TJSP 03/04/2014 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2007
295840/SP)
Processo 0003932-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003932) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Marcinda Nunes
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da improcedência, arquivem-se os autos cientificando-se as
partes. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0004001-43.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004001) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Hermínio Ometto - Vanessa Macedo de Oliveira - Defiro a suspensão na forma do artigo 791, III,CPC. Arquivemse aguardando provocação. Int. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004073-30.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004073) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Henrique Douglas Alberto - A autora requereu a extinção do processo nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se a realização de acordo extrajudicial celebrado entre as partes.
Assim, homologo o acordo e julgo extinto o processo com base no artigo 269, III, CPC, a fim de que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Providencie-se, com urgência, a liberação do veículo via Renajud. Custas pelo autor. Diante da convergência de
interesses, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO
PORTO (OAB 259040/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0004091-51.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004091) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. C. F. de O. - A. J. de O. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com
fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários dos advogados das partes no patamar máximo
da tabela PGE/OAB. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se. ADV: MARLIS PEREIRA DO LAGO (OAB 83902/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
Processo 0004168-70.2006.8.26.0443 (443.01.2006.004168) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda do Estado de
São Paulo - Djamir Silva - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor. Processe-se, intimando-se a ré para suas
contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: EDMÉA MARIA PEDRICO DE GOES VIEIRA (OAB 107695/SP), CLAUDIO
TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0004187-03.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004187) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Orlando Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA
esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0004205-92.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004205) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Helena Petryla Melnic - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito,
JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP),
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004212-50.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004212) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - José Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da improcedência, arquivem-se os presentes autos.
Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0004360-61.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004360) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Luis Alberto Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da improcedência, arquivem-se os autos,
cientificando-se as partes. Int. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB
77363/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 0004415-12.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004415) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A - T &
T Importação Industria e Comércio Ltda - - Tsutomu Kosaka - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução até o seu cumprimento. No mais, oficie-se para baixa na negativação
conforme requerido a fls.73/74. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB
67715/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0004434-81.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004434) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Joaquim Maurílio de
Brito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução
com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado, arquivemse, com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0004435-66.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004435) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Celso Bardinelli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO
EXTINTA esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se, com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP),
ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0004490-80.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004490) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. A. C. C. - A. V. C. - Homologo acordo a que chegaram as partes para que produza seus juridicos e legais efeitos
e suspendo a execução até o cumprimento do acordo, o qual deverá ser informado pela exequente. Expeça-se contramandado
de prisão e encaminhe-se com urgência. Int. - ADV: REJANE MENEGUETTI BARCI (OAB 205537/SP), RENATO LIMA JUNIOR
(OAB 117475/SP)
Processo 0004586-66.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004586) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Anézia Aparecida Alves de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento
do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0004597-61.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004597) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Rosangela Mendes
Pereira Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta
execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ciência às partes. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS
PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP)
Processo 0004619-85.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004619) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º