TJSP 04/04/2014 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1097
SP)
Processo 0001787-72.2014.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A. dos S. - Aguardo
recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das
duas últimas declarações do imposto de renda do(a) autor(a) , e, em caso de isenção, comprove a regularidade do CPF perante
a Receita Federal , sob pena de pronto indeferimento da gratuidade, haja vista que a contratação de Advogado Particular, bem
como a natureza patrimonial dos direitos discutidos afastam a presunção relativa de pobreza emanada da declaração encartada
aos autos. Intimem-se. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP)
Processo 0001804-41.1996.8.26.0358 (358.01.1996.001804) - Interdição - Capacidade - D. M. de S. - G. F. dos S. R. - Os
autos foram desarquivados e se encontram à disposição da parte interessada, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido, e em nada mais sendo requerido, retornem-se ao arquivo. - ADV: CLOVIS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 96813/SP),
AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP), JOSE LUIZ MAGRO (OAB 144100/SP)
Processo 0001819-77.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jeni Scandiuzzi
Kaiser - Remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição ao Juizado Especial Cível desta comarca. Intime-se.
- ADV: MARCO AURELIO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 288348/SP), MARCIO CONSTANTINO CASSETTARI MIMESSI
(OAB 248552/SP)
Processo 0001838-83.2014.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. Y. M. - Citese o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 574.89 (Quinhentos e setenta e quatro reis, oitenta e
nove centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já
o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Diante da indicação da OAB/SP loca, nomeio o Dr.
Ademir Cesar Vieira como procurador do autor. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP)
Processo 0001858-74.2014.8.26.0358 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Flavio Bilachi Flores - Determino as
providências necessárias no sentido de depositar judicialmente nos autos em epígrafe, junto ao Banco do Brasil S/A, agência
6608-7, os valores mensais referentes ao contrato de exploração agrícola mantido com o “de cujus” BERNARDO JOSÉ MOREIRA
FLORES, filho de Rufina Moreira Roman e de Bernardino Roman Flores, cujo óbito correu na data de 16/02/2014, no município
de Tanabi-SP. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB
23565/SP)
Processo 0001861-29.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. R. S. - Cite(m)-se e
intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Determino a
realização de estudo social, assinalando-se o prazo de 30 dias, para apresentação do respectivo relatório. Diante da indicação
da OAB/SP loca, nomeio o Dr. Hermes Natal Fabretti Bossoni, como procurador do autor. Intime-se. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI
BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 0001867-36.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Marcos Cremone Converto o rito da ação para Ordinário, anotando-se. Citem-se o requerido para em querendo, contestar a ação, no prazo e
sob as penas da lei. Defiro a gratuidade, tarjando-se os autos. Intime-se. - ADV: TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB
236664/SP)
Processo 0001874-62.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001874) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. R. do
N. - O. R. da S. N. e outro - Designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 08/maio/2014, às 15:30 horas. Intimemse as partes para depoimento pessoal sob pena de confesso e as testemunhas arroladas tempestivamente. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB 241682/SP), CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP)
Processo 0001963-51.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. P. - Designo audiência
de conciliação para o dia 10/04/2014, às 9:10 horas, a se realizar no CEJUSC, situado à Rua 09 de Julho, n. 1030, Bairro São
José, ( fundos da Unifaimi), em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à
audiência, acompanhados de seus advogados ( que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado
imediatamente após a citação). CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue em anexo, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, começara a fluir da data
acima, caso não haja acordo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Diante da indicação da OAB/SP local, nomeio o Dr. Rodrigo José Fernandes Neto como
procurador da autora Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP)
Processo 0001992-97.1997.8.26.0358 (358.01.1997.001992) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Adolfo Genari Aposentadoria Rural P Idade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - fls. 134/137. nos termos do artigo 1057,
do c.p.c., cite-se o requerido (inss), para em querendo, contestar a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias. intime-se. - ADV:
ANTONIO ALVES PEREIRA (OAB 89006/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0002010-25.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Jose de Paula
Netto - Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a
apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda do(a) autor(a) , e, em caso de isenção, comprove a regularidade
do CPF perante a Receita Federal , sob pena de pronto indeferimento da gratuidade, haja vista que a contratação de Advogado
Particular, bem como a natureza patrimonial dos direitos discutidos afastam a presunção relativa de pobreza emanada da
declaração encartada aos autos. Intimem-se. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
Processo 0002048-37.2014.8.26.0358 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0016199-24.2000.8.26.0576 - 2ª VARA
CIVEL) - João Mahfuz Junior - Para avaliação do bem penhorado, nomeio o Sr. Andrea Seixas Campos, fixando os seus
honorários provisórios em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). Laudo em 20 (vinte) dias, após o depósito. Intime-se. - ADV:
EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ALBERTO GOMES DA ROCHA AZEVEDO JUNIOR (OAB
28783/SP)
Processo 0002061-36.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldomiro
Bianchi - Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal),
com a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda do(a) autor(a) , e, em caso de isenção, comprove a
regularidade do CPF perante a Receita Federal , sob pena de pronto indeferimento da gratuidade, haja vista que a contratação
de Advogado Particular, bem como a natureza patrimonial dos direitos discutidos afastam a presunção relativa de pobreza
emanada da declaração encartada aos autos. Intimem-se. - ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), ORIAS
ALVES DE SOUZA NETO. (OAB 315098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º