TJSP 09/04/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1629
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recolhimento de preparo, intimem-se os réus/recorridos para oferecer resposta no prazo de dez dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ELIANE FANTIN LEITE (OAB 181202/
SP)
Processo 3003344-27.2013.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - WILLIAN RENATO DE SOUZA - Embratel Participações S/A - Vistos. Informe a ré, em 05 (cinco) dias, o propósito
do depósito judicial de fl. 80, sob pena de ser reputado como cumprimento voluntário da obrigação fixada na sentença. Int. ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2014
Processo 0003415-80.2013.8.26.0407 (040.72.0130.003415) - Termo Circunstanciado - Modificação ou alteração não
autorizada de sistema de informações - V.V. - Vistos. Nos termos do parecer do Dr. Promotor de Justiça, que acolho e adoto
como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do Código de Processo
Penal. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP)
Processo 3000507-96.2013.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T.M.M. - Vistos.
Ante a certidão retro (impossibilidade de apresentação da ré pela Penitenciária Feminina de Tupi Paulista-SP), redesigno o
ato para o dia 29 de maio de 2014, às 11:00 horas. Comuniquem-se as partes da redesignação do ato. Requisitem-se os
funcionários públicos e a ré. Int. - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2014
Processo 0001578-24.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001578) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - E.A.S. - Vistos. Cumprida integralmente a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado EDILSON
APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos. Providencie-se o devido cadastro da extinção da pena e trânsito em julgado
no sistema SAJPG5. Não havendo interesse recursal, inclusive do Ministério Público que requereu a extinção, procedam-se
as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos e considerando o trânsito em julgado na data da ciência
pelas partes, certificando-se. Oficie-se o TRE e IIRGD, comunicando a extinção da pena pelo cumprimento. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: JOSE RAFAEL DA ROCHA LEITE (OAB 124660/SP)
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2014
Processo 0000048-84.2009.8.26.0408 (408.01.2009.000048) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Diga o Exequente sobre o valor bloqueado junto ao BACENJUD: R$. 8.843,24. - ADV: CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 0000084-87.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000084) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Paulo Cesar Mendes e outros - Governo do Estado de São Paulo Fazenda Pública Spprev - Vistos. Declaro encerrada a
instrução e concedo o prazo sucessivo de quinze dias para as partes apresentarem as alegações finais na forma de memoriais.
Primeiramente os autores; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO
BERNARDI (OAB 138316/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/SP), JAIR DE CAMPOS (OAB 173769/SP)
Processo 0000273-02.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000273) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Roberta Kaihei Andrade Vilella - Ivan José Ferreira da Silva e outros - Vistos. Por ora, regularize a serventia
o despacho de fls. 74, procedendo-se a sua publicação e aguarde-se a providência determinada para a citação dos demais
réus. Intimem-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR (OAB
183624/SP)
Processo 0000341-59.2006.8.26.0408 (408.01.2006.000341) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.H.D. - W.D. e outros - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as com a justificativa da pertinência.
Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), PATRICIA CURY CALIA
DE MELO (OAB 178815/SP), RICARDO MONTEIRO (OAB 157714/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 63134/SP)
Processo 0000390-61.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000390) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.R. e outro - Diante
da manifestação do requerente de fls. 156vº e concordância tácita da requerida, homologo, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do CPC, a desistência da presente ação em relação dos pedidos de alimentos, guarda e partilha. Em relação à dissolução
do vínculo conjugal, anote-se a resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, consoante decisão de fls. 110/111.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º