TJSP 08/04/2014 - Pág. 1233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1233
268637/SP)
Processo 0006664-26.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006664) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Olavo de Souza Celestino - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.
Fls. 92/93: Aguarde-se o julgamento do Pedido de Uniformização. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/
SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0006669-48.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006669) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Elenice Pedro - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte autora (fls. 105/109). Expeça-se requisitório de pequeno valor para pagamento em 60 dias,
com atualização até a data do depósito. No prazo de cinco dias, apresente o interessado as cópias necessárias para instruir o
ofício. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP),
JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0006750-94.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006750) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio Aparecida Terezinha Garcia Medeiros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Ato ordinatório: Vista dos autos ao
autor para manifestação, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito, no valor de R$ 3.439,60 (fls. 107), requerendo o que
de direito. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP),
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0006926-73.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006926) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Leonardo Fernando Pereira - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Satisfeita a obrigação, decreto a Extinção da
presente ação movida por Leonardo Fernando Pereira contra Banco Bradesco Financiamentos S.A., o que faço com fundamento
no art. 794, I, do CPC., expedindo-se a competente guia de levantamento em favor do autor, em consequência e determino a
destruição dos autos após procedidas as formalidades de praxe; P.R.I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 0006952-71.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006952) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Alexandre Imbernom Sanches - Banco Bv Financeira Sa - VISTOS, - RECEBO o recurso interposto pela requerida às
fls. 59/65, apenas no seu efeito DEVOLUTIVO, intimando-se a parte adversa para, em querendo, apresentar as contrarrazões,
no prazo de dez (10) dias; -Decorrido o prazo acima estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP, observando-se as cautelas legais, com as
nossas homenagens; -Int; - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0007483-94.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007483) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jose Jamal do Carmo - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Fixo como termo final para apresentação
dos informes a data de 14/04/2014. A contar de então, astreintes de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia. Int. - ADV: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0007524-61.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007524) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jorge Breda Pantaleão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ato ordinatório: Vista dos autos ao autor para
se manifestar, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito, no valor de R$ 15.356,16, juntado a fls. 150. - ADV: THAIS DE
LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0007610-32.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007610) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fabio Pan D Arco Pimento - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ato ordinatório: Vista dos autos ao autor
para se manifestar, em 05 dias, sobre o comprovante de depósito, no valor de R$ 1.997,14, juntado a fls. 154. - ADV: ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0007667-16.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007667) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid Sad
Ahmad Leila Epp - Cione Rodrigues da Fonseca - (ex offício: informe o exequente, em cinco dias, se houve retomada do acordo
ou pagamento integralmente do débito, requerendo o que de direito. Ficando ciente de que o silêncio será tido como resposta
afirmativa e os autos serão extintos no art.794, I do CPC). - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0007764-16.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007764) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Abdel Majid
Sad Ahmad Leila Epp - Ana Aurea Fonseca - 1- Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
(5) dias, requerendo o que de direito, inclusive a extinção se satisfeita a obrigação. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0007888-67.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007888) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Rubens de Faria Sanches - Thales Iuga Pires - - Edson Faria Pires - HOMOLOGO, o acordo que chegaram as partes as fls.
192/4, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspenso andamento do feito até o cumprimento integral,
21/10/2014, oportunidade em que, a parte autora deverá comunicar seu cumprimento independente de nova intimação; o
silêncio, presumindo-se cumprido o acordo, e os autos extintos; Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ANA
AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), CRISTINA MORALES LIMA (OAB 212220/SP)
Processo 0007888-67.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007888) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Rubens de Faria Sanches - Thales Iuga Pires - - Edson Faria Pires - Vistos. Fls. 199: petição do autor, defiro a expedição
de ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido; Intime-se o patrono do requerido, para tomar ciência do correto número da
conta corrente da patrona do autor: agência 7007-6 conta 1109-6, uma vez que a mesma inverteu os dados na petição de fls.
190; Int.( deverá o requerido efetuar o depósito da próxima parcela na conta correta: ag. 7007-6 c/c: 1109-6) - ADV: CRISTINA
MORALES LIMA (OAB 212220/SP), ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB 247562/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO
(OAB 157069/SP)
Processo 0007888-67.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007888) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Rubens de Faria Sanches - Thales Iuga Pires e outro - ( ex officio: ante o acordo homologado, deverá a parte interessada
providenciar a baixa da penhora junto ao cartório de registro de imóveis) - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN
(OAB 247562/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Processo 0007889-52.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007889) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Carlos Roberto Sanches - Edson Faria Pires - - Thales Iuga Pires - ( intimação dos requeridos na pessoa de seus procuradores
para manifestarem-se acerca da proposta de acordo feita pelo autor nos seguintes termos: R$ 4.000,00 em 08 parcelas fixas de
R$ 500,00 mensais a serem depositadas na conta corrente n. 1109-6 agência Banco do Brasil n. 7007-6 em noma da patrona do
autor Dra. Ana Augusta Casseb Ramos Jensen. Prazo: 05 dias para manifestarem-se se concordam com o acordo, informando
a data para os depósitos. Caso não concordem, o autor apresenta o os cálculos de liquidação às fls. 184). - ADV: FÁBIO DA
SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), CRISTINA MORALES LIMA (OAB 212220/SP), ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º