TJSP 08/04/2014 - Pág. 2007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2007
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021417-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.F.R. e outro - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021417-40.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.F.R. e outro - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021472-88.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S.M. - Vistos. As fls. 48 a parte
autora, em conjunto com o réu, requereu a desistência da ação. A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se
favoravelmente as fls. 57. Dessa forma, para que produza os devidos e legais efeitos, homologo, por sentença, a desistência da
ação e, em conseqüência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021472-88.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S.M. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0021472-88.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S.M. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-80.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.J.S.J. - G.D.S. - Vista ao
Ministério Público. - ADV: MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB
300743/SP)
Processo 1000252-80.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.J.S.J. - G.D.S. - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), MARA MATIAS
BARBOSA DA SILVA (OAB 85439/SP)
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.F. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.F. - Vistos.
Fls. 47: Pesquise-se o endereço junto aos sistemas informatizados (Eleitoral, VEC e Infojud). Se positiva a resposta, procedamse novas diligências nos endereços encontrados. Se negativa a resposta e caso os endereços encontrados já tenham sido
diligenciados, certifique-se a ocorrência e expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.F. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1001250-48.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.P.F. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1001401-14.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.P.F.A. e
outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 006.2014/006727-5 , dirigi-me à Rua Jujiu, 282 e 302, onde, deixei de citar a Washington Luiz Freitas de Almeida, em virtude
de não lograr êxito em sua localização, sendo informado no numeral 282 pela moradora Sra. Marli e no numeral 302 pelo
morador Sr. Nazário, que o requerido seria desconhecido. Diante ao exposto, restituo o presente mandado à cartório. O referido
é verdade e dou fé. Atos: 01 justiça gratuita São Paulo, 03 de abril de 2014. - ADV: NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP)
Processo 1001401-14.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.P.F.A. e
outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação de fls. 33
(certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 37). - ADV: NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP)
Processo 1001546-70.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.C. - M.C. Fls. 64: Juntada do Ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, indicando a Dra. Mary Angela Correa Leite, OAB/SP
116.754, para atuar como advogada dativa nos interesses de M. C. - ADV: MARY ANGELA CORREA LEITE (OAB 116754/SP),
WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP)
Processo 1001546-70.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.F.C. - M.C.
- “Manifeste-se a exequente sobre a justificativa e documentos de fls. 66/72.” - ADV: MARY ANGELA CORREA LEITE (OAB
116754/SP), WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP)
Processo 1001668-83.2014.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S. - Expedi aditamento
ao mandado, ante a petição de fls. 36. - ADV: MARCOS AURELIO DE MIRANDA CORDEIRO (OAB 315962/SP), EDINALVA
MEDEIROS DE ESPINDOLA (OAB 173253/SP)
Processo 1001768-38.2014.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FRANCISCO MORALES - AURORA
FRANÇA MORALES - O alvará, encontra-se disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br”, através de consulta do processo
no campo “processo de 1ª instância “. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP), FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1001768-38.2014.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FRANCISCO MORALES - AURORA
FRANÇA MORALES - Vistos. Fls. 38/40: Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. Int. - ADV: JOSE ITAMAR FERREIRA
SILVA (OAB 88485/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1002035-10.2014.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JANETE FERNANDES
REZAGHI VERDI - * - ADV: SERGIO CAPPI (OAB 126550/SP)
Processo 1002035-10.2014.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JANETE FERNANDES
REZAGHI VERDI - Vistos. Por primeiro venham para os autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento: a)
esclarecimento se o “de cujus” deixou outros bens além daqueles objeto do pretendido alvará; b) certidão de nascimento (ou de
casamento, se o caso) das filhas do falecido; c) representação processual das filhas do falecido; d) comprovação documental
dos bens objeto de alvará; e) certidão negativa fiscal federal do “de cujus”; f) declaração de hipossuficiência dos herdeiros
para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita; g) certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao órgão
competente. Int. - ADV: SERGIO CAPPI (OAB 126550/SP)
Processo 1002035-10.2014.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JANETE FERNANDES
REZAGHI VERDI - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SERGIO CAPPI (OAB 126550/SP)
Processo 1002257-75.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V. e outro V.O.V. - Assim sendo, com amparo no que dispõe o art. 794, inc. I, do CPC, julgo extinta a execução. Expeça-se o mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º