TJSP 03/04/2014 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
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(s) constituídos, para o pagamento da dívida executada, no valor de R$5.760,00, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de
10% do valor da condenação e prosseguimento do feito com penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia da
execução (artigo 475-J do CPC). Proceda-se a anotação da fase de cumprimento de sentença. - ADV: SAMUEL DE ALMEIDA
NETO (OAB 272205/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB
164659/SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/
SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES (OAB 313959/SP)
Processo 0000410-39.2014.8.26.0464 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Cristina Aparecida Rosa Cardoso Implemaster Ind. de Equipametnos Agrícolas Ltda - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação apresentada, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE ANTONIO PINHO (OAB 70776/SP), ILIANE BERNART (OAB 66750/RS)
Processo 0000452-11.2002.8.26.0464 (464.01.2002.000452) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.
F. M. dos S. R. - R. R. C. - Fixada a data de 23/05/2014, às 08h00 horas, para realização da perícia, no HEMOCENTRO DA
FAMEMA, sito à R. Lourival Freire, nº 240, Marilia - ADV: JULIANA DA SILVA RISSI (OAB 264949/SP), DEISI APARECIDA
PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 0000489-18.2014.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Adriano Roque - Homologo por sentença a desistência manifestada a fls.
22, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinta a presente cautelar de busca e apreensão com fundamento
no artigo 267, inc, VIII do CPC. Abstenho-me de oficiar à Ciretran para desbloqueio do bem, pois eventual ordem existente não
partiu deste Juízo. Após, arquive-se. Cientes. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000493-89.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000493) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vale do Tibiriça Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda Me - Alisul Alimentos Sa - Não é julgamento antecipado em
face da controvérsia instaurada, cuja solução depende de produção de provas em audiência, razão pela qual passo a sanear
o processo. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há omissões a sanar ou nulidades a suprir. Por tais
razões declaro saneado o feito. Fixo como ponto controvertido: a existência do negócio jurídico mencionado na inicial. Defiro a
produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas sob pena de confesso, e na
oitiva de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 18 de junho p.f., às 14:15
horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de quinze dias a partir da intimação desse despacho. Nos termos
do artigo 130 do CPC, determino que a ré apresente cópias da nota fiscal e do comprovante de recebimento das mercadorias
que alega ter vendido à autora, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB 31005/RS), HIROKAZU
HORIO (OAB 99202/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0000501-81.2004.8.26.0464 (464.01.2004.000501) - Outros Feitos não Especificados - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Quintana - Diante da satisfação da obrigação de fazer objeto da presente ação
em fase de cumprimento de sentença (fls. 470), JULGO EXTINTA execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC,
aplicado por analogia. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROQUE RODRIGUES (OAB 231255/
SP), EDE TOLEDO DE CASTRO (OAB 33801/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP)
Processo 0000512-61.2014.8.26.0464 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0045457-90.2011.8.26.0577 - 2ª Vara Cível) Comércio de Artigos para Pesca Ltda ME - Kelt Esportes e Lazer Ltda - Confira o cartório se foram cumpridas as exigências do
Capítulo II, item 74, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Se em termos, designo a data de 18/06/2014,
às 13:45 horas, para ter lugar o ato deprecado. - ADV: FILIPE AUGUSTO MENDES PEREIRA (OAB 288736/SP), ROGER
PAMPANA NICOLAU (OAB 164713/SP), DIOGO SASAKI (OAB 290562/SP)
Processo 0000524-12.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000524) - Procedimento Ordinário - Pagamento - José Antonio Gomes
Balmorisco - Diante do interesse manifestado pelo autor, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no
SETOR DE CONCILIAÇÃO deste foro para o dia 08 de maio de 2014, às 10:40 horas. - ADV: ANTONIO CARLOS BENITES
(OAB 95675/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 0000622-94.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000622) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Oscar
Norio Yasuda - Bom Dia Marília Editora Jornalística Ltda Me e outros - Fls. 393/398: sobre os novos documentos juntados pelo
réu, diga o autor. - ADV: LUCIANO MELI ASSAF (OAB 321114/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), RODRIGO VEIGA
GENNARI (OAB 251678/SP), GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP)
Processo 0000950-58.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000950) - Procedimento Ordinário - Vera Helena Porto - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso interposto pela parte requerida de fls. 143 e verso apenas no efeito
devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do C.P.C. As razões estão às fls. 144/147. Às contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cientes. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP),
RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI
ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), MARCELO JOSE DA SILVA
(OAB 269446/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP),
JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ALLAN KARDEC MORIS (OAB 49141/SP), BRUNO BIANCO LEAL (OAB 250109/
SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)
Processo 0000993-92.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000993) - Execução de Título Extrajudicial - Agrotekne Comércio
e Representação Ltda - Antonio Carlos dos Anjos Gomes - Aprovo a minuta do edital apresentada pela gestora do leilão.
Comunique-se. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores constituídos, de que o leilão para a venda e arrematação
dos bens penhorados nos autos, a ser realizado através da LANCE JUDICIAL (www.lancejudicial.com.br), será realizado nas
datas e horários a seguir: primeira praça, com início no dia 23/04/2014 e encerramento no dia 25/04/2014 às 14:00 horas; não
havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que se estenderá em aberto
para captação de lances e se encerrará no dia 19/05/2014, às 14:10 horas. - ADV: RENATA ALVARENGA BIRAL (OAB 128636/
SP)
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