TJSP 03/04/2014 - Pág. 2300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
2300
Processo 0004807-91.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004807) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Olivio
Batista Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se face o laudo pericial médico - ADV: SOLANGE
GOMES ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0005075-48.2012.8.26.0471 (471.01.2010.002707/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Francisco Dirnei Thomé - - Edith Henrique Thome - - Vani Tomé Groppo - Joel do Amaral - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/000842-7 dirigi-me
ao endereço indicado no aditamento , e aí sendo procedi a penhora e avaliação do bem indicado nos autos, cujo auto segue
anexo, com o seguinte teor 01 trator Valtra- Valmet 4x4, ano 1998, modelo 1280 R, turbo, cor azul , em razoável estado e em
funcionamento, avaliado em R$55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais ), nomeando o executado como fiel depositário; certifico,
outrossim, que em seguida dei ciência ao executado Joel do Amaral da penhora realizada, o qual recebeu as respectivas cópias.
Certifico, por fim, que o executado não apresentou documento do veículo penhorado, sendo os dados utilizados na penhora
foram os da indicação nos autos e os existentes no próprio bem. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 14 de março de
2014. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP), CLEIDE
MARIA COAN (OAB 94248/SP)
Processo 0005589-98.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005589) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R. F. da C. F. e outro - S. A. F. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/001405-2 dirigi-me ao endereço indicado e lá estando DEIXEI de intimar o
requerido Sérgio Aparecido Fonseca, em virtude da informação da Sra. Maria, sua mãe, que ele casou-se e se mudou deste
endereço há mais de um ano, desconhecendo seu atual paradeiro e número de telefone só soube informar que na última vez
que o viu ele teria dito que estava morando na Vila América. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 25 de março de 2014.
- ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP),
ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0005607-22.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005607) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Sistema Educacional Mendel Ltda - Orlando Zilli Junior - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão do feito.
(Manifeste-se a exequente) - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/
SP)
Processo 0005620-21.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005620) - Execução Fiscal - PIS - Dt Paisagismo Ltda - Ciência efetuada
no valor R$ 131,20 junto ao banco HSBC. - ADV: REINER ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), JOAO CARLOS WILSON
(OAB 94859/SP), MAURO SILVA OLIVEIRA (OAB 24237/BA)
Processo 0005640-17.2009.8.26.0471 (471.01.1998.001926/3) - Cumprimento de sentença - Instituto Nacional do Seguro
Social - Boves Industria e Comercio de Roupas Ltda - Tendo o credor deixado de fundamentar o pedido em alguma das hipóteses
de abuso, indefiro o pedido de desconsideração. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINER
ZENTHOFER MULLER (OAB 107277/SP), DAGMAR RUBIANO GOMES (OAB 44916/SP)
Processo 0005647-04.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005647) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco Sa - Cs de Souza Ferreira Papeis Me - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2014/001107-0 dirigi-me ao endereço informado e aí sendo
deixei de dar cumprimento ao presente mandado, uma vez que o Sr. Waldemar Carlos Ferreira, pai do requerido, informou que a
empresa CS de Souza Ferreira Papeis ME, pertencia a seu filho Carlos Soares de Souza Ferreira, e não funciona mais no local
sendo que seu filho mudou-se há cerca de um ano e meio para Santa Catarina, mas desconhece seu atual endereço, uma vez
que não manteve mais contato com o mesmo, o qual informou também desconhecer o paradeiro do veículo objeto deste ação.
Assim, devolvo o presente mandado para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Porto Feliz, 24 de março de 2014.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006596-04.2007.8.26.0471 (471.01.2007.006596) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. O.
- G. A. de S. - Ciência da averbação da paternidade + retirar retidão de nascimento averbada. - ADV: JOAO BATISTA ALBIERO
JUNIOR (OAB 39279/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0007003-10.2007.8.26.0471 (471.01.2007.007003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Ferreira Pacheco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se face a petição
da previdência social - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0007416-23.2007.8.26.0471 (471.01.2007.007416) - Procedimento Ordinário - Jr Vigilancia e Segurança Pessoal
Privado - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Aguarde-se por seis meses (art. 475-J § 5º, do CPC). No silêncio, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP), MARIA
REGINA TABORDA BRUGNARO (OAB 87310/SP), EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0008561-02.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008561) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Ataide Sampaio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação, condenando o autor ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios fixados em R$ 1.200,00 com fundamento no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC. A cobrança das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios fica suspensa até que ele possa pagar sem prejuízo do sustento próprio ou
familiar, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. - ADV: MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES (OAB 138809/SP)
Processo 0048719-36.2012.8.26.0602 (602.01.2012.048719) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jonatas Nobrega da Silva - Banco Fiat Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a para determinar o
recálculo do valor do débito, com exclusão da cobrança de taxas de abertura de crédito - TAC e de emissão de carnê TEC,
redução da taxa de juros ao limite acima estabelecido, exclusão da cobrança de juros, multa e correção monetária cumulados
com comissão de permanência. Considerando a sucumbência mínima do réu, condeno o autor no pagamento das custas e
honorários advocatícios de R$ 1.200,00 arbitrados com fundamento § 4º do artigo 20 do CPC. Fica suspensa a cobrança das
verbas sucumbenciais do autor beneficiário da assistência judiciária, até que possa pagá-las sem prejuízo do sustento próprio
ou da família, nos termos do art. 12 da lei 1.060/1950. P.R.I. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), DIOGO MOREIRA
SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 3000087-93.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. F. X. R. - N. B. A. R. - Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP), SANDRA
REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 3000200-47.2013.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. de T. e outro - Manifestar-se ante decurso
protocolo e recolhimento ITCMD - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA
BRUGNARO (OAB 231880/SP), JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º