TJSP 07/04/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
2000
169229/SP), WILSON FERNANDES (OAB 143741/SP), MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP)
Processo 0002953-75.2008.8.26.0415 (415.01.2008.002953) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Adelino Inácio Pereira - - Roseli Indalécio Pereira (Fica(m) o(a/s) requerente(s) intimado(a/s) para, no prazo de cinco (05) dias, comprovar(em) o recolhimento das diligência do
oficial de justiça, promovendo a juntada das 03 vias da GRD, nos termos do Provimento CG nº 8/85, no valor de R$ 52,19, com
a devida numeração, podendo ser encontrada site do Banco do Brasil, a fim de ser expedido mandado, ficando advertido(a) de
que não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação).
- ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP),
TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP), MARCELO LUIS VIEIRA (OAB 169229/SP), WILSON FERNANDES (OAB
143741/SP)
Processo 0002986-31.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002986) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Promac Correntes e Equipamentos Ltda Usina Pau D Alho Sa - Tendo em vista a certidão de fl. 542, aguarde-se por três (03) meses. Após, certifique-se o andamento dos
autos nº 207/10 e tornem-me conclusos. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), FLAVIA GARCIA MOREIRA COBIANCHI
(OAB 264918/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), JOSÉ RICARDO PITON (OAB 279307/SP)
Processo 0003041-45.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003041) - Monitória - Cheque - Supermercado Palmital Ltda - Elton Luis
Scavassa da Costa - Fl. 91 (Petição do exequente requerendo intimação do executado): Intime-se o executado, pessoalmente,
para que indique ao Juiz, em cinco (5) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos
valores, com a advertência de que o descumprimento da ordem judicial será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça
com incidência de pena de multa que será fixada por este Juízo, em montante de até 20% do valor atualizado do débito em
execução que será revertida em proveito do credor e exigível na própria execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza
processual ou material (artigo 600, IV c.c. artigo 601, CPC). Expeça-se mandado. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB
61067/SP), DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0003060-27.2005.8.26.0415 (415.01.2005.003060) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. M. da S. - S. M.
da S. - (Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) de que o(s) documento(s) expedido(s) encontra(m)-se assinado(s)
digitalmente e disponível(is) para impressão via internet, no site www.tjsp.jus.br.) - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI
(OAB 126123/SP), CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP)
Processo 0003160-98.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003160) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza
Batista Nunes e outros - Nomeio a(o) advogada(o) indicada(o) (fl. 06) para defender os interesses da(o) requerente, nestes
autos. Recebo a emenda da petição inicial (fl. 30/31). Façam-se as anotações e retificações necessárias. Em face da natureza
da ação e da declaração acostada aos autos (fl. 32/34), defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. - ADV: VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP)
Processo 0003361-32.2009.8.26.0415/01 (041.52.0090.003361/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Neusa Dias Couto do Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica o(a/s) requerente/
exequente(s) ciente dos extratos de pagamento de precatórios, ficando advertido(a/s) de que a inércia, por mais de trinta (30)
dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação - ADV: WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/
SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP)
Processo 0003383-22.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003383) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos
Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Arlindo Varalta - Julgo parcialmente procedente o
pedido para, nos termos do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, aplicar ao réu a pena de pagamento de multa civil no importe de
três vezes o valor da última remuneração por ele percebida, devidamente corrigida desde a propositura da ação e com juros de
mora de 1% ao mês, contados da citação. O réu ainda arcará com as custas e despesas processuais, não havendo condenação
em honorários advocatícios. - ADV: LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP)
Processo 0003421-63.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003421) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Nelson Alves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 23/24 (petição do autor requerendo a
reconsideração da decisão de fl. 20): Nada a reconsiderar. - ADV: ROGER HENRY JABUR (OAB 126742/SP)
Processo 0003543-33.2000.8.26.0415 (415.01.2000.003543) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Ramhal Materiais
de Construcao Ltda - Denilson Aparecido Paris - Em face da deliberação de fl. 256 e do interesse na adjudicação manifestado
a fl. 258, diga a exequente em cinco (5) dias, informando se pretende a redução da penhora na proporção do seu crédito,
para futura adjudicação. Em caso positivo, deverá apresentar cálculo atualizado do débito. Após, tornem-me conclusos. - ADV:
ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 277345/SP)
Processo 0003562-58.2008.8.26.0415 (415.01.2008.003562) - Depósito - Depósito - Darcy Molero de Goes - Fl. 113: Já
foram realizadas pesquisas de endereço junto ao Bacen nestes autos (fls. 30 e 60), dessa forma, concedo o prazo de cinco (05)
dias, solicitado à fl. 113, para juntada de taxa para pesquisa de endereço junto ao Infojud. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO (OAB 214972/SP)
Processo 0003582-10.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003582) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Dynez Maciel - Banco do Brasil Sa ( Nossa Caixa ) - Em cumprimento a determinação do E. Min. Luis Felipe
Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do R. Esp. 1391198, na qual aplicou o art. 543-C do CPC,
suspendo o andamento da presente ação, vez que envolve execução de sentença promovida por não associados ao IDEC. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0003583-92.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003583) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Marcia Nascimento Garcia Messias - Banco do Brasil Sa ( Nossa Caixa ) - Em cumprimento a determinação do
E. Min. Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do R. Esp. 1391198, na qual aplicou o art.
543-C do CPC, suspendo o andamento da presente ação, vez que envolve execução de sentença promovida por não associados
ao IDEC. - ADV: ALESSANDRA REGINA SILVA (OAB 273760/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), HUGO JOSE ORLANDI
TERÇARIOL (OAB 269631/SP), ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP)
Processo 0003590-84.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003590) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciano Orlandi Neto - Luiz Ireno Sobrinho - Tendo em vista a petição de fl. 162, reconsidero o despacho de fl. 160. Antes do
mais, tendo em vista a alegação de dano ambiental, diga o Ministério Público. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
(OAB 36707/SP), LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (OAB 193229/SP), FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB
276415/SP)
Processo 0003650-57.2012.8.26.0415 (415.01.2012.003650) - Embargos à Arrematação - Expropriação de Bens - José
Horácio Portella Russo - - Concetta Ferrara Ciavolella - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Julgo EXTINTO SEM
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