TJSP 08/04/2014 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1691
MILENE COUTINHO (OAB 14688/ES)
Processo 0032142-07.2003.8.26.0405 (405.01.2003.032142) - Interdição - Capacidade - Zilda Bento - Eliane Cristina Bento
- Lilian Ribeiro da Silva - I.V.I. - Vistos. Fl. 244: manifeste-ser a requerente, no prazo legal. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE
ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022/SP),
IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93864/SP)
Processo 0032754-47.2000.8.26.0405 (405.01.2000.032754) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sineia Macencio
- - Silena Aparecida Macencio - Matilde Martins Macencio - Vistos. Concedo o prazo de sessenta dias, solicitado a fls. 74, para
integral cumprimento do determinado a fls. 71. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0034123-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034123) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.S.V. - A.G.V. - Vistos. Cumpra-se a sentença proferida a fls. 174. - ADV: CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB
213383/SP), VANESSA DIAZ DOMINGUES (OAB 222086/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP)
Processo 0034573-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034573) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Gabriel
Teixeira - - Sidney Lico Gabriel - Josefina dos Santos Rodrigues - - Josefina dos Santos Gabriel - Vistos. Apresente a inventariante
certidão de matrícula atualizada do imóvel onde consta o registro do que determinado na sentença (fl. 117). Desde já observo
que deve ser obedecida a ordem de registros conforme as sucessões ocorridas. - ADV: SILVIA HELENA MIRANDA DE SALLES
(OAB 108804/SP)
Processo 0034745-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.034745) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de
Parentesco - M.S.L. - J.B.S. - O mandado de averbação já foi expedido e disponibilizado para impressão no site do Tribunal de
Justiça-SP. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP)
Processo 0035050-90.2010.8.26.0405 (405.01.2010.035050) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.S. - A.B.S. - Vistos, etc. Trata-se de ação de Investigação de Paternidade que Gustavo de Souza representado(a) por sua
mãe Andreia Braga de Souza move em face de Arivaldo Brandao dos Santos, qualificados na inicial. Os autos encontram-se
aguardando manifestação do autor há mais de trinta dias (fl. 163). Foram realizadas várias tentativas de intimação do autor a
promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil. O
Ministério Público opinou pela extinção do feito (fl. 166). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as
anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV:
LEILA SANTURIAN (OAB 247463/SP)
Processo 0036186-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036186) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ines de
Melo - Abelino Carlos do Nascimento - Vistos. Fl. 50: defiro. Cumpra a inventariante o 2º parágrafo do despacho (fl. 46). Após,
ao Partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: AGNALDO RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP)
Processo 0037086-76.2008.8.26.0405 (405.01.2008.037086) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Joaquina Gonsalves
de Souza Santos - Vistos, etc. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial autorizando
o(s) requerente(s) Joaquina Gonsalves de Souza Santos a proceder(em) o levantamento dos valores depositados em nome
do falecido FRANCISCO AVELINO DOS SANTOS, a título de FGTS, depositado judicialmente (fl. 147), e, em conseqüência
JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor
da requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS
SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0038366-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038366) - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.G. - N.G. - Vistos. Concedo
o prazo de dez dias para que a curadora informe se o INSS procedeu ao pagamento das verbas atrasadas, comprovando-se os
valores, se o caso. No mesmo prazo deverá apresentar manifestação sobre a certidão de fls. 43, informando o atual paradeiro
do requerido. Finalmente, apresente cópia da certidão de óbito do genitor do requerido. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO
(OAB 232481/SP)
Processo 0038693-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038693) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elsa Ribeiro Sangali - Valeria Sangali de Andrade - - Rosangela Sangali Berna - - Katia Sangali - - Angela Sangali Vieria - - Rodrigo Sangali - Benedito
Sangali - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. - ADV: KATIA SANGALI (OAB 268648/SP)
Processo 0039160-16.2002.8.26.0405 (405.01.2002.039160) - Inventário - Inventário e Partilha - Jane de Oliveira e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte intimada a retirar em cartório o formal de partilha no prazo de cinco
dias. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP),
MARISTELA NOVAIS MARQUES (OAB 131111/SP)
Processo 0039991-93.2004.8.26.0405 (405.01.2004.039991) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões
- Marcia Regina Pereira - Luiz Jose de Araujo - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, ora exequente, para que promova o
regular andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento. - ADV: ZILDA TERESINHA DA SILVA
(OAB 218839/SP), FATIMA VILAS BOAS (OAB 134512/SP), RICARDO TOCUNDUVA (OAB 173949/SP)
Processo 0040156-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040156) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.I.S.B. - L.A.B.B. - Vistos. Fls. 52/60: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0040242-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040242) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izael Justiniano
de Noronha - Maria Salete de Souza Noronha - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP)
Processo 0042155-55.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042155) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.D.R. - - I.D.R. - R.R.R.
- Vistos. Aguarde-se em cartório até o próximo dia 14 de abril. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: DENISE
AGUIAR GIUNTINI DE LAURENTYS CAMARGO (OAB 154211/SP), PATRICIA SILVA PUCINI (OAB 236618/SP)
Processo 0042313-13.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042313) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Anny Frida
Silva Paula - Rosa de Maio Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 131/133
como aditamento à partilha apresentada. Diante do apresentado e da conferência efetivada pelo partidor a fls. 135, adite-se o
formal de partilha para constar o aditamento à partilha, nos termos do que trazido a fls. 131/133. Providencie a inventariante a
restituição do formal de partilha em cartório, no prazo de dez dias. Feito isso e com a indicação e preenchimento em cartório
do formulário próprio para a extração das cópias necessárias, adite-se o formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas de costume. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), SIMONE QUEIROZ DE
CARVALHO (OAB 268697/SP)
Processo 0043397-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043397) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.A.S. M.A.S. - Vistos. Encaminhe-se o ofício expedido a fls. 114 através do correio. Após e nada mais sendo requerido, retorne ao
arquivo. - ADV: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA (OAB 190837/SP), HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), LUIZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º