TJSP 08/04/2014 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
2091
ao Ministério Público. Int. Praia Grande, 04 de abril de 2014 - ADV: CAROLINE FERNANDES PESSOA DE OLIVEIRA (OAB
313762/SP)
Processo 1001788-71.2014.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S. - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se por edital.
Intime-se. - ADV: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 1001808-62.2014.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.S.S. - Vistos. Defiro a
gratuidade. Anote-se. Oficie-se a OAB para indicação de curador para a requerida Suelen. Com a indicação, cite-se a requerida
Suelen na pessoa do curador e o requerido Guilherme pessoalmente, para contestar a ação, querendo, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 1001847-59.2014.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - E.G.M. - Vistos. Assiste
razão ao douto Promotor de Justiça. Como desdobramento da busca e apreensão deferida nos autos em apenso, DEFIRO o
pedido de retirada dos pertences pessoais da autora e dos menores que estão sob os seus cuidados, expedindo-se mandado,
cujo cumprimento deverá ser acompanhada pela parte e sua advogada. No tocante aos alimentos, em razão da menoridade dos
filhos, de forma a ser presumível sua necessidade, arbitro alimentos provisórios devidos pelo réu em quantia equivalente a 1,5
salário mínimo. Por fim, considerando que a menor Giulia não guarda relação de parentesco com as partes, oficie-se conforme
propugnado na cota ministerial. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Cite-se. Intimem-se. Praia Grande, 03 de abril
de 2014 - ADV: MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP)
Processo 1001887-41.2014.8.26.0477 - Outras medidas provisionais - Família - AMÉLIA HERNATZKI - Vistos. Concedo o
benefício da gratuidade. Em face da prova documental ainda indiciária da efetiva existência da entidade familiar e do efetivo
risco de dilapidação do patrimônio objeto da sucessão formalizada extrajudicialmente, valendo-me do poder geral de cautela,
DETERMINO a expedição de mandado para bloqueio da matrícula do imóvel relacionado a fls. 11, bem como ofício ao Detran
para bloqueio dos veículos identificados no mesmo documento, além de ofício à Caixa Econômica Federal para bloqueio dos
ativos em conta bancária e ofício à Capitania dos Portos à mesma finalidade em relação à lancha também identificada na
aludida escritura. Proceda-se com urgência. Citem-se. Intimem-se. Praia Grande, 03 de abril de 2014. - ADV: LUIZ HENRIQUE
SOARES NOVAES (OAB 143547/SP)
Processo 1001916-91.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I.L.O. - Vistos. Defiro a
gratuidade judiciária. Cite-se o réu para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias,
contados da juntada aos autos da prova de recebimento. Constem quando da citação, as advertências dos artigos 285 e 319 do
CPC. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Restaurando
positiva a citação oficie-se ao IMESC. Intime-se. - ADV: SORAIA VIVOT (OAB 206281/SP)
Processo 1002342-06.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - G.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/009427-5
dirigi-me ao endereço indicado nos dias 29, 30 e 31/03, porém sem exito em localizar morador no imóvel, e nesta data fui
informada pelo sub síndico, Sr. Rubens, que no imóvel reside apenas s Sra. Emérita, genitora do requerido, que se encontra
viajando, sendo desconhecida a data de seu retorno, como também o paradeiro do requerido, que há muito tempo não é visto
naquele local. Diante ao exposto, DEIXEI DE INTIMAR E CITAR o requerido Herbert Rivera Schultes Amaro, devolvendo o
presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 31 de março de 2014. - ADV: ALINE DA
NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP)
Processo 1002342-06.2014.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - G.C. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/009430-5
dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo INTIMEI a REQUERENTE, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente no
Mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP)
Processo 4000440-98.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P.P.S. - Vistos. Reitere-se com urgência o
ofício espelhado às fls. 50. Intime-se. - ADV: DARIO CRUZ DE SANTANA (OAB 99765/SP)
Processo 4000476-43.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.G.C. - A.R.O. - Vistos.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de maio de 2014, às 15h30. Defiro a oitiva de testemunhas,
desde que arroladas em até 15 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes para comparecimento, por intermédio de seus
patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP), LUIZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB
265398/SP), MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 293860/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 4001245-51.2013.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Macedo dos santos - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Considerando que o processamento deste feito gerou despesas ao erário, proceda a inventariante ao
recolhimento da taxa judiciária conforme determinado no item 4 de fls. 45, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do
débito da dívida ativa. Com o recolhimento, tornem para extinção do feito. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP)
Processo 4001562-49.2013.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANDRÉ LUIZ LEAL DE ABREU e outro
- Vistos. Considerando a decisão de fls. 70, proceda a serventia a materialização destes autos e seu apensamento ao processo
mencionado na aludida decisão. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP)
Processo 4002162-70.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.C.G.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/006598-4
dirigi-me ao endereço: Avenida dos Trabalhadores, sendo que não localizei o número indicado: 3760. Trata-se de Via extensa,
de numeração irregular, tendo por números anteriores e posteriores, dentre outros: 3775-3877, 3670-4472, 2050-6611. Devolvo
para devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 28 de março de 2014. - ADV: RUBIA ELIAS CIASCA (OAB
286347/SP)
Processo 4002367-02.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.D.G.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
477.2014/007856-3 dirigi-me ao endereço indicado, onde não localizei o nº 142, tendo em vista que do nº 138, passa para o nº
144. Indaguei diversos moradores da rua, que desconhecem a pessoa do executado, motivo pelo qual DEIXEI de CITAR o Sr.
CICERO XAVIER GONÇALVES. Devolvo o presente em Cartório, pedindo um ponto de referência ou croqui para a localização
do nº não localizado, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 31 de março de 2014. ADV: KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP)
Processo 4002544-63.2013.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA FELIX DE
OLIVEIRA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Para deferimento do pedido de citação de eventuais herdeiros,
veiculado a fls. 28, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações em cumprimento ao determinado no artigo 999
do Código de Processo Civil. Em igual prazo, cumpra-se integralmente o determinado a fls. 25/26. Com o cumprimento, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MICHELE SILVA DO VALE (OAB 331903SP),
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