44 resultados encontrados para itcmd. p.e int. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2702 do PIS e FGTS em nome do falecido. P.e Int. - ADV: ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS GOUVEIA (OAB 239278/SP) Processo 1010897-97.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R.N.T. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante a documentação acostada e o parecer favorável do Ministé
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2084 das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP) Processo 4005719-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - I.R.C. - R.C.M. - - O.M.C. Aguarde-se a audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2755 mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: LUIZA SUMITOMO (OAB 166899/ SP) Processo 1005035-82.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.C.R. 1-Junte-se aos autos débito do cálculo atualizado. Após, c
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2704 prazo para oferecimento de contestação. P.e Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN) Processo 1026415-64.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - 1-Aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento de contestação. P.e Int. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1709 genitora do requerido quando do dívórcio é matéria a ser resolvida em ação própria e não pode ser fundamento para redução dos alimentos. Diante desse contexto, verifico que o autor não comprovou ter havido alteração nos seus rendimentos desde a data em que os alimentos foram fixados. Em que pese
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1967 autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: LEON
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1968 Processo 1012179-10.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana da Silva Alexandre - Comprove a inventariante, no prazo de cinco dias, o valor devido a título de ITCMD. Após, será apreciado o pedido de alvará. P.e Int. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1779 CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 4021494-45.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS GABRIEL KILIAN DE ARAUJO - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, protocolo do requerimento apresentado junto ao posto fiscal referente ao recolhimento do ITCMD. P.e Int. - ADV: RITA D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1993 Processo 4009284-59.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.B.G. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2 . Após, tornem os autos conclusos para sane
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2047 pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. Osasco, 20 de outubro de 2014 - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), JOSIMERY MATOS PAIXÃO (OAB 310536/SP) Processo 4008793-52.2013.8.26.0405 - Al