TJSP 04/04/2014 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1212
Viviane Ferreira Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038740-82.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Izabel Lopes Perez - Embargdo: Maria Benedita Ribeiro Muller - Embargdo: Fernando Marocolo - Embargdo: Noely
Ignez Moreira dos Santos Fonseca - Embargdo: Maria Jose Bueno - Embargdo: Ana Alice Rodrigues - Embargdo: Sonia Maria
Marques Duch - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
(ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849,
7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Camila Rocha Cunha
Viana (OAB: 329152/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038883-08.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mario Soares da Silva - Embargte:
João Alves de Lima - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0040368-32.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Ilma Maria de Lima
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711) - Advs: Andréia Carneiro Pellegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador) - Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0040992-58.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Carmina de Lurdes Correia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) (Procurador) Isabella Correia Oliveira (OAB: 264203/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044303-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilia Cecilia Andrade Teixeira - Apelante: Iracema
Rodrigues de Almeida Ribeiro - Apelante: Renata Andrade Teixeira - Apelante: Thereza Rodrigues Sinni - Apelante: Juliana de
Jesus Campos - Apelante: Vanessa Andrade Teixeira - Apelante: Tereza Pereira - Apelante: Luciene Rodrigues Sinni - Apelante:
Josefa Cardoso de Faria - Apelante: Adriana Pasqual - Apelante: Neusa Maria dos Santos Pires - Apelante: Iraci Carvalho
dos Santos Pires - Apelante: Nirce Martins do Nascimento - Apelante: Maria Aparecida Demarchi - Apelante: Solange da Silva
Serra - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Claudia
Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0044610-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olinda
Pelinson (E outros(as)) - Apelado: Robson dos Santos - Apelado: Maria Efigenia Borges Lourenço Ribeiro - Apelado: Claudete
Maria da Silva Azevedo - Apelado: Eraldo Basso - Apelado: Wlater Bastos da Costa - Apelado: Rogerio da Silva Peixoto Apelado: Swami Augusto Neves de Farias - Apelado: Ira Luiz Rodrigues - Apelado: Eliane Aparecida Nunes - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE
ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0046155-87.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon
- Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/
SP) (Procurador) - Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046745-30.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Solange Nomide de Senna - Apdo/Apte: José Eduardo Albarran - Apdo/Apte: Peterson
Moreira Bonifacio - Apdo/Apte: Maria Isabel dos Santos - Apdo/Apte: Rosangela dos Reis Laurindo Melo - Apdo/Apte: João
Carlos de Freitas Barbosa - Apdo/Apte: Claudete Aparecida Alves - Apdo/Apte: Joao Marcos de Oliveira - Apdo/Apte: Suzete
Regina Muraca - Apdo/Apte: Luis Carlos Novaes Pinto - Apdo/Apte: Edson Dias Silva - Apdo/Apte: João Henrique Bitencourt Apdo/Apte: Luciana da Fonseca - Apdo/Apte: Magali Rodolpho Galdino dos Santos - Apdo/Apte: Charles Alessandro de Senna
- Apdo/Apte: Enizio da Silva Aprelini - Apdo/Apte: Magda de Fatima Gomes da Silva - Apdo/Apte: Flavio Carmo Fernandes Apdo/Apte: Jorge Nogueira - Apdo/Apte: Maria Eunice dos Santos Teixeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER
CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/
SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0047477-45.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
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