TJSP 04/04/2014 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2078
Processo 4001376-26.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Rosemeire de Castro Silva Santana - A fim
de se evitar sucessivos pedidos de prorrogação de prazo, suspendo o feito por 90 dias para cumprimento de fls. 24. Decorrido o
prazo assinalado, no silêncio, aguarde-se no arquivo até que se verifique o cumprimento daquele despacho. Int. - ADV: TIAGO
SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP)
Processo 4001925-36.2013.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Cleide Roque Dos Santos - Fls. 34/35: recebo como
emenda ao valor da causa. Anote-se. Os autos deverão ser analisados pelo Posto Fiscal. Int. - ADV: AGOSTINHA SOARES DE
SOUZA (OAB 260703/SP)
Processo 4002407-81.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Olgarete Navarro e outros - Providencie o
inventariante a juntada da certidão negativa da Receita Federal. Int. - ADV: JOSE ARAUJO SANTANA (OAB 139710/SP)
Processo 4002457-10.2013.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - margarete feitosa de souza nunes e
outros - jose luiz caldas nunes - Os autos deverão ser analisados pelo Posto Fiscal. Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA
(OAB 224725/SP)
Processo 4002824-34.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DANIELLA VIRGÍNIA
SANTOS CRUZ - ERNIVAL SOARES DOS SANTOS - Manifeste-se, se o caso, sobre o ofício juntado, no prazo legal. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
Processo 4002824-34.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DANIELLA VIRGÍNIA
SANTOS CRUZ - ERNIVAL SOARES DOS SANTOS - Fls. 51/53: defiro. Expeça-se alvará como requerido. Após, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP)
Processo 4002884-07.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CÉLIA APARECIDA PINTO
- - RITA DE CASSIA PINTO GOUVEIA e outros - Reitere-se o ofício de fls. 32, cum urgência. Oficie-se a Empresa Usiminis,
solicitando informações acerca de eventual crédito em nome do “de cujus”. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MADAZIO (OAB
95585/SP), SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB 265082/SP)
Processo 4002966-38.2013.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉLIA DE ANDRADE S. TOBIAS Os autos deverão ser analisados pelo Posto Fiscal. Int. - ADV: TATIANA GOBBI MAIA (OAB 269492/SP)
Processo 4003125-78.2013.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - CRISTIANE MARISA GOMES DO LIVRAMENTO SANTOS EDSON APARECIDO DO LIVRAMENTO - Providencie a inventariante a juntada dos documentos requeridos pelo senhor partidor
às fls. 93. O esboço de partilha deverá ser apresentado nos moldes do artigo 1.025, inciso II do CPC (a cota parte de cada
herdeiro; o valor de cada quinhão e a descrição do bem que compõe o quinhão, as características que o individuallizam), e não
mera menção ao item em que foi descrito o bem. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 23/24. Int. - ADV: EVANILDO
ALCANTARA DE SOUZA (OAB 196450/SP)
Processo 4003134-40.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. A. M. - L. M. A. dos S. - . - ADV:
CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP)
Processo 4003134-40.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. A. dos S. - W. M. - VISTOS.
Tendo em vista a petição de fls. 52, redesigno a audiência de fls. 94, para o dia 22/05/ 2014, às 14:30 horas. Adite-se a
precatória, informando a nova data. Int - ADV: CRISTIANE MARQUES ROSA NEUMANN (OAB 162726/SP), JOEL MENESES
SANTANA (OAB 286182/SP)
Processo 4004402-32.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diego Santos de Oliveira - João Paulo Martins Gonçalves da Silva - Cumpram os requerentes, o despacho de fls. 08/09. Int. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA
FILHO (OAB 159433/SP)
Processo 4005416-51.2013.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CLARICE REGINA MORENO - Defiro o
prazo de 30 dias para cumprimento de fls. 41/42. Sem prejuízo, providencie a serventia a citação dos herdeiros mencionados na
inicial. Int. - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)
Processo 4005659-92.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdeci dos Santos Marisvaldo Santiago Ferreira - Espólio - Defiro a gratuidade de justiça, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo
4º “caput”, da Lei 1.060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. Providencie a
requerente a representação processual dos demais herdeiros. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações
sobre eventual saldo de PIS e FGTS, em nome do “de cujus”. Int. - ADV: BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP)
Processo 4005680-68.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - ADALBERTO DIONÍZIO - MARIA JOSÉ DA SILVA
- Fls. 61/65: recebo como emenda ao valor da causa. Anote-se. Deverão os herdeiros renunciantes comparecerem em cartório
para assinarem o termo de renúncia. Após, dê-se vista a Fazenda Estadual. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), KATYA CUNHA DE LIMA (OAB 267682/SP)
Processo 4006042-70.2013.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - MARIA DE OLIVEIRA - Tendo em vista que
o valor depositado ultrapassa 1000 UFESP, deverá a requerente providenciar o recolhimento do ITCMD, bem como juntar a
certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido. Após os autos deverão ser analisados pelo Posto Fiscal. Int. - ADV:
JOSE EMILIANO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 188994/SP)
Processo 4006245-32.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. K. - A. P. K. - VISTOS. Defiro a gratuidade
de Justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 29 como emenda a inicial. Providencie a Serventia as anotações de praxe.
Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16 de maio de 2014, às 10:15 horas. Citese e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), constando do mandado que o prazo para contestar será em audiência, caso não haja
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º