TJSP 07/04/2014 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1526
GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP), ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO (OAB 127680/SP)
Processo 0013429-35.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013429) - Monitória - Pagamento - Equagril Equipamentos Agrícolas
Ltda - Manifestar o Autor sobre os ofícios respondidos pelas empresas TIM (negativo), Claro (negativo), Vivo (negativo),
Embratel (endereço Av. Julio Xavier da Silva, 234, Pq.Cidade Nova-Mogi Guaçu Cep 13845-416); as empresas Oi e Nextel não
responderam até a presente data. - ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
Processo 0013795-74.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013795) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Taus
Produtos Ceramicos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Indefiro
tanto o pedido de assistência judiciária quanto o de diferimento do pagamento das custas. Ambos os benefícios não se aplicam
a sociedades limitadas por falta de amparo legal. Intime-se a apelante para recolher as custas devidas em dez dias, sob pena de
deserção. Mogi-Guacu, 31 de março de 2014. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), PAMELA ROSSINI (OAB
273667/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0013838-55.2004.8.26.0362 (362.01.2004.013838) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
Mercantil do Brasil S.a. - Com e Distr de Doces Guacuana Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel
Vistos. Fls. 278 - Desentranhe-se e encaminhe-se para os autos corretos. Fls. 277 - Esclareça o peticionante a que folhas dos
autos se encontram o depósito a que se refere e pretende o levantamento. Intime-se. Mogi-Guacu, 31 de março de 2014. - ADV:
JOAO EVANGELISTA OLIVEIRA COELHO (OAB 27451/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), JOAO ANTONIO
BRUNIALTI (OAB 96266/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0014029-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014029) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Vistos. 1 Após a comprovação do recolhimento das taxas devidas, defiro o pedido retro, efetuando-se as pesquisas on
line. 2 Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0014302-69.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014302) - Procedimento Ordinário - Joana Oliveira Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Fls. 139: Defiro o prazo suplementar requerido. 2 - Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA
(OAB 111597/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
Processo 0014543-72.2012.8.26.0362 (362.01.2012.014543) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vulmario
Paulino da Fonseca - Vistos. 1 Defiro o pedido retro suspendendo o feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
suspensivo, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso
III, do Código de Processo Civil. Em caso negativo, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo, expedindo-se carta
de intimação. 2 - Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 0014557-27.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014557) - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Ferreira Mogi Guaçu Epp
- Vistos. 1 Após a comprovação do recolhimento das taxas devidas, e apresentação de cálculo atualizado do débito, defiro o
pedido retro, efetuando-se as pesquisas on line. 2 Int. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0014649-49.2003.8.26.0362 (362.01.2003.014649) - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patrich
Dalembert Alegre - Cezar Viana - VISTOS. Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo suspensivo.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/
SP), JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP)
Processo 0015122-20.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015122) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Joao Batista de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Fls.
223/224 e 233: Anote-se. 2 - Fls. 227/232: Aguarde-se por dez (10) dias a notícia sobre eventual concessão de efeito suspensivo
ao Agravo de Instrumento. Em caso negativa, cumpra-se a decisão de fls. 213/215. 3 - Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 0015126-91.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015126) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose Romildo Tavares de Lira - Transportadora Santa Felicidade Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. 1
- Os embargos declaratórios foram remetidos ao prolator da r. Decisão que se escuda em entendimento amparado pela Colenda
Câmara Especial do E. TJSP; 2 - O recente regramento sobre Câmaras Extraordinárias sinalizou a permanência da vinculação
para julgamento dos embargos declaratórios, entendimento que anseio que seja estendido ao primeiro grau de jurisdição. 3 Não cabe a este magistrado atuar como revisor do magistrado sentenciante, motivo pelo qual REJEITO OS EMBARGOS pelos
próprios fundamentos da decisão embargada. 4- Recebo o recurso interposto, à parte contrária para contra-arrazoar. Intime-se.
Mogi-Guacu, 31 de março de 2014. - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES
(OAB 24484/PR), FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR)
Processo 0015214-95.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015214) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Regiane Aparecida Bueno - Metro 4 Incoporadora e Construtora e outro - Vistos. Torno sem efeito o despacho
retro, porque lançado indevidamente. Intime-se. - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP), BRUNO GAYOLA
CONTATO (OAB 254866/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/SP), SOLANGE DE FATIMA
MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), JANAINA DE FATIMA NARESSI
(OAB 293083/SP)
Processo 0015480-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015480) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Luis Carlos Jacomo
e outro - Vistos. 1 Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2 Int. - ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP), DULCE DE
PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 0015484-03.2004.8.26.0362 (362.01.2004.015484) - Monitória - Pagamento - Elektro Eletricidade e Servicos S/A
- Vistos. 1 - Apresente a exequente planilha do débito. 2 - Com esta nos autos, intime-se o executado por seu procurador, para
pagar ou impugnar o valor apurado, em quinze (15) dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa percentual de 10%, em caso
de inércia. 3 Decorrido o prazo sem a providência acima, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, com a inclusão da
multa, e comprovante de recolhimento para a penhora on line requerida. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
(OAB 164322/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ANDRÉA RODRIGUES SECO (OAB
188892/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0015601-81.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015601) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. 1 - Sobre o depósito efetuado nos autos,
manifeste-se a requerente. 2 - Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), IRANI RIBEIRO
FRAZÃO (OAB 243485/SP)
Processo 0015609-58.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015609) - Procedimento Ordinário - Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a
presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada, se o caso. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º