TJSP 07/04/2014 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1390
Processo 0007040-52.2011.8.26.0356 (00991/2011) - Procedimento Ordinário - Fixação - P. H. B. F. - V. F. dos S. - Vistos.
Arquivem-se. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141)
Processo 0007527-95.2006.8.26.0356 (00912/2006) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias Welington de Paiva Oliveira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do Egr. Tribunal e da r. decisão de fls. 161/166v. Expeça-se ofício, com determinação
para que independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente
os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS nº 21.221.0/85/2007, da Procuradoria Seccional do INSS em
Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, trânsito em julgado
e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Ressalte-se o benefício já foi concedido por antecipação da tutela
(fls. 129) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. Int. e cumpra-se com urgência. - ADV:
ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54806), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP)
Processo 0008087-27.2012.8.26.0356 (01042/2012) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Esmerina
Ferreira dos Santos - Federal Seguros S/A - Ciência às partes de que foi designado o dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 17:30 HORAS
para a realização de perícia no imóvel do(a) autor(a), conforme informado pelo sr. Perito judicial a fls. 399, providenciando os
patronos das partes a cientificação do(a) autor(a) e requerida(o) e eventuais assistentes técnicos - ADV: HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP)
Processo 0008606-36.2011.8.26.0356 (01244/2011) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Ermelindo
Badaro - Federal Seguros S/A - Ciência às partes de que foi designado o dia 29 DE ABRIL DE 2014, ÀS 16:30 HORAS para a
realização de perícia no imóvel do(a) autor(a), conforme informado pelo sr. Perito judicial a fls. 410, providenciando os patronos
das partes a cientificação do(a) autor(a) e requerida(o) e eventuais assistentes técnicos - ADV: HENRIQUE STAUT AYRES
DE SOUZA (OAB 279986/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP),
ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB 48812/RJ)
Processo 2050011-43.1996.8.26.0356 - Interdição - Tutela e Curatela - M. B. de S. - D. B. de M. - “Processo desarquivado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”. (DR MARCUS WAGNER MENDES) - ADV: ORIVALDO FRANCISCO
(OAB 66196/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 3000057-15.2013.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Aparecida Rodrigues Trindade Ana Carolina Trindade - - José Antonio Trindade - - Marcos Fernando Trindade - - Carlos Roberto Trindade - Cícero da Conceição
Trindade - Vistos. Compareça a inventariante em cartório para prestar compromisso no prazo de 05 dias e primeiras declarações
em 20 dias. Sem prejuízo, deverá a inventariante providenciar no mesmo prazo: a negativa da Receita Federal, inclusive do
imposto de renda. Após, dê-se vista ao Ministério Público e à Fazenda do Estado. Int. - ADV: VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB
111500/SP)
Processo 3001596-16.2013.8.26.0356 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Iva Luiza Medeiros da Costa - Jair
Luiz - - Diva Luiza Fernandes - Vistos. Fls. 43: Defiro. Elaborem-se minutas para pesquisa de endereços via sistema INFOJUD,
RENAJUD e BACEN JUD. Int. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA
Processo 3001884-61.2013.8.26.0356 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - José Raimundo Neto
- Prefeito do Municio de Guaraçai, Antonio Aparecido Suttini - “Ciência às partes da decisão proferida nos autos de Agravo de
Instrumento nº 2037914-16.2013.8.26.000, que negou provimento ao referido recurso, bem como da juntada aos autos de suas
principais peças ás fls. 304/309.”; - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ, BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP)
Processo 3002390-37.2013.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Maria Yurasseck
Bissoli - - Maria Marcos Yurasseck - 3. Diante do exposto, CONCEDO O ALVARÁ, e autorizo a venda do imóvel. O valor
que compete à interditada deverá ser depositado em conta judicial (oficie-se para abertura sem despesas), ficando, desde já,
autorizado o levantamento dos rendimentos, com prestação de contas, ambos mensalmente. Expeça-se o necessário, COM
URGÊNCIA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOAO OLAVO BISSOLI
(OAB 19389/SP)
Processo 3003374-21.2013.8.26.0356 - Embargos de Terceiro - Interpretação / Revisão de Contrato - Kleber Luciano da
Silva - Banco Itauleasing S/A - Vistos. Fls. 22: Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita, apresente o autor, no prazo de 10 dias, cópia da última declaração de imposto de renda ou documentos equivalentes,
apto a comprovar a alegada pobreza jurídica, sendo certo que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (art. 5º,
inciso LXXIV), a simples declaração não se mostra suficiente para demonstrar a insuficiência de recursos. Intime-se. - ADV:
LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP)
Processo 3003441-83.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. E. de M. - M. W. de M. - Manifeste-se a
parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 29/50. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), GISELE TELLES
SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 3003550-97.2013.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. F. - - M. A. O. F. - ANTE O EXPOSTO,
e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação e decreto o DIVÓRCIO de C. A. e M.A.O.F., com
fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República com nova redação dada pela Emenda nº 66, pondo fim ao
vínculo matrimonial. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, M.A.O., ficando homologados todos os demais itens
acordado entre as partes a fls. 2/5 e emenda de fls. 24/25. Ao transitar em julgado, expeça-se mandado de averbação e formal
de partilha, se requerido. Após, arquivem-se os autos. Custas “ex lege”. P.R.I.C. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB
194622/SP)
Processo 3003590-79.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Hélio Valbueno de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º