TJSP 04/04/2014 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
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tornando definitiva a liminar anteriormente deferida nos autos da Cautelar de Sustação de Protesto, a qual também JULGO
PROCEDENTE, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se
aos cartórios de protestos para que, pagas as custas devidas, procedam ao cancelamento definitivo dos protestos, facultando
à autora o levantamento das cauções prestadas nos autos da medida cautelar. Em razão da sucumbência nestes autos e nos
autos da Cautelar de Sustação de Protesto, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
dos honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: JOAO RAMOS DE SOUZA (OAB 42236/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0002804-63.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002804) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. P. G. - R. P. G. VISTOS Nada a deliberar nestes autos, pois já houve emissão da certidã. Tornem ao arquivo.Int. - ADV: JOAO LUIZ PINHEIRO
DE FREITAS (OAB 135770/SP), NATHALIA PONGELUPE THOMAZ (OAB 279375/SP)
Processo 0002818-47.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002818) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Larissa Gonzalez Benette - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório
o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para
levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), WILLIAM
JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), CLAUDIO MARCOS SACHETTI (OAB 238978/SP)
Processo 0002965-05.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002965) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Excim
Importação e Exportados Sa - VISTOS Fls.145: Defiro. Recolhida a taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo através do
Sistema RENAJUD. Int. (O requerente deverá recolher taxa no valor de R$ 11,00 para realização da pesquisa Renajud). - ADV:
FRANCINALDO TEOFILO DOS SANTOS (OAB 308080/SP), GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 0003098-13.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003098) - Imissão na Posse - Posse - Avelino Ferreira dos Santos VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando
extinto este processo nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o
arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0003325-76.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003325) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sandra Rosilaine
Laurindo e outros - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Alvarás disponíveis para retirada. - ADV: ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 0003598-60.2005.8.26.0236 (236.01.2005.003598) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecido Rienda Sanches R Mae ( Cleusa Rienda Sanches ) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS
Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV:
IVONE GARCIA (OAB 98144/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003598-60.2005.8.26.0236 (236.01.2005.003598) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Aparecido Rienda Sanches R Mae ( Cleusa Rienda Sanches ) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao
requerente do ofício de fls. 208 em que o INSS informa a implantação do benefício de Amparo Social, com DIB em 31/05/2005,
DIP em 01/08/2013 e RMI/RMA de um salário mínimo. - ADV: IVONE GARCIA (OAB 98144/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003639-46.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003639) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Antonia Aparecida de Marqui - VISTOS Para atuar com
perito nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE. Laudo em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo
legal apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003710-19.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003710) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Ariovaldo
Gonçalves de Mattos - Banco Panamericano Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes
embargos interpostos por ARIOVALDO GONÇALVES DE MATTOS e corrijo a omissão da sentença proferida às fls. 226/231,
para que nela seja incluída a fundamentação sobre as questões ora analisadas, mantendo, no mais, a sentença tal como
lançada nos autos. P.R.I.C. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0003924-73.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003924) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Andréia Cássia de Abreu
- Cooperbens Adiminstradora de Bens Sc Ltda Cooperbens Participaçoes Bebedouro Ltda - Fls. 169/171: Ciência sobre o ofício
do Cartório de Registro de Imóveis, no qual encaminha certidão da matrícula do referido imóvel. - ADV: CASSIA AVANTE SERRA
(OAB 253218/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP), PAULO
EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 0004240-86.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004240) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Clarice
Rodrigues Benedito - VISTOS Requeira a autora o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0004399-63.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004399) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - José
Aparecido Lopes da Silva e outro - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários - VISTOS Fls.214/216: Fique ciente o
requerido sobre os documentos juntados aos autos. Int. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), MARIA DE
CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 0004956-26.2006.8.26.0236 (236.01.2006.004956) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário José Genesio Boschiero - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará de levantamento disponível para retirada. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/
SP)
Processo 0005365-55.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005365) - Inventário - Inventário e Partilha - Ari Ribeiro - VISTOS
Intime-se o inventariante para, no prazo de 30 dias, protocolizar junto ao Posto Fiscal expediente para verificação do ITCMD.
Não havendo comrpvoção nos autos, aguarde-se em arquivo.Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0005408-89.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005408) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e Investimento - O autor deverá recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59. ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0005439-80.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005439) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dian & Dian Ltda
- Fls. 85: Fique ciente o autor sobre a pesquisa realizada através do Renajud - não foram encontrados veículos para o CNPJ
pesquisado. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 0005613-31.2007.8.26.0236/01 (023.62.0070.005613/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Advocacia José Martins - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP)
Processo 0005678-50.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005678) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
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