TJSP 04/04/2014 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1096
(OAB 107264/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), PAULO CESAR
GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), MARCELO LISCIOTTO ZANIN
(OAB 167556/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP),
SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), SOLANGE RIBEIRO (OAB 172974/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/
SP), MARCELO SERRA (OAB 132606/SP), MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/
SP), FABIO COSTA FERNANDES (OAB 161748/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), RODRIGO SANCHES
TROMBINI (OAB 139060/SP), MARCELO THIAGO PARISE (OAB 135470/SP)
Processo 0001579-79.2000.8.26.0358 (358.01.2000.001579) - Procedimento Ordinário - Confederacao Nacional da
Agricultura - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 0001580-73.2014.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M. C. - Por ora, junte o autor
cópia da decisão judicial que lhe deferiu a guarda do menor em questão ou do termo de guarda. Outrossim, esclareça como a
pensão alimentícia era paga. Prazo: 10 (dez) dias. Diante da indicação da OAB/SP local, nomeio a Dra. Ana Claudia Janelli,
como procuradora do autor. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA JANELLI (OAB 305774/SP)
Processo 0001593-63.2000.8.26.0358 (358.01.2000.001593) - Procedimento Ordinário - Confederacao Nacional da
Agricultura - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 0001598-85.2000.8.26.0358 (358.01.2000.001598) - Procedimento Ordinário - Confederacao Nacional da
Agricultura - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB
109334/SP)
Processo 0001606-91.2002.8.26.0358 (358.01.2002.001606) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luzia Catalano
de Sene - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Os autos foram desarquivados. Ciência às partes da decisão proferida na
ação rescisória ( fls. 129/134). Após, se nada mais for requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP)
Processo 0001613-63.2014.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. S. - 1.Requisite-se a nomeação de novo
procurador para o autor. 2.Após, em réplica, diga o autor., Intime-se. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB
204726/SP), CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP)
Processo 0001659-52.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H. V. C. da S.
e outro - CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue
anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no
valor de R$ 1.309,30 (Um mil, trezentos e nove reais, trinta centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se
vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
Oficie-se à empresa empregadora FACCHINI S/A, solicitando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/
SP)
Processo 0001682-81.2003.8.26.0358 (358.01.2003.001682) - Procedimento Ordinário - Confederacao Nacional da
Agricultura e Pecuaria - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: CANDIDO PARREIRA
DUARTE NETO (OAB 86374/SP)
Processo 0001684-80.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001684) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. F. de O. - A. A. do
N. - Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB
131231/SP), FIOVO CUGINOTTI (OAB 26173/SP)
Processo 0001730-25.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001730) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. de S. e outro Os autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório. Expeça-se novo mandado de
averbação. Após, se nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 0001731-39.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. F. E. P.
e outro - Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três
reais, oitenta e nove centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou
comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Diante da indicação da OAB/SP.
Nomeio a Dra. Joana Darc Machado Margarido, como procuradora da exequente. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/
SP)
Processo 0001731-39.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. F. E. P. e
outro - Determino as providências necessárias no sentido de descontar em folha de pagamento do requerido JOSÉ FERNANDO
FAVARON, brasileiro, RG. 41.282.843, CPF 309.764.428-84, a título de pensão alimentícia, o equivalente a 1/3 do salário
mínimo vigente, inclusive décimo terceiro salário, todo dia 10 de cada mês e depositar na conta poupança n. 56.823-6, conta
bancária n. 6.575-7, em nome dda representante da menor, Sra. Ana Fernanda Estafoja Pereira. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP)
Processo 0001744-38.2014.8.26.0358 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. M. de S. - Cite-se
e intime-se, ficando o(a) ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a contestação, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Diante da
indicação da OAB/SP local, nomeio a Dra. Naianka Castilho Mardegan, como procuradora do autor. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: NAIANKA CASTILHO MARDEGAN
(OAB 307964/SP)
Processo 0001773-88.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. L. D. A. - Cite(m)-se e
intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Diante
da indicação da OAB/SP local, nomeio o Dr. Antônio Rocha Rúbio, como procurador da autora. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/
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