TJSP 04/04/2014 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
José Renato Nalini
Ano VII • Edição 1626 • São Paulo, sexta-feira, 4 de abril de 2014
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROTOCOLO Nº 2014/30356 – COLÉGIOS RECURSAIS DE SANTOS, ARAÇATUBA E ITAPEVA – O Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/04/2014, no contexto do Plano de Unificação, Modernização e
Alinhamento – PUMA, objeto dos Comunicados nºs 85/2012 e 53/2014, diante da necessidade de capacitação dos funcionários
para utilização do novo sistema para o processamento eletrônico, o que se mostra inviável com o curso normal dos serviços
cartorários, autorizou a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais para os Colégios Recursais de
Santos (nos dias 10 e 11/04/2014) e Araçatuba e Itapeva (nos dias 22 e 23/04/2014) e, ainda, a suspensão do atendimento
ao público até 13 horas nos dias 07 a 09/04/2014 (Colégio Recursal de Santos) e nos dias 07 a 11 e 14 a 16/04/2014
(Colégio Recursal de Araçatuba e Itapeva). Serão mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a
protocolização de casos urgentes, a realização das sessões de julgamento já designadas, o atendimento de casos urgentes, aí
incluídos os novos processos, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimento de
despachos, decisões e sentenças proferidos antes do início da suspensão do atendimento ao público. Pede-se a compreensão
dos Srs. Promotores, Defensores, Procuradores, Advogados e Jurisdicionados.
PORTARIA Nº 8.990/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
DESIGNAR os Desembargadores CARLOS NUNES NETO e DIMAS RUBENS DA FONSECA como Coordenadores do prédio
23 DE MAIO dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado, a partir de 04 de abril de 2014 e até 31 de
dezembro de 2015.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 03 de abril de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 8.991/2014
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o sesquicentenário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a ser comemorado no ano de 2024, e
a oportunidade que a data abre para inaugurar-se uma agenda de atividades, de caráter eminentemente despersonalizado.
CONSIDERANDO a importância do resgate da memória histórica, enquanto componente indispensável para o aperfeiçoamento
das instituições.
CONSIDERANDO a necessidade de articulação das múltiplas iniciativas que o contexto propicia em torno de um regulamento
programático.
RESOLVE:
INSTITUIR o Programa “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”.
Art. 1º - O Programa “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, protagonizado pelos órgãos de
direção do TJSP, será executado por equipe de magistrados e servidores indicados por seus titulares, até o limite de 06 (seis)
componentes, com mandato bienal.
Art. 2º - Compete à equipe responsável pelo programa:
I - Elaborar projetos específicos, tematicamente aderentes ao programa, no contexto da agenda de comemoração dos 150
anos do TJSP;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º