TJSP 07/04/2014 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1391
28/41. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003592-49.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hercilia Lopes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às
fls. 20/30. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003594-19.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Eid Félix da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 41/58. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003596-86.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Selmara Regina de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 25/39. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003671-28.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - José Augusto de Sales Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados às fls. 28/41.
- ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 3003704-18.2013.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Elizabete Aparecida
Olivieri Lisboa - Município de Lavínia - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a ré com
as advertências legais, observando-se o disposto no art. 188, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO CURY (OAB
139955/SP)
04/04/2014
1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS
JUIZ DE DIREITO: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
PROC. 0076/1994-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X ARROZ MINARI LTDA - r. despacho de fls. 133: “1.Fls. 212: ausente indicação de prova do alegado, por ora, indefiro o pedido. Ademais, foi desconsiderado a fls. 219. 2.- Fls. 217:
provocação de ofício da prescrição. Nada a prover. O prazo não fluiu, conforme explicou a exequente. Retificação do auto de
penhora: defiro. Expeça-se o necessário. 3.- Intimem-se.” - DRS. , VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500)
PROC. 0387/1997-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X AGRO PECUÁRIA SANTA ROSA DE MIRANDÓPOLIS
LTDA - Proc. nº 0000015-76.1976 - ordem nº 387/1997 - r. despacho de fls. 125: “ Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio Tribunal e do r. decisão de fls. 120/122. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. “ - DRS. ,
MARIA NEUSA DOS SANTOS PASQUALUCCI (OAB 104.641) E CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44.785)
PROC. 1389/1997 - ARROLAMENTO - ESPERIDIÃO MENEGANTE X MARIA NERI MENEGANTE - r. despacho de fls. 163: “
Vistos. Cumpra-se a de fls. 153. Sem prejuízo, expeça-se certidão de objeto e pé como requerido às fls. 159/160. Após, tornem
ao arquivo. Int. “ - DRS. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170) E JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215),
JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155.277)
PROC. 1229/1998 - EXECUÇÃO - POMPILIO LEONARDO X LOURENÇO MARCOS E TAKESHI SASAKI - r. decisão de
fls. 1028: “Vistos. Fls. 918/1004: Nada a reconsiderar, pelo que mantenho a decisão homologatória do quadro de credores
(fls. 916) por seus próprios fundamentos. Fls. 1027: Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.211-A,
do CPC. Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para recurso em face desta decisão e da decisão de fls. 916,
após, o que autorizo a expedição das competentes guias de levantamento. Int.” - DRS. ANTONIO DUENHAS MONREAL (OAB
10.768), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108.114), PAULO CESAR DORNELAS (OAB 177.339), LILIAN ESNI V. F.
GERALDO (OAB 190.701), AUREO GUSTAVO MAIA (OAB 259.039), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26.797) E LUIZ ANTONIO
MIRANDA MELLO (OAB 4363A/MS), EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127.995), LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB
24.984), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45.142), CAIO LUÍS DE PAULA E SILVA (OAB 48.424), JOSÉ AUGUSTO
DIAS PEDROZO (OAB 58.430) E LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68.079)
PROC. 0508/1999 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, X ORLANDO DE FREITAS,
FABIO GALERA, ANA MARIA DE FREITAS, JOSE LUIZ DE FREITAS, MARIA ERMIDES PIGINI DE FREITAS, JOÃO JOSE
DE FREITAS E ELENICE DANTAS DE FREITAS - Processo nº 0002757-06.1999 - ordem nº 508/1999- r. decisão de fls. 618: “
Vistos. Fls. 498/503: com razão o peticionário. O bem imóvel em discussão não pode ser constritado. Reconsidero a decisão
de fls. 479/480, para indeferir a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 13.168 do Cartório de Registro de Imóveis desta
comarca. Intimem-se.” - DRS. PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103.033), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330), EMERSON
MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0096/2000 - FALÊNCIA - GRAFICA SUPREMA EMBALAGENS LTDA X INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES
LABOR LTDA - Proc. nº 0000228-77.2000 - ordem nº 96/2000 - r. despacho de fls. 2289: “ Vistos. 1. Ante o teor da certidão
de fls. 2285, expeça-se novo mandado de levantamento ao perito Otávio Villar da Silva Neto, intimando-o para sua retirada. 2.
Oficie-se ao Banco do Brasil S/A - agência Jardim para que encaminhe ao Juízo os comprovantes de pagamento referentes aos
credores indicados às fls. 2277, item “3b”. 3. Intime-se o procurador da Caixa Econômica Federal, como requerido às fls. 2278,
item “7”. Int.” (Ficas o Dr. FRANCISCO HITIRO FIGIKURA, OAB/SP 116384, intimado por meio desta publicação, a apresentar
instrumento de procuração com o nome do responsável pelo levantamento dos créditos pertencentes à Caixa Econômica
Federal, bem como informar o número do CNPJ da referida instituição, PARA QUE SE POSSA EXPEDIR OS MANDADOS
DE LEVATAMENTOS REFERENTES AO SEU CRÉDITO) - DRS. MARIA SATIKO FUGI (OAB 108.551), FRANCISCO HITIRO
FUGIKURA (OAB 116.384), ANCILLA CAETANO GALERA (OAB 126.653), MARCOS ANTONIO CAVALHEIRO (OAB 138.035),
JOSÉ RICARDO CORSETTI (OAB 138.249), TELMA RACHEL CANDIL (OAB 139.500), JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB
142.452), ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896), LEILA LIZ MENANI
(OAB 171.477), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201.008), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392), ROBERTO APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º