TJSP 08/04/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
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FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0000965-33.2014.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa de Souza Cova - José Francisco Cova Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente que prestará compromisso em 5 dias. Providencie o (a) inventariante: 1. Declarações
de bens e seus respectivos valores bem como relações de herdeiros(s) e plano de partilha em 20 dias, se ainda não o fez (CPC,
art. 1.032 e 1.036); 2. as certidões negativas ou de quitação de tributos caso ainda não tenha colacionado. Quanto à negativa
federal, não estando nos autos, requisite-se; 3. o cumprimento do que dispões o art. 20 do Decreto n. 45.837/01, prestando à
repartição fiscal competente a necessária declaração para apuração do imposto causa mortis. 4. Manifeste-se a Fazenda do
Estado no prazo legal. Após conclusos para decisão. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO BRANDANI (OAB 158941/SP)
Processo 0000996-53.2014.8.26.0407 - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Jair Fiorussi - - Marli Feltrin Fiorussi - Leonir Dal Bem - - Gilso José Dal Bem - - Linoforte Imóveis Administração e Participação
Ltda - - Linoforte Agropecuária Ltda - Intimem-se os réus/executados, através do advogado, para que efetuem o depósito judicial
do débito calculado às fls.74, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução (artigo 475-J do CPC). Int. ADV: SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP), APARECIDO BALSALOBRE (OAB 127249/SP), ANTONIO CARLOS DUTRA
(OAB 28302/SP), CLOVIS BORBOREMA SANTANA (OAB 6176/MS), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP),
JOSILENE HERNANDES ORTOLAN DE PIETRO (OAB 251304/SP)
Processo 0001001-75.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Hitu
Furushima Koga - Banco do Brasil Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola Vistos. O E. STF determinou
a suspensão do processamento de todas as ações relativas a questões envolvendo estas matérias. Assim, até conclusão do
julgamento , determino a suspensão do presente feito, já que não há transito em julgado na ação principal. Aguarde-se por até
180 dias. ... - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 0001806-62.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001806) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Gladson Jane de Lima Santos - - Emilly Raissa Sales Santos - - Miguel Norberto Sales Santos - Trata-se de pedido de alvará
por requerimento conjunto Gladson Jane de Lima Santos, Emilly Raissa Sales Santos e Miguel Norberto Sales Santos, para o
levantamento do saldo de contas vinculadas do PIS/PASEP, de titulariedade de EMILAINE VIEIRA SILVA, falecida em 01/03/2012.
Com a inicial vieram os documentos de fls.05/09. Cota do Ministério Público às fls.33. DECIDO Ante o exposto, nos termos do
artigo 1º da Lei 6.858/80, DEFIRO o pedido inicial e determino a expedição do competente mandado de levantamento de 50%
do valor depositado às fls.30/31 em nome de Gladson Jane de Lima Santos. A parte pertencente aos herdeiros menores ficará
depositada em juízo. Arbitro os honorários do Dr. Ricardo Augusto Balsalobre nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB.
Expeça-se mandado e certidão de honorários. Oportunamente, arquive-se os autos. - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE
(OAB 300530/SP)
Processo 0001824-30.2006.8.26.0407 (407.01.2006.001824) - Depósito - Depósito - Bradesco Consorcios Ltda - Rodoviario
F Garcia Ltda - Carta precatória para busca e apreensão a disposição para retirada, instrução e distribuição. - ADV: MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0001921-83.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001921) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Luiz Carlos Munhoz - Paulo Roberto da Silva - Recolhida a guia de diligências do Oficial de Justiça, expeçase mandado de imissão na posse do imóvel locado. Prossiga a execução de sentença no incidente em apenso. - ADV: EDÉLCIO
FACCO (OAB 164379/SP), LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
Processo 0003083-16.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003083) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ana Maria de Freitas - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 407.2014/001848-1 dirigi-me nos endereços indicados no mesmo, e aí sendo INTIMEI a perita nomeada Dra.
Veridiana Gimenes Gomes Torres, que bem ciente ficou de todo conteúdo do presente mandado marcando a perícia para o dia
22/04/2014 às 11:00 horas em seu consultório. Em seguida INTIMEI o assistente técnico Dr. Antônio Benoni Giansante Junior e
a requerente Ana Maria de Freitas, que bem cientes ficaram do dia, hora e local designado para realização da perícia. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP)
Processo 0003891-94.2008.8.26.0407 (407.01.2008.003891) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco Nossa Caixa Sa - Antonio Gentile - - Luversy Gentile - Em razão da tentativa frustrada de bloqueio, dê-se vista ao Banco
autor para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DORIVAL
FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 0003983-67.2011.8.26.0407 (407.01.2011.003983) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Juliana
Henrique dos Santos Moraes - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Rosa da Silva de Paula - Fazenda Municipal de Salmourão
Municipio de Salmourão - Vistos. Digam os autores em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0004377-74.2011.8.26.0407 (407.01.2011.004377) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Gessenildo da Silva Sousa - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 407.2014/000878-8 dirigi-me ao endereço retro mencionado, e aí sendo, DEIXEI
de CITAR o requerido GESSENILDO DA SILVA SOUZA, em virtude de não localizá-lo, sendo que fui informado no endereço
indicado, pela atual moradora, que o requerido se mudou para o Estado de Maranhão, sem deixar endereço, face ao exposto,
baixo o presente mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osvaldo Cruz, 26 de fevereiro de
2014. - ADV: ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP)
Processo 0005108-75.2008.8.26.0407 (407.01.2008.005108) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade E.C.S.M. - L.E.S. - - E.P.E. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 407.2014/002116-4 dirigi-me ao endereço retro mencionado e encontrando o local sempre fechado,
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