TJSP 07/04/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
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Banco do Brasil S.a - Guilherme Oliveira Costa - Manifestar-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD que restou negativa.
Valor ínfimo - desbloqueado. - ADV: FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 0002226-08.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002226) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Lider
Despachante Ss Ltda - Fattore Distribuidora de Veiculos Ltda - Vistos. 1 - Acolho o cálculo apresentado pelo exequente. 2 Nos
termos do atual ordenamento jurídico, intime-se o executado, por seu procurador, para pagar ou impugnar o valor apurado, em
quinze (15) dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa percentual de 10%, em caso de inércia. 3 Decorrido o prazo sem a
providência acima, apresente o exequente cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa e recolhimento da taxa devida,
prosseguindo-se a execução a penhora on line. 4 Defiro, outrossim, o levantamento da importância depositada nos autos. 5 - Int.
- ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP), MARCOS ALCARO FRACCAROLI (OAB 106362/
SP), PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 0002241-45.2011.8.26.0362 (362.01.2011.002241) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bruna Cristina
Eloi Me - Comercio de Frutas São Matheus Ltda Me - Manifestar-se o exequente sobre a ordem de bloqueio cumprida
parcialmente - bloqueado valor R$ 733,77, transferido para conta judicial. Fica o executado intimado por seu procurador para
apresentar embargos/impugnação no prazo legal. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS (OAB 168685/SP), JOSE PASCOAL
JOAZEIRO COSTA (OAB 138670/SP)
Processo 0002313-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.002313) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Benedicto Sacco e
outro - International Paper do Brasil Ltda - Vistos. 1 - O processo já foi extinto com base no artigo 269 do Código de Processo
Civil. Em eventual descumprimento do acordado, o requerente deverá valer-se das vias próprias. 2 - Assim, com as cautelas
usuais, arquivem-se os autos. 3 - Intime-se. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARCELO DONIZETI
SIMPLICIO (OAB 100284/SP), ROBERTO FELICIO FERNANDES REZENDE (OAB 96181/SP)
Processo 0002402-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.002402) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Lima
Guedes Geraldo - Vistos. 1 Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a partilha
apresentada a fls. 167/177 destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Marcelo Geraldo em que figura
como Inventariante Rosana Aparecida Lima Guedes Geraldo. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos
quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. 2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovados
que estão o recolhimento das custas processuais e do ITCMD, conforme declaração da Fazenda Estadual de fls. 202/203 e
207/208, e recolhidas as taxas necessárias, expeça-se o título para registro. A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, feitas as
anotações de estilo. 3 P.R.I. - ADV: VILANETE CARNEIRO FUZINATO (OAB 115570/SP)
Processo 0002547-48.2010.8.26.0362 (362.01.2010.002547) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Comercial Centenário Guaçu Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Para uma apreciação
mais abrangente do pleiteado às fls. 163/166 dos autos, informe a executada o montante atualizado que já foi penhorado do
faturamento, bem como a que fls. dos autos se encontram os respectivos depósitos. Intime-se. Mogi-Guacu, 31 de março de
2014. - ADV: FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JOSE
CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP)
Processo 0002928-51.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002928) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco
Itauleasing S A - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: CELSO
MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0003194-09.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003194) - Procedimento Ordinário - Cicera Monteiro de Souza Lima
e outro - Unni Imóveis Negócios Imobiliários Ss e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se manifestação
dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com
as cautelas de praxe. 3 - Int. - ADV: EDSON CUSTODIO DOS SANTOS, RAFAEL DE SOUZA, AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP), VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 0003707-89.2002.8.26.0362 (362.01.2002.003707) - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Marçal da Silva Vistos. 1 - Anote-se que o Ministério Público não tem interesse no presente feito. 2 - Providenciem-se a regularização da
representação processual da herdeira Yarla Maria Cadini Vital da Silva que já atingiu a maioridade civil. 3 - Fls. 76/89: Sobre
as alegações do atual Inventariante, manifeste-se a antiga Inventariante, no prazo de dez (10) dias. 4 - Int. - ADV: JORGE
EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP)
Processo 0003867-12.2005.8.26.0362 (362.01.2005.003867) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Joyce Helena da
Silveira Miguel - Volkswagen do Brasil S/A e outro - Vistos. 1 - Acolho o cálculo apresentado pela exequente a fls. 318. 2 - Tendo
em vista o valor depositado pela executada, intime-a para, em 48 horas, comprovar o depósito da diferença entre o valor cobrado
e o depositado. 3 - Decorrido o prazo sem a comprovação, apresente a exequente novo cálculo, incluindo a multa de 10%, e
requerendo o que entender de direito. 4 - Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO (OAB 87137/SP), ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (OAB 206539/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 0003997-89.2011.8.26.0362 (362.01.2011.003997) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Lenice Pereira de Melo Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Diante da concordância do Autor, homologo,
por sentença, o cálculo apresentado pelo Requerido as fls. 169/177 desta Ação Declaratória de Benefício Previdenciário ora em
fase de Execução. 2 Certificado o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento e aguarde-se notícia sobre a disponibilização
dos valores. 3 P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP),
AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0004231-71.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004231) - Procedimento Sumário - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Tari Roberta de Souza - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo
suspensivo. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/
SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP), LUIZ
EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP)
Processo 0004664-37.1995.8.26.0362 (362.01.1995.004664) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Transportadora Canta Galo Ltda e outros - Juiz de Direito: Dr. Roginer Garcia Carniel Vistos. 1 - Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2 - A petição de fls. 463 veicula pedido de reconsideração da decisão
anterior, proferida por outro magistrado. Tal figura não encontra respaldo no ordenamento jurídico, não cabendo também a este
juiz fazer revisão de decisão de outra colega do mesmo grau de jurisdição. Pelo exposto, não conheço do referido pedido. 3 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º