TJSP 07/04/2014 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
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Processo 0933346-34.2012.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Tadeu Rodrigues da Silva - Deixo de apreciar o pedido de fls.44, tendo em vista que o feito já foi sentenciado. Consigno,
ainda, que não há bloqueio nestes autos do veículo objeto da lide junto ao sistema renajud. Intime-se. - ADV: JOAO FLAVIO
RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0933565-47.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana Lorena Marta Melo - Promova o requerente o recolhimento da taxa devida para expedição do requerido mandado, nos termos do
art. 4º - Prov. 833/2004 - CSM - Lei Estadual n. 11.608, de 29/12/2003. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/
SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA (OAB 201333/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 303459/SP), FABIANA SANTOS
OLIVEIRA PUPIN (OAB 194389/SP), JOSE LUIZ MAZARON (OAB 66992/SP)
Processo 0934186-44.2012.8.26.0506 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mário Ruffolo
- - Manifi Cury - Banco do Brasil S/A - Em cumprimento ao contido na decisão exarada pelo Ministro do Superior Tribunal de
Justiça, Sidnei Beneti, no REsp n. 1.370.899 - SP (2013/0053551-7), em 14 de novembro de 2013, suspendo o curso desta ação
até final julgamento do recurso retromencionado, devendo as partes informar o juízo quando do julgamento. Intime-se. - ADV:
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0934850-75.2012.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Genir Faria Evangelista de Abreu - Fabiana de Cassia Ribeiro Narciso - - Sebastiao Jose - Sobre o contido a fls. 124/125,
manifeste-se o requerido Sebastião José, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que o silêncio importará na concordância
tácita com a extinção do feito em relação à corré Fabiana de Cássia Ribeiro Narciso. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
LIMA (OAB 219137/SP), DONALD INACIO DE CARVALHO (OAB 114847/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP),
PATRICIA CALIL BARRIATTO (OAB 74231/SP)
Processo 0935885-70.2012.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - N. A. Fomento Mercantil Ltda - Industria de Alimentos Nilza S/A - Cumpra-se o V.Acórdão.
Para regular prosseguimento do feito, cumpra-se o quanto determinado a fls. 169. Intime-se. - ADV: RUBENS DE BIASI RIBEIRO
(OAB 209381/SP)
Processo 0936400-08.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Football Business Ltda - - Fernando Eigenheer Benedini - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de
Justiça - 75. (Disponibilizada no SAJ). - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/
SP)
Processo 0943110-44.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Comercial Marinho Fer
Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Ltda - - Sérgio Lopes Marinho - - Rita Maria Lopes Marinho - Banco Santander S. A. Fls. 90/132: sobre a impugnação aos embargos, manifeste-se a parte embargante, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), FABIO BOLETA (OAB 272650/
SP)
Processo 0943655-17.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga Antônio Benedito Frecca Marques Bar ME - Ciência ao autor sobre as pesquisas de fls. 65/66. - ADV: THIAGO MANOEL DA
SILVA DOURADO (OAB 238379/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0943868-23.2012.8.26.0506 - Monitória - Representação comercial - Carvalho e Santos Comercio de Artigos de
Tabacos Ltda - Clodoaldo Goncalves Norberto - Vistos. CLODOALDO GONÇALVES NORBERTO, devidamente qualificado nos
autos, opôs embargos de declaração com caráter infringente contra a decisão de fls. 194, alegando a existência de omissão,
uma vez que os documentos emitidos unilateralmente pelo credor não podem ser fundamentar a adoção do procedimento
monitório. É O RELATÓRIO DECIDO. Os embargos de declaração com caráter infringente somente são admissíveis quando
há equívoco manifesto no julgado ou impossibilidade de interposição de outro recurso. No caso sob exame, a decisão tomada
às fls. 194 é o posicionamento deste juízo não havendo contradição, omissão ou obscuridade , e contra aquela decisão cabe
recurso de apelação, que deverá ser manejado pela parte no prazo legal, anotando apenas que litígio relativo a representação
comercial se resolve na Justiça Comum Estadual, e não na Justiça do Trabalho, como alegado pelo réu. Posto isto, REJEITO
os embargos de declaração de fls. 209/213. INDEFIRO, ainda, os benefícios da justiça gratuita ao embargante, uma vez que
os documentos por ele juntados a fls. 228/229 não atenderam ao despacho de fls. 196 (juntada do último holerite ou última
declaração de imposto de renda). Intime-se. - ADV: RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP), CELSO CORRÊA DE
MOURA (OAB 176341/SP)
Processo 0944359-30.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Danilo Exposto Cardoso Banco Safra S/A - Recebo o recurso de apelação de fls. 116/131 (protocolo nº 14.00025694-9), em seus regulares efeitos. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Privado, 11ª à 24ª, 37ª e 38ª Câmaras, Complexo Ipiranga sala 44, com as sinceras homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV:
FERNÃO PIERRI DIAS CAMPOS (OAB 190939/SP), RAFAEL APOLINÁRIO BORGES (OAB 251352/SP), DANIEL DE SOUZA
CAETANO (OAB 255094/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 0947751-75.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
S. A. - Gilson Cardoso Farias - Ante o desarquivamento dos autos, diga a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias,
consignando que o silêncio implicará no retorno dos autos ao arquivo (Portaria n. 01/2005). - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP)
Processo 0962650-78.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rafael Danilo Campos
da Cunha - Joao Cassio Fulquini - - Drogavida Comercial de Drogas Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: VILMAR FERREIRA COSTA (OAB 117867/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0962774-61.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana
dos Santos Matos - MRV Engenharia e Participações S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo
de 10 dias, justificando sua pertinência. Após, tornem conclusos estes autos, bem como os autos em apenso (processo nº
0067205-03.2011 - nº de controle 3061/2011). Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), VERONICA
MATEUS (OAB 263285/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0966177-38.2012.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Cooperativa Central de Laticinios de Ribeirao Preto Coocelarp
- Massa Falida da Industria de Alimentos Nilza S/A - Depacho fls. 262: J. Defiro o sobrestamento, por 10 dias. R.P. 02/04/14 ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUCAS DINIZ AYRES DE FREITAS (OAB 238140/SP), JOSE RUBENS
HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 0970599-56.2012.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º