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luiz carlos munhoz

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1.462 resultados encontrados para luiz carlos munhoz - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TRT15 10/04/2017 - Pág. 12869 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 12869 Acórdão ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº RO-0012666-53.2015.5.15.0070 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE ALGAR SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA ADVOGA

TRT15 10/04/2017 - Pág. 12873 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Desembragador Relator 12873 Identificação PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012666-53.2015.5.15.0070 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 2º VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA 1º RECORRENTE: LUIZ CARLOS MUNHOZ 2º RECORRENTE: ALGAR SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0012666-53.2015.5.15.0070 Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RE

TRF3 08/07/2015 - Pág. 753 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO DE LIMA COUTINHO, MARIO SERGIO DOS SANTOS, ONIVALDO GUIMARÃES e LUIZ CARLOS MUNHOZ, qualificados nos autos, foram denunciados pela prática, em tese, dos seguintes fatos delituosos:QuadrilhaNos anos de 2006 e 2007, Vanderlei Anacleto, Marcelo Diniz Lopes Lunardi, Anderson Eduardo de Lima, Mário Sérgio dos Santos, Onivaldo Guimarães e Luiz Carlos Munhoz, associaram-se de forma estável e permanente com o fim de introduzir mercadorias oriundas do Paraguai desprovidas de documentação

TRF3 08/07/2015 - Pág. 753 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO DE LIMA COUTINHO, MARIO SERGIO DOS SANTOS, ONIVALDO GUIMARÃES e LUIZ CARLOS MUNHOZ, qualificados nos autos, foram denunciados pela prática, em tese, dos seguintes fatos delituosos:QuadrilhaNos anos de 2006 e 2007, Vanderlei Anacleto, Marcelo Diniz Lopes Lunardi, Anderson Eduardo de Lima, Mário Sérgio dos Santos, Onivaldo Guimarães e Luiz Carlos Munhoz, associaram-se de forma estável e permanente com o fim de introduzir mercadorias oriundas do Paraguai desprovidas de documentação

TRT15 26/11/2018 - Pág. 378 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 378 Isenção de custas processuais, conforme artigo 790-A, inciso I. Edital Processo Nº AR-0007104-74.2018.5.15.0000 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AUTOR MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO FRANCISCO CARLOS LEME(OAB: 83875/SP) ADVOGADO JOSE MAURICIO CONCEICAO(OAB: 111571/SP) RÉU LUIZ CARLOS MUNHOZ ADVOGADO SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES(OAB: 229691/SP) CUSTOS LEGIS MINI

TRT15 15/05/2020 - Pág. 8735 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8735 assim, conferir maior efetividade às decisões desta Especializada, a PODER JUDICIÁRIO presente execução será processada nos autos retromencionados. JUSTIÇA DO TRABALHO Registre-se no sistema informatizado os valores a serem executados na execução conjunta. PROCESSO: 0010312-18.2014.5.15.0126 - Ação Trabalhista - Rito As partes deste processo passarão a apr

TRT12 09/09/2016 - Pág. 991 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 991 ADVOGADO NILTON MARTINS DE QUADROS(OAB: 16351/SC) INVIOSAT SEGURANCA LTDA União (PU - PSU/Chapecó) ANALISTA JUDICIÁRIO RECLAMADO RECLAMADO Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS MUNHOZ DE SOUZA Intimação Processo Nº RTOrd-0000885-52.2016.5.12.0015 RECLAMANTE CELSO TAFAREL ADVOGADO NILTO

TRT15 24/01/2019 - Pág. 54898 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 54898 responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do art. 43 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº Processo: 0083000-56.2008.5.15.0071 7.713 de 22/12/1988. AUTOR: LU

TRF3 08/07/2015 - Pág. 754 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantidade de mercadorias de origem estrangeira sem amparo de documentação fiscal que comprovasse sua legal internação no país, sendo que a ilusão do fisco foi levada a efeito por Onivaldo Guimarães, Marcelo Diniz Lopes Lunardi e Vanderlei Anacleto em concurso com os já denunciados e condenados em primeira instância, Alfredo Teixeira de Camargo Júnior, Mário Sérgio dos Santos e Anderson Eduardo de Lima Coutinho.Posteriormente ao flagrante, já na contagem de mercadorias pela equipe d

TRF3 08/07/2015 - Pág. 754 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantidade de mercadorias de origem estrangeira sem amparo de documentação fiscal que comprovasse sua legal internação no país, sendo que a ilusão do fisco foi levada a efeito por Onivaldo Guimarães, Marcelo Diniz Lopes Lunardi e Vanderlei Anacleto em concurso com os já denunciados e condenados em primeira instância, Alfredo Teixeira de Camargo Júnior, Mário Sérgio dos Santos e Anderson Eduardo de Lima Coutinho.Posteriormente ao flagrante, já na contagem de mercadorias pela equipe d

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