TJSP 09/04/2014 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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CUSTAS DE PREPARO:- R$ 100,70; PORTE DE REMESSA/RETORNO:- R$ 29,50 - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP),
RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), RAFAEL MATEUS ANTELO (OAB
318131/SP)
Processo 0007053-78.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007053) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Dulce Maria de
Paula Sucarato - - Antonio Sucarato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta
JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, deverá o requerente arcar com a taxa judiciária,
as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela
prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno o autor a pagar
honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), nos moldes do artigo 20,
§ 4º, CPC. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita, que ora defiro em favor do habilitante. No mais, deverá a Serventia
proceder à devida anotação, no tocante à habilitação realizada (fls. 74). P.R.I.C. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0007543-66.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007543) - Monitória - Duplicata - Stefani Comercio de Veiculos Ltda Jose Cioffi Netto - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que a pesquisa via Infojud, realizada a fls.
51, possibilita justamente o acesso à informação constante do banco de dados do referido órgão. Nesse sentido, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/
SP)
Processo 0007700-15.2007.8.26.0347 (347.01.2007.007700) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Cms
Companhia Matonense de Saneamento - Caema Companhia de Agua e Esgoto de Matao - - Prefeitura Municipal de Matao
- Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, os depósitos realizados no autos de fls. 3925/3929. Intime-se.
- ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP),
LUIZ FERNANDO HENRY SANT’ANNA (OAB 91805/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), BRUNELA VIEIRA
DE VINCENZI (OAB 161237/SP), RENATO POLTRONIERI (OAB 160231/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES
(OAB 19131/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), JOSE CELSO DE CAMARGO SAMPAIO (OAB 10678/SP),
WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0008679-69.2010.8.26.0347 (347.01.2010.008679) - Procedimento Sumário - Manoel Messias Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em face da certidão retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
tornem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 0010649-85.2002.8.26.0347 (347.01.2002.010649) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Jesuel Ferreira Junior - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP), DANIEL SEGATTO DE SOUZA (OAB 176173/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS FAUSTINO (OAB
118616/SP), LUCIDI MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 72350/SP), JOSE CARLOS BERCI (OAB 135806/SP), NORIVAL
MIOTTO (OAB 137670/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES
(OAB 245788/SP)
Processo 0000683-98.2002.8.26.0347 (347.01.2002.000683) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Matao - Claudinei
Flaminio - Deverá a advogada do executado, Dra. CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES OAB/SP 127.385, providenciar a
devolução dos presentes autos em cartório no prazo de três dias. - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/
SP).
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2014
Processo 0000638-16.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000638) - Procedimento Ordinário - Ademir Nogueira - Nos termos do
art. 475-B, c.c. art. 475-J, ambos do CPC, intime-se o requerente, ora executado, pela imprensa, para, querendo, efetuar
voluntariamente o pagamento do débito relativo às verbas da sucumbência (R$ 2.432,88) apontado pela ré, ora exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e penhora. Para o caso de penhora, fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor total do débito (principal + multa). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, e não
havendo prova de pagamento, após o recolhimento da guia para efetivação da penhora on-line, nos termos do Provimento CSM
n.º 1864/2011, consolidado pelo Comunicado CSM n.º 170/2011, proceda-se a penhora “on-line” para bloqueio dos valores
em contas mantidas pelo executado, até o limite do crédito aqui exigido Int. - ADV: ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB
232464/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0000938-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000938) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alcides
Bernardo do Nascimento e outro - Amarildo Hamann e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes por mais 10
(dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), MARCOS CESAR
GARRIDO (OAB 96924/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP)
Processo 0001377-86.2010.8.26.0347 (347.01.2010.001377) - Procedimento Ordinário - Joao Batista Rodrigues e outros Bradesco Vida e Previdencia Sa - Vistos. Com a notícia do cumprimento do acordo. Arquive-se os autos com as formalidades
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º