalhães - Budega do Portuga - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às
partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDNALDO SEVERINO DA SILVA (OAB
265543/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 0006272-31.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006272) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Claudia de Jesus Ferreira - Joilson Pereira da Silva - - Intersul - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência
às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB
304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), CARMEN DE FATIMA DIAS CARDOSO LIMA (OAB
69021/SP)
Processo 0006994-65.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Julio
Martins Ruiz Junior - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - “Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do
depósito judicial de fls. 182.” - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN, SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0006996-35.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Aeson Medeiros Vieira - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - “Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)/executado(a)(s) para efetuar
depósito judicial, na Agência nº 7050-5 do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 15.901,73 (quinze mil, novecentos e um reais
e setenta e três centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Int.” - ADV: SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
Processo 0006997-20.2012.8.26.0441 (044.12.0120.006997) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Cecilia Scolaro Morlotti - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Promova(m) o autor O(A)(S) o ato ou a diligencia que lhe
compete,no prazo de 48(quarenta e oito ) horas, sob pena de extinção .Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN, SERGIO
ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 3000034-08.2013.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Paes Leme
Leoni Fernandes - Ferreira e Arantes Ltda Me - “Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)/executado(a)(s) para efetuar depósito judicial, na
Agência nº 7050-5 do Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no prazo de quinze dias, sob pena
de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Int.” - ADV: DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP)
Processo 3000114-69.2013.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sidnei Roberto Pugles - Lojas
Americanas Sa - Vistos. Em face da petição do credor, que noticia o pagamento do débito, com fundamento no art. 794, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à
fl. 48, a favor do exequente. O exequente fica autorizado a retirar os documentos que instruíram a petição inicial, no prazo de
noventa dias. Após, os documentos não reclamados serão destruídos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do
artigo 55 da Lei 9099/895. P.R.I. - ADV: FERNANDA MARTINS RODRIGUES (OAB 316749/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º