TJSP 08/04/2014 - Pág. 2005 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2005
JUIZ(A) DE DIREITO DÁCIO GIRALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2014
Processo 0006346-47.2003.8.26.0006 (006.03.006346-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valquiria Pereira
- Vagner Pereira Júnior - Processo desarquivado à disposição dos interessados por trinta dias. Nada requerido, retornem ao
arquivo. - ADV: CARLA EMILIANA TORCHIA (OAB 211585/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), EDSON
COSTA ROSA (OAB 224164/SP), PATRICIA SILVA PUCINI (OAB 236618/SP), MARIA FERNANDA AMARAL (OAB 128417/SP),
TEREZA TARTALIONI (OAB 197543/SP)
Processo 0007970-97.2004.8.26.0006 (006.04.007970-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.L.M.S. J.M.S.J. - Fls. 326: ofício da SERASA informando que incluiu anotação referente a J.M.S.J... - ADV: CLÁUDIO ROBERTO
LOPES (OAB 200157/SP), EVALDO LOPES DE CASTRO (OAB 203172/SP), FÁBIO DE JESUS ALVES (OAB 178471/SP)
Processo 0008804-85.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia dos Santos Correia - Vistos. Fls.39/42
e 58/66: Recebo como aditamento às primeiras declarações e plano de partilha. Ao partidor para conferência. Após, digam, se
o caso. No mais, cumpra-se o inventariante o item 3 do comando de fls. 32. Sem manifestação em 30 dias, após a vinda da
cota do partidor, aguarde-se no arquivo eventual manifestação dos interessados. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA LEITE (OAB
138466/SP)
Processo 0008804-85.2013.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia dos Santos Correia - Fls. 78/79:
informações do sr. partidor. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA LEITE (OAB 138466/SP)
Processo 0011481-93.2010.8.26.0006 (006.10.011481-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.M. - F.M.A. - Processo
desarquivado à disposição dos interessados por trinta dias. Nada requerido, retornem ao arquivo. - ADV: MARIA HELENA
CHEDIACK (OAB 99283/SP), RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP)
Processo 0018898-92.2013.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - Tópico final: “Posto isso, declaro G.O.B.
inteiramente incapaz para os atos da vida civil, nomeando para sua Curatela sua seu filho A.C.B., que deverá prestar
o compromisso legal. Deixo de determinar a especialização da hipoteca legal a que se refere o artigo 1188 do Código de
Processo Civil dada a ocorrência da hipótese do artigo 1190, do mesmo estatuto. Indefiro o pedido de alvará para venda do
imóvel pertencente ao interdito pelas razões expostas pelo representante do Ministério Público em seu parecer. Cumpra-se,
oportunamente, o disposto no artigo 1184 da lei processual, bem como o Comunicado CG nº 1302/13, arquivando-se os autos
após. P. R. e Int. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA (OAB 110011/SP)
Processo 0019419-37.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.M.L. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da
Gratuidade da Justiça. Anotem-se. 2 - Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada para minorar
desde logo a obrigação. A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento da antecipação de tutela pleiteada (fls.
48/49). É a síntese. DECIDO. A prova documental carreada aos autos vem dar verossimilhança das alegações formuladas na
inicial. Se a pensão era para dois filhos e um deles foi mora com o pai, operou-se modificação autorizadora da minoração do
encargo. Ademais, o MP opinou favoravelmente. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo requerente em sede de
tutela jurisdicional antecipada, reduzindo-se o valor dos alimentos para 15% dos vencimentos líquidos do autor. Oficie-se. 3
Após, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo o necessário. Citem-se os requeridos e intime-se o
autor, a fim de que compareçam na audiência, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do pedido (Lei 5478/68,
art. 7º). Não havendo acordo, poderão aquele contestar, desde que o façam por intermédio de advogado, no prazo de 15 dias a
contar da audiência. Int. - ADV: ISLEI MARON (OAB 186675/SP)
Processo 0019779-69.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.P.E. e outros
- Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido intime-se
pessoalmente, para promover regular andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. ADV: MÁRCIA MOREIRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 220825/SP)
Processo 0021504-30.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.A.N.F. - Vistos. Cumpra a Serventia o 2º §
do comando de fls. 78. Int. - ADV: NÁDIA SIDANI ALVES DAS NEVES (OAB 192284/SP)
Processo 0024163-12.2012.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Therezinha Oldani os alvarás encontram-se disponíveis para impressão no site ‘www.tjsp.jus.br’, através de consulta do processo nos campos de
‘pesquisa rápida’ ou ‘pesquisa avançada’. - ADV: EZENCLEVER SILVA TEIXEIRA (OAB 256907/SP)
Processo 0040753-79.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.R.A.S. - A.N.M. - Vistos. Ante o parecer
ministerial de fls. 93, ao Setor de Conciliação deste Foro, para designação de nova data de audiência para formalização do
acordo, intimando-se as partes. Int. - ADV: APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP), ALBINO PEREIRA DE MATTOS FILHO
(OAB 290045/SP), MAURI ROMANO (OAB 236269/SP)
Processo 0104644-64.2009.8.26.0006 (006.09.104644-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wanderly Jesus
Bertoli de Camargo - Vistos. Fls.253/257: Reconduzo ao cargo de inventariante o Sr. Wanderly Jesus Bertoli de Camargo.
Processe-se a Sobrepartilha. Fls. 253/257: Tome-se por termo nos autos a renuncia manifestada, com o comparecimento da
herdeira Waldecy e os herdeiros de Melvyn em cartório para assinatura do respectivo termo, ou através de procurador que
possua nos autos poderes específicos e com cláusula expressa para tal ato. Venha para certidão de óbito de Melvyn. Fls. 284
ess.: Ciência. Prazo de 30(trinta) dias, decorrido, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP), VIVIANE CAIRE (OAB 224387/SP)
Processo 0206442-68.2009.8.26.0006 (006.09.206442-1) - Procedimento Ordinário - Revisão - R.F.P. - Processo
desarquivado à disposição dos interessados por trinta dias. Nada requerido, retornem ao arquivo. - ADV: ANDRE KIYOSHI
HABE (OAB 204394/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
Processo 0275337-33.1999.8.26.0006 (006.99.275337-9) - Alvará Judicial - Bruno Daniel de Lima Cordeiro - Menor - Djairo
Cordeiro Barbosa - Espolio de - Processo desarquivado à disposição dos interessados por trinta dias. Nada requerido, retornem
ao arquivo. - ADV: GUMERCINDO MUNI FILHO (OAB 149944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DÁCIO GIRALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º