TJSP 04/04/2014 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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Processo 0000338-92.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000338) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Maria Aparecida Parmezão Romano e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará de Levantamento disponível para
retirada. Fls. 303/305: Ciência à Dra. Adriana Costa Zapata, referente à prestação de contas de honorários. - ADV: PASCOAL
ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP), ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP)
Processo 0000436-42.2014.8.26.0236 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Bancários - Araújo & Moraes Ltda Me Luzia Aparecida Jose - Luzia Aparecida Jose - VISTOS Manifeste-se a impugnada. Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB
133970/SP), LUZIA APARECIDA JOSE (OAB 67269/SP)
Processo 0000514-07.2012.8.26.0236/01 (023.62.0120.000514/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Tiago Ferreira da Silva - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 51, disponível
para consulta junto ao sistema informatizado (foi informado pela esposa do executado que ele não possui bens, assim, relacionou
os imóveis da residência). - ADV: ANA KELLY DA SILVA (OAB 229374/SP)
Processo 0000682-14.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000682) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elma Materiais
de Construção Ltda - Andréa Giansante Franceschini e outro - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), IVANIL DE MARINS (OAB 86931/SP),
NATALIA MACHADO GRANELLA (OAB 245659/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB
171759/SP)
Processo 0001116-95.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001116) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Osvaldo Braz de Souza - Banco Bradesco Sa - Manifestem-se sobre o ofício de fls. 185 do perito, em que informa que, devido
a apresentação de quesitos pelas partes, se faz necessário que o banco requerente junte aos autos: Contrato de Abertura de
Crédito - Cheque Especial e suas Cláusulas Gerais referente à Agência/Conta Corrente n° 0192/10.414-0, conta objeto da
ação, e suas Renovações; Extratos Bancários da referida conta desde sua abertura em 04/1997 até os dias atuais. - ADV: LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), LAERTE DE FREITAS VELLOSA (OAB 82077/SP)
Processo 0001123-92.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001123) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nereide Aparecida Ferraz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Requeira o exequente o que entender
necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0001123-92.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001123) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Nereide Aparecida Ferraz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente do ofício de fls. 278
em que o INSS informa a implantação do benefício NB- 602864411-4, de espécie 31- Auxílio Doença Previdenciário, com DIB
em 31/10/2018, DIP em 18/04/2013 e RMI em R$ 415,00. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP),
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001301-41.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001301) - Cautelar Inominada - Maria Arruda da Silva - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - VISTOS Tornem ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0001343-85.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001343) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Leonilda Gomes - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
proposta por LEONILDA GOMES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com fundamento no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora nos ônus da sucumbência, tendo em vista os benefícios da
assistência judiciária que lhe foram concedidos. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0001568-42.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001568) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ester da Costa Melo - Alvarás disponíveis para retirada. - ADV: IVONE GARCIA (OAB 98144/SP)
Processo 0001931-34.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Magali Aparecida Benelli BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se sobre o ofício do perito de fls. 268 em que o mesmo solicita ao banco requerido que
apresente os documentos: Extratos Bancários de toda a movimentação da conta corrente 01.00581-6, agência 0173-2 (fls.
96/97) desde a abertura até os dias atuais; Extrato Gráfico do Empréstimo n° 6103-6 (fls. 98/101) contendo todos os valores
pagos; Extrato Gráfico do Empréstimo n° 8674-8 (fls. 102/107) contendo todos os valores pagos. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 0002120-41.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002120) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Hsbc Bank Brasil Sa - VISTOS Fls.342/343: Oficie-se. Int. - ADV: DANIELA CORREA LOPES (OAB 252792/SP),
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0002127-62.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002127) - Procedimento Ordinário - Bancários - Demervaldo João de
Carvalho - Credifibra Sa - VISTOS Fls.180/232: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que,
querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES
(OAB 220568/SP), LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169480/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0002203-09.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002203) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Asfaltos California Ltda - Tarilu Engenharia
e Comercio Ltda e outros - Marcos Túlio Elias Alves - VISTOS Tendo em vista que a notícia da renúncia do Sr. Administrador
Judicial nos demais feitos falimentares existentes neste cartório, esclareça o mesmo, no prazo de 10 dias, se renunciará a estes
autos. Int. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP),
ANDRÉ LUIZ PIOVEZAN (OAB 157806/SP), MARCO TÚLIO ELIAS ALVES (OAB 25629/GO), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB
78115/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 154509/SP)
Processo 0002359-55.2004.8.26.0236 (236.01.2004.002359) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- George Lucas da Silva R Mae ( Dilce Jurema Sauber ) - Jose Silvio Ribeiro da Silva - Fls. 73/76: Fique ciente o autor sobre
endereços informados e detalhamento de informações (Rua Albino Quaresma, Nº 455, Vila Leandro, CEP: 14.940-000, Ibitinga/
Sp; Rua Domingos Rerissio, Nº 198, Maria Luiza I, CEP: 14.940-000, Ibitinga/Sp; Rua Eleonara Monari Burin, Nº 89, Jardim
Felicidade, CEP: 14.940-000, Ibitinga/Sp; Rua José Custódio, Nº 1040, Centro, CEP: 14.940-000, Ibitinga/Sp). - ADV: GISELI
CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), ACACIO ALVES NAVARRO
Processo 0002416-68.2007.8.26.0236 (236.01.2007.002416) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Heda Indústria e
Comércio de Artefatos de Papelão Ltda - Piquiri Indústria e Comércio de Papéis Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação proposta por HEDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA, DECLARO a nulidade
das duplicatas apontadas a protestos e descritas nestes autos, por reconhecer a inexistência de relação jurídica entre as
partes, bem como CONDENO a requerida PIQUIRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a reparar os danos morais suportados pela
autora em decorrência do protesto indevido, os quais fixo em dez vezes ao valor dos títulos levados a protestos nestes autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º