TJSP 08/04/2014 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1259
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP)
Processo 0007314-72.2009.8.26.0360 (360.01.1999.002238/3) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Produtores de
Leite da Regiao de Mococa - Espolio de Paulo Lima Dias - Fica o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, da lavratura
de termo de penhora nos autos, como segue: “Em Mococa, aos 04 de abril de 2014, no Cartório da 2ª Vara, do Foro de Mococa,
em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s)
bem(ns): apartamento nº “91” localizado no 9º andar do “Condomínio Edifício Mococa”, à Rua Antonio Theofilo, nº 10, conforme
matrícula R - 1 - 8.294, fls. 123, livro nº 2 - AR, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). Espolio
de Paulo Lima Dias, representado por MARIA DE LOURDES DIAS DE LIMA DIAS, RG 10.363.861-1, CPF 304.440.298-00. O(A)
(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas
as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente
assinado.” - ADV: ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), ORESTES
MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0007430-49.2007.8.26.0360/01 (036.02.0070.007430/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto
Naconal de Seguridade Social Inss - Ernesto Laureano Alves Filho - Vistos. Face à satisfação do débito pela parte executada,
JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Sentença, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Transitado em julgado,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/
SP)
Processo 0007746-86.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007746) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Martins Neto e
outro - NC(Aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que o CE de fl.
33(citação do Sr. Pedro Evangelista), foi assinado por pessoa estranha aos autos.) - ADV: FABIANA CRISTINA CATALANI
MAZIERO (OAB 156520/SP), ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
Processo 0008058-62.2012.8.26.0360 (360.01.2012.008058) - Cautelar Inominada - Reconhecimento / Dissolução - Lucia
Marçal - Valdeci Pereira de Souza - Ante o exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
Ação, e assim o faço para DECLARAR a convivência havida entre as partes, de fevereiro de 1995 a março de 2012, sem
reconhecimento de cônjuge culpado e, por conseqüência, dou o feito como EXTINTO com análise de seu mérito, nos termos do
artigo 269, inc. I, do CPC. Os alimentos e a guarda se regerão pelo acima determinado. Aos Procuradores fixo os honorários
no máximo da tabela PAJ/OAB. Sem custas e sem condenação aos honorários, por serem as partes beneficiárias da gratuidade
processual. P.R.I.C. - ADV: PAULO JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP), ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB
220604/SP)
Processo 0008058-62.2012.8.26.0360 (360.01.2012.008058) - Cautelar Inominada - Reconhecimento / Dissolução - Lucia
Marçal - Valdeci Pereira de Souza - Certifico e dou fé que, com relação ao valor do preparo a ser recolhido em caso de eventual
recurso, as partes são beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP), PAULO
JUNIOR RODRIGUES BOUCAS (OAB 152837/SP)
Processo 3000197-37.2013.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.V. - L.S.M. e outros - Vistos. Evitando decisões
conflitantes, apresente a parte requerida cópia da petição inicial do processo de modificação de guarda que tramita pela 1ª Vara.
Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP), FLÁVIA MAGDA ROSÁRIO
(OAB 304238/SP)
Processo 3000627-86.2013.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Renato de Souza - BANCO ITAUCARD
S/A - ANTE O EXPOSTO e diante do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com
resolução do mérito, nos termos do ar. 269, I, do CPC, ficando cessado os efeitos a liminar de fl.101. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa,
devidamente corrigido. P.R.I.C Intimação das partes sobre Custas de preparo a serem recolhidas em caso de recurso: (x) Ao
Estado, R$1020,88, guia gare, cod., 230-6 (x) Taxa de porte e retorno R$ 29,50, cod. 110-4, guia FEDTJ, por volume. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANGELA SAUERBRONN MANHAES (OAB 131495/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOCOCA EM 04/04/2014
PROCESSO :0002031-92.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 137/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002032-77.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 139/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : B.C.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002033-62.2014.8.26.0360
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 142/2014 - Mococa
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.
VARA:2ª VARA
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