TJSP 04/04/2014 - Pág. 2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2010
Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1003529-13.2014.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - L. T. de V. - Emende-se a inicial, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento, providenciando o requerente: 1. Juntada de certidão de casamento da interditanda em
via atualizada; 2. Apresentar anuência dos demais filhos da interditanda ao ajuizamento da presente interdição e à nomeação do
requerente como curador (caso existentes); 3. Informar sobre a existência de bens, móveis ou imóveis, em nome da interditanda,
comprovando-se documentalmente, se positivo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIO VIEIRA (OAB
199812/SP)
Processo 1003536-05.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. K. - Vistos. Para apreciação do pedido de
gratuidade, esclareça o patrono se está cobrando honorários advocatícios, no caso em tela, no prazo de dez dias. Em igual prazo,
venham aos autos cópias dos documentos pessoais do requerente, legíveis. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
(OAB 150358/SP)
Processo 1003582-91.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. B. G. dos S. - Vistos. Em
aditamento à inicial, providencie o requerente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento: a) juntada da cópia de sua
certidão de nascimento, legível; b) juntada das cópias dos documentos pessoais de sua representante legal, legíveis; c) juntada
de comprovante de residência, em nome de sua representante legal. Em igual prazo, para apreciação do pedido de gratuidade,
esclareça o patrono se está cobrando honorários advocatícios, no caso em tela. Após, se em termos, abra-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP)
Processo 4000321-04.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isaac de Souza Moreira e outro Vistos. Venha aos autos, no prazo de trinta dias, cópia da partilha, homologação e trânsito em julgado do Inventário de Livino
de Souza Moreira. Após, retifique-se as primeiras declarações para que conste a metade do imóvel deixado pelo falecimento de
Elza Arioli Moreira. Recolha-se o remanescente das custas de acordo com a Lei 11608/03. Oportunamente, lavre-se o auto de
adjudicação em favor do único herdeiro. Int. - ADV: MARCOS RAFAEL ZONHO (OAB 101826/SP)
Processo 4000794-87.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. B. B. e outro - R. de
B. B. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000794-87.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. B. B. e outro - R. de
B. B. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000794-87.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. B. B. e outro - R.
de B. B. - Vista ao Ministério Público. (Titular I) - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000794-87.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. B. B. e outro - R. de
B. B. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4000858-97.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia do Amaral Sousa Basilio - Vistos. Cumprase a determinação de fls. 132. A informação do Sr. Partidor encontra-se as fls. 129. Int. - ADV: ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA
(OAB 69480/SP)
Processo 4001736-22.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. V. - Fls. 53/54: Para reapreciação
do pedido de tutela antecipada, venha para os autos as certidões de nascimento dos requeridos. Cite-se o co-réu Richard por
edital. Int. - ADV: ANA CLAUDIA STELUTI (OAB 170799/SP)
Processo 4001863-57.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Teixeira dos Santos e outro - Vistos.
Fls. 91/94: Ciente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da confirmação de recebimento da notificação (fl. 93), exclua-se os
nomes dos Patronos do sistema. Os autos aguardarão provocação pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
RENATA DO NASCIMENTO MELLO (OAB 154909/SP), GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 4001932-89.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. J. de S. - C. A. T. - Ciência
ao Requerente da petição juntada à fl. 457. - ADV: JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001932-89.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. J. de S. - C. A. T. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), JORGE MARINHO PEREIRA JUNIOR (OAB 147534/SP)
Processo 4002211-75.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. D. S. - Vista ao
Ministério Público. (Titular II) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4002211-75.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. D. S. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 4002249-87.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. G. V. - Venha aos autos a
representação processual , e guia de custas, no prazo de quarenta e oito horas. Int. - ADV: DOROBEL CABRERA (OAB 92112/
SP)
Processo 4002249-87.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. G. V. - Venha aos autos a
representação processual e guia de custas, no prazo de quarenta e oito horas. Int. - ADV: DOROBEL CABRERA (OAB 92112/
SP)
Processo 4002935-79.2013.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edite Taiko Osada - Vistos. Fls. 89/102:
Ciente. Recebo a retificação ao valor da causa (fl. 97). Anote-se. No mais, concedo ao Inventariante o prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de arquivamento, para dar integral cumprimento aos itens “2” (a guia não acompanhou a petição), “3” (o documento
não acompanhou a petição), “4”, “5” e “6” (primeira parte) da determinação de fl. 60. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação
expressa da Fazenda Pública sobre o imposto recolhido (fl. 89). Int. - ADV: ODILO MOREIRA LEITE (OAB 44564/SP)
Processo 4003019-80.2013.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - M. I. P. de O. - Titular I Vista ao Ministério Público.
Laudo da perícia médica (fls. 47/49). - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 4003019-80.2013.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - M. I. P. de O. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP)
Processo 4003102-96.2013.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. B. F. da S. - Posto isto, INDEFIRO
a petição inicial, nos termos do artigo 295, VI, última parte, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, com fulcro no artigo 267, I, do mesmo Diploma Processual Civil. Custas na forma da Lei. Oportunamente arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º