TJSP 08/04/2014 - Pág. 2006 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2006
Processo 0000682-49.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - Ante o exposto, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art.
269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Homologo, outrossim, a desistência
ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se ofício, se necessário.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0000682-49.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000682-49.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.L. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000944-96.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. e outros - Vistos. Fls. 53:
Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de nova data para audiência, voltando ao cartório oportunamente
para expedição dos mandados necessários. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0000944-96.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. e outros - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000944-96.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. e outros - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000944-96.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. e outros - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000944-96.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.C. e outros - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002619-94.2014.8.26.0006 - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.B.R.
- W.R.M. - “Manifeste-se o impugnado sobre o pedido e documentos de fls. 01/09, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JOSE
ROBERTO AGUADO QUIROSA (OAB 86027/SP), LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB 231124/SP)
Processo 0020835-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. e outro - A.L.S. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSANGELA
BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP)
Processo 0020835-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. e outro - A.L.S. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021030-25.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - Ante o exposto, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art.
269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Homologo, outrossim, a desistência
ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se ofício, se necessário.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0021030-25.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021030-25.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021033-77.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.P. - Ante o exposto, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art.
269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Homologo, outrossim, a desistência
ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se ofício, se necessário.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0021033-77.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.P. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021033-77.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.P. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021037-17.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Ante o exposto, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos termos do art.
269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Homologo, outrossim, a desistência
ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se ofício, se necessário.
Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0021037-17.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021037-17.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.S. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021128-10.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.L. - J.A.L. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS (OAB 138693/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0021128-10.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.O.L. - J.A.L. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS (OAB 138693/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021417-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.F.R. e outro - Ante o exposto,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes, com resolução de mérito, nos
termos do art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil, que se regerá pelas cláusulas dele constantes. Homologo, outrossim,
a desistência ao direito recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se ofício,
se necessário. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021417-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.F.R. e outro - Certidão - Remessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º