TJSP 04/04/2014 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
904
se. (NOTA DO CARTÓRIO: O executado encontra-se detido no Primeiro DP de Carapicuiba em 10/03/2014). - ADV: DELMA
GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
Processo 0001685-87.2003.8.26.0341 (341.01.2003.001685) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Beatriz Sanchez Sacchett - Dalquim Industria Quimica Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido de execução provisória de sentença
proferida nestes autos pendente de trânsito em julgado em razão da interposição de recurso especial (fls. 1099). Defiro o
processamento da presente execução provisória nos termos do artigo 475-O do Código de Processo Civil. Intime-se a parte
devedora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do débito apontado na
petição de fls. 111/113 (R$ 723.453,36 - junho/2013), com a advertência de que, na inércia, a ser certificada pela Serventia,
prosseguir-se-á nos termos do artigo 475-J, caput, do mesmo diploma legal, bem como de que eventual impugnação deverá
se fundar em uma das hipóteses do artigo 475-L do Código de Processo Civil e somente será apreciada depois de garantido
o Juízo pela penhora de bens, nos termos do artigo 475-J, §1º, da Lei Adjetiva. Intime-se. - ADV: ADJAR ALAN SINOTTI
(OAB 114013/SP), JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP),
PEDRO ETCHEPARE (OAB 24500/SC)
Processo 0001702-11.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001702) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Benedita
Aparecida Passos Agapito e outros - Sul América Companhia de Seguros Gerais Sa - Vistos. Trata-se de pedido de desistência
da demanda formulado pelo autor JOSÉ BONFIM DOS SANTOS alegando ter sido erroneamente distribuída a ação nesta
Comarca em razão da competência territorial, visto que residente em Marília-SP. A requerida ainda não foi citada. O pedido
merece acolhida. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do presente feito formulado pelo autor JOSÉ BONFIM DOS
SANTOS e, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Procedam-se às anotações de
praxe. P.R.I. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP)
Processo 0001740-23.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001740) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Ademir Nogueira - Prefeitura Municipal de Cruzália - Vistos. Contra-arrazoados, preparados e processados, subam os autos
à Superior Instância com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP),
JULIO CESAR KAWANO (OAB 297791/SP)
Processo 0001756-74.2012.8.26.0341 (341.01.2012.001756) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Dora Andrade Reis de
Assumpção - Agrolatino Indústria e Comércio de Adubos e Fertilizantes Ltda - Vistas dos autos ao autora para: ( x ) Manifestar
em prosseguimento ante o decurso do prazo do sobrestamento do feito, informando sobre eventual acordo entre as partes como
ventilado nos autos. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0001782-14.2008.8.26.0341 (341.01.2008.001782) - Separação Litigiosa - Dissolução - L. A. de A. L. e outros
- L. L. - VISTA Obrigatória ao Requerido pelo prazo de 30 (trinta) ante o desarquivamento do feito para o que for necessário.
Decorrido, silente, o feito retornará ao Arquivo Geral. - ADV: RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 0001917-50.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001917) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Amanda Caroline Branco de Campos - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de expedição de alvará formulado pela requerente,
JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP)
Processo 0001917-50.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001917) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Amanda Caroline Branco de Campos - MLJ - R$ 5.326,93 - à disposição para retirada em cartório. - ADV: DALVA TEREZINHA
PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP)
Processo 0002023-46.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002023) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Moreno
Andrade - Arlindo Orlando Elsner e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em 05 dias, sob pena de indeferimento. Menções
genéricas ou sem justificação serão desconsideradas. No mesmo prazo, manifestem se há interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação, sendo certo que o silêncio será entendido como desinteresse. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE
PIMENTEL (OAB 264822/SP), ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 124429/SP), MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 85982/
SP), MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP),
ROBERTO MASCHIO (OAB 269031/SP)
Processo 0002234-82.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002234) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Valéria
de Almeida Testa - Luis Antônio de Lima Fernandes - - Rita de Cássia Gomes - VISTA OBRIGATÓRIA à autora para manifestar
sobre a devolução da carta precatória negativa para a oitiva da testemunha arrolada Angela Maria de Souza da Silva, que
não compareceu à audiência designada. - ADV: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 110781/SP), CLEUNICE ALBINO
CARDOSO (OAB 197643/SP), JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP)
Processo 0002353-14.2010.8.26.0341 (341.01.2010.002353) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Baumgarten Rita Martha Schlegel Baumgarten - Fazenda do Estado de São Paulo - Ato Ordinatório - Formulário - Vistas dos autos ao autor
para: (x) manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP), JULIO
CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP)
Processo 0002409-81.2009.8.26.0341 (341.01.2009.002409) - Procedimento Ordinário - Saúde - Adriana Pereira da Silva
Santos - Municipio de Maracaí - Vistos. Trata-se de execução de sentença/sucumbências, proposta por CLEUNICE ALBINO
CARDOSO em face do MUNICÍPIO DE MARACAI. A autora/exeqüente, intimada a manifestar-se sobre o depósito efetuado nos
autos a título de RPV, manifestou de acordo com o depósito e requereu o levantamento, podendo considerar a satisfação tácita
de seu crédito. A execução merece ser extinta. Ante a satisfação de sua pretensão executória, alcançada pelo depósito de fl.
133 e da manifestação de fls. 138, julgo extinta a presente Execução da Sentença com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Sem custas. P.R.I. - ADV:
ROBERTO DE BARROS FILHO (OAB 244684/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
Processo 0002924-24.2006.8.26.0341 (341.01.2006.002924) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Auto Posto
Nova Era de Maracai Ltda - Marcos Aurélio Toni e outro - Vistos. A teor do que decidido no Agravo de Instrumento cuja cópia
encontra-se encartada às fls. 718/721 e a decisão proferida na sentença de fls. 723/726, intime-se o exequente para que se
manifeste sobre as alegações da executada de fls. 882/883, levando-se em consideração o Art. 7º da Lei nº 10.060/50. Após
apreciarei o pedido de penhora formulado pelo exequente às fls. 892/895. Fls. 889/890: risque-se da contracapa dos autos e
exclua-se do sistema os nomes dos advogados ali indicados, considerando que a autora já constituiu novos advogados à luz
da procuração de fl. 870. Int. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/
SP), FERNANDO HENRIQUE MESSIAS NOVAES (OAB 236519/SP)
Processo 0003058-41.2012.8.26.0341 (034.12.0120.003058) - Embargos à Execução - Liminar - Luigia Tuccilli Domingues
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Contra-arrazoados, preparados e processados, subam os autos à Superior Instância com as
homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º