TJSP 08/04/2014 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1566
323375/SP)
Processo 0005078-85.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005078) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Clementino Bianchi - Vivo Sa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS
FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), PATRICIA
MARIA BARBIERI (OAB 149743/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0005562-03.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005562) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento MédicoHospitalar - Ademilson Valdir Soncini - Município de Olímpia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando
que o feito foi julgado extinto com base no artigo 267 do CPC., incabível honorários advocatícios. Assim, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP), DEBORA
FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0005715-70.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005715) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bercari
Sartorello Ltda Me - Angela Ribeiro Alves - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o
acordo de fls. 51/52, suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da suspensão, deverá a credora manifestar-se
sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Olímpia, data supra. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB
271721/SP)
Processo 0005936-34.2004.8.26.0400 (400.01.2004.005936) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Juliano Rodrigo Mattos - Vlademar Andre Kustro Me - Vistos. Manifeste o exequente sobre o “A.R.” juntado às fls. 318v., e
certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 328/332, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP),
PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP)
Processo 0006177-90.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006177/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Cassia Guimaraes Brogna - Nv Magazine Ltda - - Waldomiro Guimaraes - Vistos. Fls. 127/129.
Aguarde-se as informações solicitadas a fls. 93. Sem prejuízo, cobre-se informações quanto ao ofício expedido a fls. 95. Int. ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB
230552/SP), JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 0006535-55.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006535) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- Aroldo Braido - Unimed São Jose do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O silêncio do autor indica sua
concordância com o valor levantado para a satisfação da dívida. Assim, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), JOSÉ
THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
Processo 0006732-10.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006732) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Carlos Roberto Valereano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a
requerida, em 05 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pelo autor (fls. 99/101), nos termos do artigo 398 do CPC. Int.-se.
- ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 0006939-09.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006939) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alair
Pereira Marinho - Tim Celular Sa - Vistos. Considerando que o depósito de fls. 70 foi realizado no dia 20/02/2014, não tendo
a requerida apresentado impugnação até a presente data, expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Após,
arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB 254371/SP),
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0006982-43.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006982) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Alex Elias Savenhago Pessoa - Bv Financeira Sa, Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com
vista ao autor para apresentar contrarrazões à apelação de fls 107/126, no prazo de 10 dias. - ADV: PRISCILA KEI SATO
(OAB 159830/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), JOSE LUIS
CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP)
Processo 0006984-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006984) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Antonio Tomes Alves de Lima - Bv Financeira Sa, Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista
ao autor para apresentar contrarrazões à apelação de fls 108/129, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), PRISCILA
KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 0007428-80.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007428) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - Claudia Helena de Azevedo Assis - Estado de São Paulo (fazenda Pública Estadual) - Vistos. Manifeste-se a
requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e demonstrativo de fls. 90/92. Int.-se. ADV: GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007787-64.2011.8.26.0400 (400.01.2011.007787) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Marcos Aurelio da Cruz dos Santos - Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. Arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME DESTRI
GARCIA (OAB 292768/SP)
Processo 0008156-87.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Luiz Roberto Pereira - Banco Santanderbanespa - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP)
Processo 0009370-50.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009370) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - MARIA AUGUSTA PEREIRA - - DANILO LUIZ DA SILVA - Elisabeth Zacas Larocca - - Sidnei Amaral - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ajuizada por MARIA AUGUSTA PEREIRA e DANILO
LUIZ DA SILVA em face de ELISABETH ZACAS LAROCCA e SIDNEI AMARAL para o fim de condenar os réus, solidariamente,
a pagarem aos autores o valor de R$ 11.359,00 (onze mil trezentos e cinquenta e nove reais), corrigido monetariamente pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça e com juros de 1% a.m., tudo desde a data do fato até o efetivo pagamento. Por outro lado,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelo réu SIDNEI AMARAL. Sem custas e honorários advocatícios,
nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO
(OAB 321131/SP)
Processo 0011052-40.2012.8.26.0400 (040.02.0120.011052) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Vanderlei Roberto Marcato Junior - Aymore Crédito Financiamento e Investimento Sa - - Banco Santander Sa Vistos. Considerando que o acordo celebrado entre as partes foi devidamente cumprido, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 3000306-28.2013.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Gilmar Ceron Me - MARCO A F
BARROS JACOB - Vistos. Fls. 24: Indefiro a constatação requerida, pois contrária aos princípios do Juizado, especialmente
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