TJSP 08/04/2014 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1726
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA
FILHO (OAB 299475/SP)
Processo 0040978-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040978) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - ORDEM 6661/2011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de
acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP)
Processo 0041050-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041050) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem 6718/11 - (
tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA
FILHO (OAB 299475/SP)
Processo 0041373-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041373) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - ORDEM 6773/2011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de
acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP)
Processo 0041409-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041409) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem 6790/11 - (
tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB 255341/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 0041410-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041410) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - ORDEM 6791/20011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de
acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP)
Processo 0041411-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041411) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem: 6792/11( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença
pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO (OAB 299475/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0041491-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041491) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - ORDEM 6823/2011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher
os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: PAULO RICARDO
MIGNONI LOUZADA FILHO (OAB 299475/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0041807-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041807) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem: 6878/11 - (
tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), LUCIANA ALBINO DE SOUZA (OAB
255341/SP)
Processo 0041811-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041811) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem - 6880/11 - (
tópico final da sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP)
Processo 0041915-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041915) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 6933/2011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os
embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: PRISCILA BARROS DA
COSTA (OAB 282217/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0042017-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042017) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - ORDEM 6943/2011 ( tópico final de sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher
os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos próprios fundamentos.PRI.” - ADV: PAULO RICARDO
MIGNONI LOUZADA FILHO (OAB 299475/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0042060-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042060) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Ordem: 6948/11 - (
tópico final da sentença), “Ante o exposto, deixo de acolher os embargos opostos pela exequente, e mantenho a sentença pelos
próprios fundamentos.PRI.” - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA
FILHO (OAB 299475/SP)
Processo 0042210-06.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042210) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Tania Correia
- e e Prof Maria Augusta Siqueira - Ordem: 1957/2009 - Vistos. Diante da certidão retro que informa não haver mais juntada,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MAURO
CASERI (OAB 161658/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), REGIANE SERRACINI (OAB
201832/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0044661-33.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044661) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Licinio
Porfirio de Faria - Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem: 7170/2011 - Vistos. Diante da certidão retro que informa não haver
juntada, manifeste-se a PMO sobre o cumprimento do ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR
(OAB 62011/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 0045364-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045364) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Jose Mozart Mesquita Londe - Estado de São Paulo - Ordem: 12206/2012 - Defiro a prova pericial pedida a fls. 129 e nomeio
o Dr. Ronaldo Frade (qualificação em poder do Cartório) para tanto. As partes poderão indicar quesitos e assistentes dentro do
prazo legal. Fls. 148 - o autor expressamente atacou a questão da documentação trazida pelo Estado. A presunção a respeito
dessa documentação não é absoluta e, havendo o pedido de perícia, deve ser deferido, sob pena de enorme cerceamento à
atividade probatória. A questão dos honorários periciais ficará para o final, lembrando que o autor é beneficiário da gratuidade.
- ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), IOLANDA LAYSA CANDISO (OAB 128688/MG), JOSE
ROBERTO DA COSTA (OAB 64755/MG)
Processo 0045364-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045364) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º