TJSP 07/04/2014 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1627
2313
da Transcrição 10.109 do 9º registro de Imóveis de São Paulo. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS, MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0036889-46.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036889) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de S. G. e outro
- S. A. G. J. - R 119 - Proc. 2363/09 Vistos. 1. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado
pelas partes (fls. 120/121), suspendendo a execução até o efetivo cumprimento, nos termos do art. 792 do CPC. Decorrido o
prazo, manifeste-se o exequente sobre seu cumprimento. 2. Inviável o arbitramento de honorários advocatícios conquanto não
se encontra findo o processo. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA COARESMA URBANO (OAB 207829/SP), JANAINA APARECIDA
MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
Processo 0037461-70.2007.8.26.0451 (451.01.2007.037461) - Execução de Alimentos - Alimentos - Beatriz Rodrigues da
Silva - R 119 - Proc 3277/07 - Vista dos autos ao Dr. Lair G. de oliveira, nomeado pela Defensoria Pública. - ADV: LAIR GOMES
DE OLIVEIRA
Processo 0038043-94.2012.8.26.0451 (045.12.0120.038043) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. J. D. - R 119 - Proc. 5/13
- 2a VFS Vistos. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para
o dia 20 de maio de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.
Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2014
Processo 1000072-87.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A. da S. - A. F. da S. e outros Vistos. Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 75/76, negando-lhes, contudo, provimento, por não
vislumbrar na sentença embargada omissão a declarar, cumprindo salientar que não formulou o requerente, na petição inicial,
pedido subsidiário de redução do valor da obrigação alimentar. PRI Piracicaba, 04 de abril de 2.014. - ADV: JOÃO MARCELO
DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 1000364-72.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. L. - J. A.
M. de L. - Vistos. ANNA CLARA LIMA cobra pensão alimentícia devida por seu pai, o executado JOSÉ APARECIDO MARTINS
DE LIMA. Uma vez citado para pagamento da dívida, apresentou o executado justificativa (fls. 31/33), afirmando ter realizado
acordo com a mãe exequente, no qual pagaria as mensalidades da instituição privada de ensino, Colégio Liceu, no lugar de
prestação alimentícia. Às fls. 48 houve manifestação do d. representante do Ministério Público, que requereu a expedição de
mandado de prisão do executado. É a breve síntese. Decido. A justificativa apresentada não se sustenta. O valor da pensão
alimentícia fixada em título executivo é de 1 salário mínimo e meio, sendo certo que eventual acordo celebrado entre as partes
não foi submetido ao Poder Judiciário para homologação. Frise-se que, pelo referido acordo, o executado deveria honrar as
mensalidades escolares, o que segundo documento emitido pela escola, não aconteceu nem uma vez durante o ano de 2013.
Tem-se, ainda, que a presente execução foi ajuizada em outubro de 2013, não havendo notícia de que tenha o devedor ajuizado,
como lhe competia, ajuizado, no momento oportuno, a devida ação revisional, notando-se a persistência do inadimplemento.
Outra alternativa não resta senão decretar a prisão do executado JOSÉ APARECIDO MARTINS LIMA, pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Expeça-se mandado constando que o pronto pagamento do débito devidamente atualizado, acrescido das parcelas que
se vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE
CAMPOS BICUDO, MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), SHEILA MARTINS PINHEIRO (OAB 226863/SP)
Processo 1000651-35.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAFAEL ALEXANDRE DE CARVALHO
- Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação. Int. - ADV: ADILSON DONIZETE URBANO (OAB 183787/SP)
Processo 1000660-94.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S. M. dos S. - Manifestem os
interessados, sobre o comprovante de deposito retro jutado. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB 141503/SP), ANA
LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP)
Processo 1000773-48.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLAVIO FARIA SIMÕES e
outro - Vistos. Fls. 34/35: Recebo como emenda à inicial, para o fim de excluir do polo ativo da presente ação o nome de Flavio
Faria Simões, mantido apenas o de Mariley Valentina Nardeli Simões, anotando-se. Defiro os benefícios da gratuidade. Oficiese ao Banco Santander e à CEF (fls. 02) solicitando informações, do primeiro, a respeito do título de capitalização e da conta
indicada, e do segundo sobre o valor do benefício lá depositado. Sem prejuízo, junte a requerente certidão de inexistência de
dependentes junto ao INSS. Int. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP)
Processo 1001207-37.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério de Castro Iaccoppe - Adriana de Castro
Iaccoppe e outros - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar as primeiras declarações e documentos necessários
faltantes, no prazo de 05 (cinco) dias: certidão negativa federal da “de cujus” Maria Inês (pode ser obtida no site da receita
federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03,
artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador. - ADV:
ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB 107225/SP), SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP)
Processo 1001244-64.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. G. de S. - A.
A. de S. - Vistos. Ao Contador. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP)
Processo 1001489-75.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. da S. B. - Vistos. Fls. 56/57: Aguarde-se prazo
para apresentação de contestação ou certidão de seu decurso. Int. - ADV: FREDERICO RESENDE MANGO (OAB 203656/SP)
Processo 1002144-47.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - BEATRIZ GUERRA e outros
- Vistos. Fls. 28: Atenda-se. Int. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
Processo 1002564-52.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. C. C. M.
- Vistos. Fls. 17: Desentranhe-se o mandado de fls., aditando-o para integral cumprimento no endereço indicado. Int. - ADV:
HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1002898-86.2014.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - M. C. B. e outro - Vistos.
Fls. 30: Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP)
Processo 1002976-80.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCOS ANTONIO RIBEIRO - KAREN REGINA
RIBEIRO e outro - Vistos. Providencie o requerente o encarte do verso da certidão de óbito de Creusa Maria Ferro Ribeiro. Int.
- ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
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