TJSP 07/04/2014 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1913
do processo principal, arquivem-se os autos. P.e Int. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), CRISTIANE
ZAMBELLI CAPUTO (OAB 112048/SP)
Processo 4000251-45.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CARLOS DIEGO DA PAIXÃO
- Oficie-se ao Banco Itaú solicitando a transferência do valor depositado (fls.40), para conta judicial vinculada a este juízo.
Comprove o requerente, no prazo de cinco dias, o valor do ITCMD. P.e Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 107964/SP), FERNANDA ZANINI CAMARGO (OAB 288958/SP)
Processo 4000935-67.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. F. R. de B. - 1-Torno sem efeito o r.Despacho de
fls.32. 2-Redesigno audiência prévia de conciliação para o dia 05 de agosto de 2014, às 15:30 horas, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco. 4-Cite-se e intime-se o requerido, por mandado no endereço de fls.28, para os atos e termos da ação proposta, com a
advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, iniciará o prazo de 15 dias para apresentar contestação
desde que o faça com advogado, sob pena de revelia. Mantenho os alimentos fixados às fls.12. 5-A autora deverá comparecer
independente de intimação, devendo seu advogado dar lhe ciência da data e hora da audiência. Ciência à Defensoria Pública e
o Ministério Público. P. e int. Osasco, 01 de abril de 2014. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 4002124-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. F. B. Q. B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/052097-1
dirigi-me ao endereço: DEIXEI de CITAR DAVI PINTO DA SILVA porque não localizei o nº mencionado. O referido é verdade e
dou fé. Osasco, 10 de dezembro de 2013. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 4006359-90.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Regulamentação de Visitas - F. W. - Prossiga-se nos autos
principais. P.e Int. - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Processo 4006513-11.2013.8.26.0405 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - M. M. C. - Providencie a regularização do
acordo (fls.317/321), com a assinatura das partes, em via legível. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos.
P.e Int. - ADV: JOSE CELSO DA CRUZ (OAB 266943/SP)
Processo 4006746-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. de C. - S. C. C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/007367-6 dirigi-me ao
endereço indicado, onde CITEI pessoalmente a requerida SARA CUSCAN CARVALHO, do seu inteiro teor, a quem li e entreguei
a contrafé, que aceitou e declarou-me ciente exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLÊUSER MARÍ
LEMOS ALVES WEIGEL (OAB 37078/SP), VALKIRIA LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP)
Processo 4006746-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. de C. - S. C. C. - Vistos. 1. Em preparação
ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: CLÊUSER MARÍ LEMOS ALVES
WEIGEL (OAB 37078/SP), VALKIRIA LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP)
Processo 4006776-43.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. A. de A. (
e outro - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, expeça-se mandado de citação,
conforme requerido às fls.21/22. P.e Int. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 4008257-41.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. B. L. - Sobre o pedido de
desistência formulada pela autora às fls.65, manifeste-se o requerido, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: ALINE CRISTINA
DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 4008388-16.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADELAINE JOHASSON DE
FARIA - Junte-se aos autos, no prazo de dez dias, representação processual com fins específicos para propor a ação de alvará,
uma vez que a procuração juntada às fls.14 apenas confere poderes para representar a requerente junto à Caixa Econômica
Federal. Cumprida a determinação supra, expeça-se novo alvará conforme requerido às fls.36. Após, arquivem-se os autos. P.e
Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MORAES (OAB 229838/SP)
Processo 4008484-31.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - R. de O. L. - Fls.66, item 2: atenda a inventariante,
no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. P.e Int. - ADV: MARCIA CRISTINA
SAS FRANÇA DA SILVA CALIXTO (OAB 236872/SP)
Processo 4008545-86.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R. R. da S.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/059109-7 dirigi-me ao endereço indicado e constatei que a Sra.Olinda Ribeiro não fala ,não interage,não consegue
andar,bastante debilitada,mas bem cuidada ,limpa a casa limpa organizada,com uma cuidadora. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 4008545-86.2013.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R. R. da S. - Expeça-e
novo mandado de constatação conforme requerido pelo Ministério Público às fls.34. P.e Int. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS
(OAB 138560/SP)
Processo 4010531-75.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. J. da S. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador,
concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem
pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/
SP)
Processo 4011004-61.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. da S. R. e
O. - Fls.59: atendam os exequentes, no prazo de cinco dias. P.e Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP)
Processo 4013008-71.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. M. C.
- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. A seguir, cite-se nos endereços informados às
fls.29/30, devendo a representante legal do autor acompanhar o oficial de justiça na diligência. P.e Int. - ADV: ARIDELSON
CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP)
Processo 4014671-55.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. D. P. - D. S. P. - Vistos. Diante da
documentação que instruiu a inicial, a qual demonstra, em princípio, que o requerido exercia a função de repositor, com salário
de R$1777,24 (fls.35/38), reduzo provisoriamente os alimentos provisórios para o caso de trabalho sem registro para 70% do
salário mínimo, ficando mantido o percentual de 30% dos rendimentos líquidos do réu para a hipótese de trabalho registrado.
Sendo as partes legítimas e estando preenchidas as condições da ação e pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O
FEITO POR SANEADO. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2014,
às 15:30 horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus advogados, via imprensa oficial. P. E int. - ADV: KLEBER HAMADA
(OAB 253339/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º