TJSP 04/04/2014 - Pág. 1395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1395
Processo 0000785-89.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001763-76.2014.8.26.0024 - JD. 3ª VARA
JUDICIAL) - Fundação Educacional de Andradina - Paula Ribeiro Alves - Vistos. Cumpra-se esta, servindo de mandado. Após,
devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB
160052/SP)
Processo 0000815-27.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008050-51.2009.8.26.0664 - 2ª VARA
JUDICIAL) - Fundação Educacional de Votuporanga - Roberta Graziela Lucas de Lima - Vistos. Cumpra-se esta, servindo
de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB
136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP)
Processo 0000829-11.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara
Ltda - Claudenir Emiliano Basaglia - Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV: FABRICIO
SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000830-93.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Alves & Rodrigues Nhandeara
Ltda - Eliete Ribeiro da Silva - Decisão-Mandado - Citação - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV: FABRICIO SILVEIRA
DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0000849-27.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000849) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vitor Carlos Manfrinato Beltraminime - Cleia Maria dos Santos - Aguardando exequente proceder a retirada
da carta precatória para realização de hastas publicas, que deverá ser distribuída junto ao Juízo deprecado, acompanhada das
custas, diligência de Of. Justiça e cópias das principais peças da execução. Prazo para retirada: 30 dias. Prazo para comprovar
a distribuição: 30 dias, a contar da retirada da mesma. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MOACIR
JESUS BARBOZA (OAB 105089/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 84738/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000856-43.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000856) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inssuniãofazenda Nacional
- Renan Quimica do Brasil Ltda e outros - Vistos. Esclareça a exequente seu pedido de fls.121, vez que a penhora recaiu
sobre os direitos de usufruto do imóvel objeto da matrícula nº 10.432 do SRI desta Comarca e, conforme noticiado pelo Sr.
Oficial de Justiça no corpo do auto de penhora, não há edificação no local e não há indícios de que o mesmo esteja sendo
utilizado para alguma atividade econômica (fls. 119). Int. - ADV: RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/SP),
CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0000872-45.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005168-22.2013.4.03.6106 - 1ª VARA FEDERAL)
- Caixa Econômica Federal - CEF - C R CORDEIRO E CIA LTDA EPP com denominação atual de C.R. CORDEIRO SERVIÇOS
DE MONTAGENS EPP - - Célio Roberto Cordeiro - - João Manoel Luiz - Vistos. Cumpra-se esta, servindo de mandado. Após,
devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP),
RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL (OAB 117108/SP)
Processo 0000877-67.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001084-26.2014.8.26.0132 - 3ª VARA CÍVEL)
- ROWASA - COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E FIXADORES LTDA - J.L.A. Serviços Agrícolas LTDA EPP - Vistos. Cumpra-se
esta, servindo de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV: EMERSON IVAMAR
DA SILVA (OAB 268755/SP)
Processo 0000897-58.2014.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0003302-02.2012.403.6142 - 1ª VARA
FEDERAL DE LINS com JEF ADJUNTO) - FAZENDA NACIONAL - Cooperativa de Laticinios Linense e Outros - - Valter Filiar
- Vistos. Cumpra-se esta, servindo de mandado. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. Int. - ADV:
CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0000902-17.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000902) - Adoção - Adoção Nacional - I. J. de F. S. - retirar mandado de
cancelamento e registro de nascimento - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 0000913-85.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000913) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I e outro - Aguardando manifestação da
exequente sobre o despacho de fls. 111 a seguir transcrito: Vistos.Fls. 94: Anotem-se.Homologo para que surta seus jurídicos
e legais efeitos a cessão de crédito celebrada as fls. 96/109 e defiro a substituição de Banco Santander S/A por FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I, no polo ativo da ação.Retificadas a Distribuição
e a Autuação, concedo vista dos autos fora do cartório ao exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do requerido.
- ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000992-74.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000992) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Nhandeara - Juliani Cristina de Aquino e Outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
90 (noventa) dias, nos termos do requerido pela exequente as fls. 68. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001013-98.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001013) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) E. W. da S. - Vistos. Recebo a apelação de fls. 165/169 no efeito devolutivo. Ao Dr. Promotor de Justiça, para contra-razões.
Int. Nhandeara, 24 de março de 2014. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001042-61.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001042) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Ag Magda Comercio
de Combustiveis Ltda - - Altino Antonio Sverzut - - Gerson Tofole - Vistos. Sobre as respostas positivas de fls. 167, 188 e 203,
referentes as solicitações de indisponibilidade de bens decretada nos autos, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CÉSAR
ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0001236-08.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001236) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Sandro Ivan Favero - Vistos. Esclareça o exequente, se desiste da penhora em relação ao bem descrito no
item I do auto de fls. 58, sem o que, os autos não poderão ser suspensos e remetidos ao arquivo provisório (art. 791 e incisos
do CPC), nos termos do requerido as fls.206/207. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RIGHI (OAB 93638/SP), JOAO ANTONIO
BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001272-79.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001272) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ministerio
Publico - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Associacao Amigos de Moncoes - - Jamil Camin - - Junior Mendes - - José
Honorato da Silva - - Valdecir Toneti - - Aparecido Squivi - - Valdete Maris Silvestre Toneti - - Joana M Coquemala Severo Lins - Édson Luiz Vieira - Vistos. Fls. 400: Anotem-se. Expeça-se certidão de honorários em favor do Dr. Valdelin Domingues da Silva,
nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Oficie-se a OAB solicitando
indicação de novo advogado do convenio da assistência judiciária para defensor os interesses da executada Associação Amigos
de Monções, em substituição ao Dr. Valdelin. Diante do decurso de prazo da decisão de fls. 396/397, conforme certidão de fls.
402, manifestem-se os exequentes, em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, forme-se o 3º volume a partir das fls. 402.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º