TJSP 08/04/2014 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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Ivani Pedro Franco - Fazenda do Estado de São Paulosrmauro Fileto - Ex offício: Intime-se o inventariante a acostar aos autos
formal de partilha anteriormente expedido, ficando a remessa à conclusão, quanto ao requerimento de fls. 196/209, no aguardo
do atendimento da presente solicitação. - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), NELSON FINOTTI
SILVA (OAB 84810/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), PAULO
ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB 153066/SP)
Processo 0001676-06.2005.8.26.0358 (358.01.2005.001676) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tudo D Agua Materiais para Construcao Ltda - Vistos. Diante do decurso do prazo
sem manifestação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CLINGER GAGLIARDI (OAB 86299/SP)
Processo 0002060-47.1997.8.26.0358 (358.01.1997.002060) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Brandao Cione
- Dirceu Rodrigues da Silva Junior - Ex Offício: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias, quanto a petição de fls.
174/198. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB
129421/SP)
Processo 0002091-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002091) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Dirce Moreira Zivieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o INSS da sentença. Recebo a
apelação da parte autora em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo. Ao INSS para as contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Int. - ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/
SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP)
Processo 0002149-45.2012.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - V.C.S.N. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios
em razão do convênio da OAB e PGE em 100% do valor de tabela, expedindo-se o necessário. Código 206. Intime-se a parte
devedora, pessoalmente, do prazo de 15 dias, a partir da intimação, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 415,66,
referente aos honorários advocatícios fixados na sentença, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J
do CPC. Int. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 0002175-34.1998.8.26.0358 (358.01.1998.002175) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
Sa - Joao Lourenco Violin - Vistos. Nomeio perito o Sr. Audinei Lopes Bonfanti independentemente de compromisso, para o
fim de avaliar o imóvel penhorado nos autos. Intime-se-o para análise e sugestão dos valores de honorários periciais, bem
como do prazo para entrega do laudo. Após, intime-se a parte exequente para depósito dos honorários periciais estimados.
Depositado os honorários periciais, remetam-se os autos ao perito para início dos trabalhos. Acostado o laudo, expeça-se o
necessário ao levantamento dos honorários periciais, intimando-se a parte autora a manifestar-se. Int. - ADV: DJALMA AMIGO
MOSCARDINI (OAB 29781/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ANA CLAUDIA BILIA (OAB 272583/SP),
CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
Processo 0002249-34.2011.8.26.0358 (358.01.2011.002249) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 132-72.403.6106/2008 - 4ª VARA FEDERAL) - Caixa Economica Federal Cef - Fabrica de Lingerie
La Chatte Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, devolva-se a presente
carta precatória. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP), JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO
(OAB 57443/SP)
Processo 0002329-27.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002329) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Altaneiro dos Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários
periciais, o qual é fixado no valor máximo da tabela (R$ 200,00), na forma da Resolução nº 541/07 do CSJF. Ciência às partes
do laudo pericial retro juntado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, inclusive com depoimento pessoal, para
o dia 08 de ABRIL de 2014 às 14:30 horas, intimando-se e advertindo-se as partes e testemunhas arroladas, devendo constar
expressamente do mandado/carta QUE PRESUMIR-SE-ÃO CONFESSADOS OS FATOS CONTRA a parte autora ALEGADOS,
CASO NÃO COMPAREÇA OU, COMPARECENDO, SE RECUSE A DEPOR. Autorizo cumprimento do mandado nos termos do
art. 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0002573-53.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002573) - Procedimento Ordinário - Administração - Marcos
Penteado Lopes - Vistos. Não prevendo a lei processual procedimento próprio para a hipótese dos autos, “deve-se seguir
o geral da jurisdição voluntária (art. 1.103 do CPC)” (NESTOR DUARTE, in CÓDIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E
JURISPRUDÊNCIA, Coordenador Ministro CÉZAR PELUSO, 2ª ed., Manole, São Paulo, 2008, p. 56), com a citação de todos os
interessados, além dos últimos diretores e conselheiros eleitos (art. 1.105 do CPC). Assim, no prazo de 30 dias e sob pena de
indeferimento, providencie o requerente as necessárias citações, pessoais ou por edital, conforme se trate de pessoas certas ou
incertas. Int. Mirassol, 03 de fevereiro de 2014. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0002679-54.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002679) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Juversina Batista
Pedroso - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em razão
do convênio da OAB e PGE em 70% do valor de tabela, expedindo-se o necessário. Código 101. Anote-se e observe-se o
substabelecimento de fls. 166/167. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP),
FABRINA RODRIGUES GOUVEIA BELUCI (OAB 217739/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LIGIA
MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), ALBERTO MARTIL
DEL RIO (OAB 89890/SP)
Processo 0002704-67.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002704) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ernesto Gomes e outros - Vistos. Recebo a habilitação de fls. 116 e seguintes. Na pessoa de seu procurador, citese o réu, para querendo, no prazo de 5 dias apresente contestação (art. 1057 do CPC). Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES
(OAB 87566/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES
(OAB 201965/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES (OAB 220711/SP),
TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), LEANDRO
MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP), SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE
ARAUJO (OAB 308545/SP), TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA (OAB 259497/SP)
Processo 0002782-22.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002782) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Evaldo Augusto Torres Alves - Sulamerica Seguro Saude Sa - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0002823-28.2009.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Iris Bazzetti - Vistos. Nos termos do artigo 730 do
CPC, cite-se a Fazenda Pública, com as advertências legais pertinentes. Int. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB
156227/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP),
ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0002922-90.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002922) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Ana Claudia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º