TJSP 07/04/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
1999
sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC.) - ADV: CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP), ALINE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 254990/SP), MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI (OAB 37493/SP)
Processo 0001677-33.2013.8.26.0415 (041.52.0130.001677) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Usina Pau D Alho Sa e outros - Fl. 71/96 (exceção de pré-executividade): Diga o exequente. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), REINALDO DE CASTRO (OAB 75516/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/
SP)
Processo 0001810-90.2004.8.26.0415 (415.01.2004.001810) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Apparecida Ferreira
Barbosa - - Augusto Eugenio Zorrer Franco - - Jose Barbosa Junior e outros - (Fica(m) o(a/s) requerente(s) intimado(a/s) para,
no prazo de cinco (05) dias, comprovar(em) o recolhimento para a publicação do edital, no valor de R$ 402,78 (quatrocentos e
dois reais e setenta e oito centavos), na guia do Fundo Especial de Despesas - FEDTJ, Código 435-9). - ADV: JOSE HENRIQUE
DA SILVA GALHARDO (OAB 131026/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Processo 0002189-50.2012.8.26.0415 (415.01.2012.002189) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Novo Horizonte Agrícola Ltda - - Hei Suk Yang - - Chong Ae Kim e outros - Frente ao exposto, determino a
manutenção das penhoras realizadas, a fim de que sejam mantidos bloqueados apenas 30% dos valores encontrados das contas
da executada CHONG AE KIM. Desbloqueie-se o remanescente. Com relação aos demais executados, intime-os pessoalmente,
uma vez que não possuem procuradores nos autos, das penhoras realizadas sobre os ativos financeiros. Intime-se. - ADV:
ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 136351/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP)
Processo 0002268-34.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002268) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Keli Adriani Beloto - Osvaldo Gomes Beloto - - Maria Izabel de Souza Beloto - (Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo
de cinco (05) dias, apresentar(em) as 03 vias da guia de recolhimento de diligência do oficial de justiça, já recolhida, nos termos
do Provimento CG nº 8/85, no valor de R$ 28,00 e R$ 6,00, fls. 172/173, com a devida numeração, podendo ser encontrada site
do Banco do Brasil, a fim de expedir mandado para reavaliação do bem penhorado, ficando advertido(a) de que a inércia, por
mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação). - ADV: KELI ADRIANI BELOTO
(OAB 227668/SP)
Processo 0002349-12.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002349) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Antonio Barbosa Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 156/157 (Ofício da APSADJ informando
que o autor está em gozo de benefício concedido administrativamente): Ciências às partes. Fl. 163 (Petição informando que
está de acordo com o valor): Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada à fl. 161, em favor de seu credor,
intimando-o, desde já, a se manifestar nos autos, em (10) dez dias, presumindo o silêncio o adimplemento da obrigação em
execução, tornando os autos conclusos, após, para extinção. Sem prejuízo, intime-se a representante legal do requerente
da expedição do alvará do valor depositado à fl. 161, e sua entrega ao(s) Advogado(s). Expeça-se mandado. - ADV: FABIO
PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), WALTER ERWIN
CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0002349-12.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002349) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Antonio Barbosa Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista que, no caso dos autos, há
interesse de incapaz, reconsidero o despacho de fl. 164 quanto a expedição de alvará. Remetam-se os autos ao Ministério
Público para manifestação. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB
276415/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0002512-21.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002512) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000473-0/2008 - Vara
Única) - Banco Bamerindus do Brasil Sa ( Em Liquidação Extrajudicial ) - Pasqualina Giannetta Maresciallo - - Rosa Gianetta
Pagliarulo - Devolva-se ao r. Juízo Deprecante, com nossas homenagens. - ADV: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB
39827/SP)
Processo 0002540-91.2010.8.26.0415 (415.01.2010.002540) - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo de Oliveira Gomes
- Deusiana de Oliveira Gomes - - Antonio de Oliveira Gomes - Renato Bernardi - (Ficam os interessados intimados para, no
prazo de cinco (05) dias, retirarem em Cartório o Formal de Partilha). - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUIZ
RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP)
Processo 0002813-12.2006.8.26.0415 (415.01.2006.002813) - Divórcio Consensual - Dissolução - H. N. R. da S. - - M. A.
P. da S. - Fl. 163/166 (Ofício da Trabalhista de Assis solicitando informações): Oficie-se, informando que o presente processo
se encontra extinto (fls. 35/36), e que as partes informaram à fl. 133 que se compuseram amigavelmente, no tocante ao crédito
alimentar em aberto, dando-se mútua quitação até a data da petição (05.03.09). Informando ainda, que os autos se encontram
aguardando remessa ao arquivo. Após, cumpra-se o despacho de fl. 160 (Tornem ao arquivo). - ADV: ROGÉRIO BERGONSO
MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), EDICLEIA APARECIDA DE MORAES (OAB 130274/SP)
Processo 0002817-73.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002817) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ciro
Porceli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP),
DANIEL BARBO FALBO (OAB 244805/SP), DARLENE LUISA BARBO FALBO (OAB 240445/SP)
Processo 0002818-29.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002818) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Alício Ribeiro do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso adesivo
do requerente (fls. 114/129), em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpra-se o despacho de fl. 111,
item “2. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), FABRICIO GUIMARAES VILAS BOAS (OAB 41767/PR),
MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB 35732/PR), MARINA SOSNITZKI DA SILVA ZANGIROLAMI (OAB 48510/PR)
Processo 0002867-80.2003.8.26.0415 (415.01.2003.002867) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Barbantec
Industria e Comercio de Fios e Informatica Ltda - 1) Defiro o requerimento de conversão para Ação de Execução (fls. 175/176) e,
com fundamento no art. 5º do Decreto Lei n. 911/69 e art. 906 do CPC, converto a ação de depósito em execução. Efetuem-se
as necessárias anotações. 2) Deverá o requerente apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de dez (10) dias. 3) Após
cumprido o acima determinado, cite-se a(o) executada(o) para, no prazo de 3 dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena
de penhora de bens suficientes para garantir a execução, conforme dispõe o art. 652 do Código de Processo Civil. Expeça-se
mandado. 4) Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) do débito. No caso de integral pagamento dentro do
prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade. - ADV: HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 236575/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002953-75.2008.8.26.0415 (415.01.2008.002953) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Adelino Inácio Pereira - - Roseli Indalécio Pereira Cumpra-se a sentença de fls. 72/76, parte final, expedindo-se mandado de reintegração de posse. - ADV: VALTER OLIVIER
DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), MARCELO LUIS VIEIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º