TJSP 08/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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a informalidade, celeridade e economia processual. Assim, indique o credor bens à penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP)
Processo 3000361-76.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aparecida de Fátima Rodrigues
- TELEFONICA BRASIL S/A - Face a contestação apresentada, manifeste-se a autora em réplica. - ADV: SILVANA DE SOUSA
(OAB 248359/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 3000433-63.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Adileu Gallina - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A fim de apreciar o requerimento de justiça gratuita, junte o recorrente ADILEU
GALLINA as cópias dos comprovantes de renda atuais e das Declarações de Imposto de Renda dos 03 (três) últimos exercícios,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000475-15.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - GILBERTO FERNANDES
ARANTES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A fim de apreciar o requerimento de justiça gratuita,
junte o recorrente GILBERTO FERNANDES ARANTES as cópias dos comprovantes de renda atuais e das Declarações de
Imposto de Renda dos 03 (três) últimos exercícios, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP),
SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 3000505-50.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALESSANDRO ROBERTO RICHETTI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A fim de apreciar o
requerimento de justiça gratuita, junte o recorrente ALESSANDRO ROBERTO RIGHETTI as cópias dos comprovantes de renda
atuais e das Declarações de Imposto de Renda dos 03 (três) últimos exercícios, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS
IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000644-02.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luciano
Roberto Trinca - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIA - - ESTADO DE SÃO PAULO - Face as contestações apresentadas,
manifeste-se o autor em réplica. - ADV: GEOVANA PIANTA JORGE (OAB 238647/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA
JUNIOR (OAB 167422/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 3000653-61.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Braz Santos Andrade - BANCO
FINASA BMC S/A - Vistos. O recorrente BRAZ SANTOS ANDRADE não comprovou sua hipossuficiência, uma vez que percebeu
de salários no ano de 2012, a importância de R$.27.273,96, conforme documentos juntados, ou seja, percebeu mais de três
salários mínimos mensais, bem como constituiu procurador particular, onde lhe é facultado atuar sem patrocínio profissional
para atuar perante o Juizado Especial, o que revela sua capacidade para custear as despesas do processo sem prejuízo de
seu sustento próprio ou familiar, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, e determino que o mesmo providencie
o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP)
Processo 3000797-35.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CLEBER GOMES Maria Jose Akasaki - Face a contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR
PARADA (OAB 153589/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB
147126/SP), JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/
SP), ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 3001273-73.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ILDA
VALERIANO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), EVELINE VEBER TOZO (OAB 317812/SP)
Processo 3001502-33.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Nilton Martins
Garrido - ROSSI RESIDENCIAL S/A - - TARRAINCORP - Face as contestações apresentadas, manifeste-se o autor em réplica.
- ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ANA AMELIA VAYEGO FORNAZARI (OAB 336623/SP), LEON HARARI
(OAB 310867/SP), MARISA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (OAB 306090/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB
46005/SP), RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), JOSE ROBERTO
CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 3001921-53.2013.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - DIRCEU FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro a suspensão requerida, pois a mesma fere um dos
princípios básicos dos Juizados Especiais, qual seja, o da celeridade. Assim, cumpra o autor a determinação de fls. 27, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 3002366-71.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor
- EMERSON BIANCHI DUCATTI E OUTROS - FIAT AUTOMÓVEIS S/A - - ALPÍNIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Face as
contestações apresentadas, manifeste-se o autor em réplica. - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP), VINICIUS
SIMONY ZWARG (OAB 241834/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), GISELE TELES DOS SANTOS
CASSEB (OAB 273537/SP), JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 53540/MG)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARA TONIN ELENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2014
Processo 0007135-52.2008.8.26.0400 (400.01.2008.007135) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução Eduardo Urandi Guelli Junior - Fazenda Pública do Municipio de Olímpia - Por tais considerações, julgo extinto o processo sem
a resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, IV e § 3º do CPC. Custas pelo embargante. Sem condenação
em verba honorária em razão da fase processual. - ADV: EDELY NIETO GANANCIO (OAB 110975/SP), FABIO RIBEIRO DE
AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 0007402-53.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007402) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São de Paulo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º