TJSP 07/04/2014 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1693
apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001155-16.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Carlos Boer - Odair de
Paula - Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de maio de 2014, às 13h10min. Cite-se e intime-se o
requerido para que compareça na audiência acima designada, advertindo-o de que, não comparecendo à sessão de conciliação
ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário
resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se o requerente para a audiência, cientificando-o de todas as
advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência de conciliação.
Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001180-29.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Renato
de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de
abril de 2014, às 16h30min. Cite-se e intime-se a requerida para que compareça na audiência acima designada, advertindo-a de
que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz(artigo 20 da Lei 9099/95). Intime-se o requerente
para a audiência, cientificando-o de todas as advertências da lei(artigo 51, inciso I, da Lei 9099/95). A contestação deverá ser
apresentada na audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0001180-29.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Renato
de Almeida - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Vistos. O pedido liminar merece ser indeferido. Com efeito, as
alegações da parte autora não se revelaram, ao menos nesta fase, verossímeis. Primeiro porque não há qualquer demonstração
de que o fornecimento de energia foi, de fato, interrompido. O documento de fl. 29 aponta a existência de faturas em aberto
e a advertência de suspensão futura dos serviços. Segundo porque não há prova contemporânea do pagamento das faturas
vencidas, especialmente porque os comprovantes de fls. 21/24 não permitem identificar a natureza do débito, embora apontem
como credor a empresa requerida. De mais a mais, a narrativa inicial é confusa. Com efeito, a autora alega que foi à agência da
requerida e lá constatou que a energia elétrica havia sido cortada há vários meses. Ora, da narrativa inicial depreende-se que a
autora só notou o corte de energia quando foi até a agência da empresa requerida, o que, ao meu sentir, revela-se dissonante
das demais alegações. Sendo assim, indefiro o pedido liminar, aqui analisado como antecipação dos efeitos da tutela. Designe a
Serventia data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO
(OAB 146914/SP)
Processo 0001321-19.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marilene
Cadena - Banco Itaucard Sa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o depósito judicial realizado pelo
banco requerido a fls.76. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/
SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0001473-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001473) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Rafaela Nunes Campagnoli - Dorival Marques Jaboticabal Me - - Banco Santander Sa - Efetuada a penhora “on-line” a fls.119,
intime-se o advogado do Banco Santander(Brasil)-fls.88 de que dispõe, se quiser, do prazo de 15(quinze) dias, para apresentar a
impugnação. Em relação à executada Dorival Marques Jaboticabal ME, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida
a fls.124. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI
(OAB 287161/SP)
Processo 0001565-45.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001565) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruno
Affonso de Andre de Almeida - BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recebo o recurso
interposto pela parte requerida a fls.82/87, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com
a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição
Judiciária. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI
DA SILVA (OAB 83163/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0001774-77.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001774) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Fernando Veiga dos Santos - Banco Volkswagem Sa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, sobre a petição
e guia de depósito judicial apresentados pelo banco requerido a fls.95/98. Após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0002047-27.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002047) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Cleunice de Lourdes Barcelos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls.140/154: Aguardese o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo perante o Egrégio Colégio
Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 0002067-47.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002067) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Carlos
Eduardo do Nascimento - Banco do Brasil Sa - Recebo o recurso interposto pela parte requerida a fls.100/125, em ambos os
efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os
autos do processo ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0002222-50.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002222) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jose Ricardo da Costa Aguiar - Eugenia Maria Rossi - Designo a audiência de conciliação, momento oportuno para apresentar
os embargos à execução, para o dia 30 de abril de 2014, às 16:10 horas. Intimem-se as partes, com as advertências legais.
Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0002224-20.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002224) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Roberto Ferraz - Jose Carlos Ramos - Fls.29: Diante da notícia do pagamento parcial do débito, defiro o pedido de sobrestamento
do feito por 30(trinta) dias. Transcorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002289-15.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wilson
Silverio - Bv Financeira Sa - Recebo o recurso interposto pela parte requerida a fls.56/64, em ambos os efeitos, porque satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos do processo ao Egrégio
Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intime-se. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO
JOSE TUDI (OAB 287161/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE
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