TJSP 07/04/2014 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
2201
(OAB 303680/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 0007606-17.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Willer Osvaldo de Arruda - - Nilton José dos Santos - Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda - - Companhia Açucareira
de Penápolis - Proc. 1502/2009 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Ante o julgamento do recurso interposto nos autos, cujo acórdão
transitou em julgado em 05/03/2014, vista ao requerente para apresentar cálculo especificado para fins de cumprimento de
sentença. - ADV: REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), MARCO
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0007611-39.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007611) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Willer Osvaldo de Arruda - - Ana Francisca dos Reis - Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda
- - Companhia Açucareira de Penápolis - - Strategic Valeu Advisors Capital Partners Ltda - - Sucral Engenharia e Processo
Ltda - Proc. 1506/2009 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Ante o julgamento do recurso interposto nos autos, cujo acórdão transitou
em julgado em 24/02/2014, vista ao requerente para apresentar cálculo especificado para fins de liquidação de sentença. ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), REJANE CRISTINA
SALVADOR (OAB 165906/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 0007618-31.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007618) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Willer Osvaldo de Arruda - - Luciano Aparecido Lopes - Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda - Companhia Açucareira de Penápolis - Proc. 1512/2009 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Ante o julgamento do recurso interposto nos
autos, cujo acórdão transitou em julgado em 03/04/2014, vista ao requerente para apresentar cálculo pormenorizado para fins de
cumprimento de sentença. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), REJANE CRISTINA
SALVADOR (OAB 165906/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO
(OAB 303680/SP)
Processo 0007622-68.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007622) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Willer Osvaldo de Arruda - - Jolindo de Almeida Pina - Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda - Companhia Açucareira de Penápolis - - Sucral Engenharia e Processos Ltda - - Strategic Valeu Advisors Capital Partners Ltda
- Proc. 1516/2009 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Ante o julgamento do recurso interposto nos autos, cujo acórdão transitou em
julgado em 05/03/2014, vista ao requerente para apresentar cálculo pormenorizado para fins de cumprimento de sentença. ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP), FLÁVIO AUGUSTO
ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO (OAB 303680/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 0007631-30.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007631) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de
Aluguéis - Sem despejo - Willer Osvaldo de Arruda - - Luciene Teixeira de Lima - Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda - Companhia Açucareira de Penápolis - - Strategic Valeu Advisors Capital Partners Ltda - - Sucral Engenharia e Processos Ltda
- Proc. 1524/2009 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Ante o julgamento do recurso interposto nos autos, cujo acórdão transitou em
julgado em 24/02/2014, vista ao requerente para apresentar cálculo pormenorizado para fins de cumprimento de sentença. ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP), REJANE CRISTINA
SALVADOR (OAB 165906/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO
GAZZETTI (OAB 113573/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP)
Processo 0007675-10.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007675) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Julia Aparecida Silva Campagnollo - Estado de São Paulo Secretaria do Estado de Saúde - - Município de
Penápolis Secretaria Municipal de Saúde - Proc. 72/2013 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Providencie o patrono da requerente a
retirada da certidão de honorários que se encontra grampeada na contracapa dos autos. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA (OAB 283358/SP)
Processo 0011606-55.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011606) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Andre Luiz Amancio da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 64/2012 - cx. 05 (até
05/05/2014) - Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios
nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP),
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
(OAB 95272/SP)
Processo 0013619-27.2012.8.26.0438 (043.82.0120.013619) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Milton de Mello Gomes - Prefeitura Municipal de Penápolis - - Valério Fernandes Vale - Proc. 04/2013 - cx. 05 (até
05/05/2014) - Manifeste-se o autor sobre a impugnação ao cálculo de liquidação de sentença apresentado pela requerida (fls.
62/67). - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO
(OAB 67751/SP), JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/SP), RUBENS DE MEDICI ITO BERTOLINI (OAB 141087/SP)
Processo 3000482-87.2013.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Luciano Ramos
da Silva - Luisa Rosa dos Santos - Luciano Ramos da Silva - Proc. 1326/2013 - cx. 05 (até 05/05/2014) - Por todo exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 400,00 (quatrocentos
reais) corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação pelos índices da Tabela do TJSP e com juros de mora de 1%
ao mês contados da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual ante o disposto no artigo 55 da Lei
9.099/95. P.R.I.C. Em caso de Recurso: Valor do Preparo: R$ 201,40. Porte de Remessa e Retorno: R$ 29,50 (por volume). ADV: DAIANE RAMOS DA SILVA (OAB 324263/SP)
Processo 3002197-67.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Saúde - Rozeli Ferreira Jacobsen - MUNICÍPIO DE
PENÁPOLIS - Proc. 1812/2013 - cx. 05 (até 05/05/2014) - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
confirmando a liminar deferida, para determinar que o ente requerido forneça à parte autora, de forma gratuita, o aparelho auditivo
descrito na receita médica (fls.15), bem como o acompanhamento médico específico para adaptação, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da intimação dessa decisão, sob pena de multa diária a ser fixada por este Juízo, em caso de descumprimento.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: GINO
AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 3002916-49.2013.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS
FERREIRA DA SILVA - J. MAFHUZ LTDA - - PANASONIC BRASIL - Proc. 1824/2013 - cx. 30 (até 30/04/2014) - Manifeste-se
o autor sobre a petição da requerida J. Mafhuz de fls. 68/69 e sobre o depósito efetuado pela requerida Panasonic à fl. 73. ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP), ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), LEANDRO
BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP)
Processo 3004057-06.2013.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Cleusa Danelussi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º