TJSP 08/04/2014 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
1919
Processo 1003704-24.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. I. E. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida,
anotando-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de maio de 2014, às 14:30 horas, a se realizar no setor
de conciliação das Varas de Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação,
de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO MORELLI (OAB 207861/SP), ADRIANO
LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 4000428-65.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. P. de C. A.
- A. de P. S. A. - Vistos. Ante a discordância da exequente, indefiro a nomeação de bem à penhora formulada pelo executado a
fls. 80/82. Fls. 107/108: Tendo em vista a superveniência do Provimento CSM 1864/2011, que instituiu a cobrança do serviço de
obtenção de informações “on line” junto à RF (INFOJUD), instituições bancárias (BACENJUD) e cadastro de registro de veículos
(RENAJUD), a parte interessada deverá providenciar o recolhimento do valor devido (guia do FEDTJ - cód. 434-1) no prazo de
cinco dias. No mesmo prazo, apresente cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB
193935/SP), VALDIR AUGUSTO HUPPERT (OAB 62071/SP), FERNANDO GARCIA DOMINGOS (OAB 253633/SP)
Processo 4000794-07.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de A. S. - M.
da S. S. - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício, por Oficial de Justiça, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: JOÃO MARCELO
DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 4002718-53.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. dos S. B. - C. B. dos S. - Vistos. Fls. 62:
Concedo o prazo solicitado. Int. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, WALDEMAR FISCHER FILHO (OAB
118234/SP)
Processo 4003763-92.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - R. N. B. - - H. N. B. - - A. B. - - M. T. T. B. - M.
A. B. - Fica intimada a Sra. ANDREIA FERNANDA MAZZINI a comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso
de inventariante. No mais, manifeste-se sobre a petição e documentos juntados às fls. 26/33. - ADV: IVAN MARCELO CIASCA
(OAB 208770/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP)
Processo 4003845-26.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. J. C. - D. V.
C. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse pagamento ou apresentação de justificativa nos presentes autos.
Manifeste-se a exequente. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 4003926-72.2013.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELSO ANTONIO LOVADINI - Francisco
Carlos Lovadini - - Luiz Alberto Lovadini - - Gilberto Eduardo Lovadini - ROSA CLAUDIO LOVADINI - - ANTONIO LOVADINI - CLARISSE VIDAL LOVADINI - Sobre a manifestação de fls. 140/141, de Gilberto E. Lovadini e Helena O. Lovadini, manifeste-se
a parte autora. - ADV: NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB
200584/SP), ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), PEDRO
PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP)
Processo 4004668-97.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. - A. R. M. - Alessandra Regina Mellega Vistos. Sobre a desistência da ação manifestada pelo autor a fls. 116, manifeste-se a ré em cinco (5) dias, implicando o silêncio
em concordância. Int. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), ALESSANDRA REGINA MELLEGA (OAB 287300/SP)
Processo 4005719-46.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Gonçalves da Fonseca - - Elena Maria
Gonçalves Monteiro - - Elizabeth Gonçalves Ferreira - - Nelson Gonçalves - Maria Salmeron Gonçalves - Cota do Contador de
fls. 61, 2º§: providencie a inventariante. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO (OAB 74389/SP)
Processo 4005724-68.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. S. de P.
dos S. - E. C. de P. dos S. - - W. P. dos S. - - E. H. W. P. dos S. - W. W. G. dos S. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 451.2014/015862-2, diligenciei na via indicada, não localizando o imóvel nº 193, e indagando nas
imediações fui atendido pela moradora do nº 185, Sra. Zenir, e pela moradora do nº 198, Sra. Suelen, as quais informaram que
o requerido é desconhecido no local. Assim, deixo por ora de proceder a citação de WAGNER WILLIANS GUILHERME DOS
SANTOS e devolvo o presente no aguardo de deliberações. (Manifeste-se a parte autora) - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS
(OAB 251632/SP)
Processo 4006880-91.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. G. C. - L. P. C. - - J. P. C. - FICA
INTIMADO o requerente a recolher a diligência do oficial de justiça, tendo em vista a certidão da serventia (deixo, por ora, de
expedir mandado de intimação da requerida e das testemunhas do requerente, tendo em vista que não houve recolhimento da
diligência do oficial de justiça). - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE
(OAB 107225/SP)
Processo 4007241-11.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - C. dos S. M. - J. M. da S. - Vistos. Dê-se vista dos
autos à DPE para que atue na Curadoria Especial ao requerido ou indique advogado conveniado para o mister, conforme
requerido pelo MP. Int. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP)
Processo 4007775-52.2013.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - RAFAEL RIMOLDI CHIAROTTI - LEANDRO RIMOLDI
CHIAROTTI - ADEMIR ANTONIO CHIAROTTI - Vistos. Fls. 105/106: Considerando que já foi recolhido o ITCMD e decorreu
o prazo legal sem manifestação da Fazenda Estadual, defiro o pedido, expedindo-se alvarás para transferência dos veículos
conforme requerido. No mais, ao Contador do Juízo para conferência. Intime-se. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB
122521/SP)
Processo 4007948-76.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. A. P. - R. P. G. - - R. P.
G. - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2014, às 16hs00. Providencie a Serventia
a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha havido requerimento nesse sentido, bem como a intimação das
testemunhas arroladas. Int. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4007959-08.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. P. G. A. - A. J. A. - Vistos. Indefiro o pedido de fls.
87, nos termos do item “1” da manifestação do MP de fls. 93, cujas razões acolho. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 2 de junho de 2014, às 15hs15hs. Providencie a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso
tenha havido requerimento nesse sentido, bem como a intimação das testemunhas arroladas. Int. - ADV: ADRIANO DUARTE,
DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 4008182-58.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. P. - - O. de N. P. - Cota do Contador de fls.
45: providencie os autores. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 4008630-31.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. de O. - G. C. de O. - “Sobre o(s) documento(s)
de fls. 58, juntado(s) com a réplica, manifeste-se a parte acionada”. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB
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